Uma nova proposta de acordo acordo definitivo com governos para reparação do desastre de Mariana (MG) soma R$ 127 bilhões, afirmou a mineradora Vale, acionista da Samarco, juntamente com a BHP. A comunicação foi feita por meio de fato relevante nesta segunda-feira (29).
O objetivo do valor é compensar o desastre decorrente do colapso de uma barragem de rejeitos de minério de ferro, que pertencia à Samarco, em novembro de 2015, que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados, além de atingir o rio Doce em toda a sua extensão, até o mar do Espírito Santo.
O valor apontado para o acordo indica uma melhora na oferta das empresas na comparação com a proposta anterior, de R$ 42 bilhões.
"As companhias e autoridades públicas seguem engajadas para o avanço das negociações e para a aprovação de um acordo definitivo, atuando em conformidade com processos de governança e com legislações aplicáveis", disse a Vale, ressaltando que informará o mercado caso um acordo definitivo seja aprovado.
Os valores representam uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário, conforme o fato relevante.
A Vale havia afirmado na semana passada sobre a sua expectativa de alcançar um acordo definitivo com autoridades até o fim do primeiro semestre.
A proposta do acordo para uma liquidação definitiva das obrigações das companhias, em um processo mediado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte, é sigilosa, mas foi divulgada considerando o vazamento de informações confidenciais.
A Vale, dessa forma, confirmou o valor da proposta que vem sendo negociada, destacando que ela prevê pagamento em dinheiro de R$ 72 bilhões ao longo de determinado período para governos federal, de Minas Gerais e Espírito Santo e a municípios.
A proposta inclui R$ 37 bilhões em valores já pagos em processos de remediação e compensação até o momento.
Conforme o fato relevante, o valor da proposta inclui também R$ 18 bilhões em "obrigações de fazer".
Segundo o fato relevante, a reparação do desastre é uma "prioridade para Samarco, Vale e BHP", e até março de 2024 cerca de R$ 37 bilhões foram gastos em remediação e indenização, incluindo aproximadamente R$ 17 bilhões pagos a mais de 430 mil pessoas".
Além desses valores, aproximadamente 85% dos casos de reassentamento para comunidades impactadas pelo rompimento da barragem da Samarco foram concluídos, disse a companhia.
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