Em uma briga perdida por muitos prefeitos que o antecederam, Bruno Covas PSDB) pretende turbinar as equipes de fiscalização para expulsar os vendedores ambulantes do centro e de arredores de megaeventos na capital paulista.
De olho na campanha eleitoral em 2020, o prefeito ainda trabalha para deixar uma marca. Na busca da imagem de zelador da cidade, vai além das ações de tapa-buracos e busca também medidas de organização urbana, como fiscalização de camelôs e pirataria, que perderam força desde a gestão de Gilberto Kassab (PSD).
O cerco aos camelôs foi oficializado na revisão do plano de metas, divulgada neste mês. Covas planeja contratar 1.000 pessoas para engrossar as fileiras do chamado ‘rapa’ — equipes de fiscalização que costumam ter dez pessoas, entre encarregados, ajudantes e motoristas, além do apoio de policiais militares e guarda-civis.
Segundo consta no plano metas, nos últimos anos havia apenas 15 equipes voltadas exclusivamente a fiscalizar ambulantes.
As áreas de atuação definidas para esse batalhão de fiscais são centro histórico, Brás, zona cerealista, avenida Paulista arredores de jogos de futebol e grandes shows. Em alguns pontos, a presença de vendedores é tão intensa que afeta o trânsito e causa atropelamentos.
“Não adianta fazer esforço de melhoria das calçadas e a gente não conseguir melhorar o tráfego por elas”, afirmou o secretário municipal das Subprefeituras, Alexandre Modonezi. “A calçada tem que ser prioritariamente do pedestre. Onde é possível ter comércio, tudo bem. Mas a prioridade da calçada é o pedestre. Temos uma população cada vez mais idosa e a gente tem que ter um olhar para isso”.
De acordo com Modonezi, na avenida Paulista, onde os pedestres têm de desviar de um mar de esteiras com produtos, artesãos e artistas de rua continuarão na via. No entanto, a ordem é apreender as mercadorias de camelôs, como os que lotam a Paulista aos domingos com isopores cheios de cerveja.
A ênfase e a eficácia no combate ao comércio ilegal oscila na cidade ao longo das gestões de sucessivos prefeitos, algumas delas marcadas por confrontos sangrentos. Hoje, com fiscalização insuficiente e ambulantes desmobilizados, ambos os lados parecem cumprir resignados seus papéis pré-estabelecidos.
Agentes da prefeitura e segurança (guardas-civis ou policiais militares) seguem vagarosamente pelas ruas enquanto os ambulantes fogem em bando. Quando os servidores desaparecem do campo de visão, os camelôs voltam a dominar as calçadas.
O contingente que está nas ruas vai de gente há décadas na profissão à leva de demitidos nos últimos anos de crise econômica, passando por muitos imigrantes africanos e sulamericanos. Vendem água, carregadores de celular, aparelhos de massagem, brinquedos e muitos tênis falsificados, entre diversos outros itens.
A reportagem acompanhou na quinta-feira (18) parte dessa fiscalização na região da rua 25 de Março. Naquele dia, policiais militares contratados pela prefeitura por meio de bico oficial (operação Delegada) apreenderam grande quantidade de capas de celular que estavam expostas na avenida Senador Queiróz.
A Folha fotografava o episódio quando foi abordada por policiais querendo o RG do repórter. Sob a justificativa de “evitar a publicação de informações distorcidas”, PMs se dispuseram a explicar a operação. Afirmaram que o dono do prédio havia transformado a vitrine em pequenas barracas, alugadas a ambulantes por R$ 2.500 mensais.
Uma subcomissão na Câmara Municipal calcula que haja 20 mil camelôs só na região do Brás. Com as calçadas tomadas, os pedestres circulam por avenidas movimentadas como a Celso Garcia e acabam atropelados por ônibus —na região, foram ao menos 14 vítimas no ano passado.
Há também relatos de achaques dos ambulantes por grupos que vendem segurança no Brás.
Covas mira também um grupo mais estruturado, a máfia que vende produtos piratas em shoppings populares e conta com batalhões de advogados.
No ano passado, Covas criou a Comissão Municipal de Combate ao Mercado Ilegal. No mesmo dia, subiu em um rolo compressor para uma foto clássica do prefeito passando sobre produtos irregulares.
Em fevereiro, a prefeitura fechou o Shopping 25 de Março e apreendeu cerca de 50 toneladas de produtos.
Em março, uma operação no Brás apreendeu 300 toneladas de material pirataria e 2 milhões de itens.
O presidente do Fórum Contra a Pirataria e Ilegalidades, Edson Vismona, diz que Covas retoma programas que foram paralisados na época de Fernando Haddad (PT). “Tivemos trabalho forte na gestão de Kassab. O governo do PT ignorou todas as ações e parou de combater o comércio ilícito”, disse.
Vismona, que foi secretário estadual de Justiça do avô do prefeito, o ex-governador Mario Covas (PSDB), sustenta ações do tipo vão além do interesse das empresas que produzem produtos oficiais. Cita diminuição da criminalidade e corrupção na cidade como consequências positivas.
Em 2017, o assunto chegou a gerar atrito entre Covas, então vice-prefeito e titular da pasta responsável pelas subprefeituras, e aliados do prefeito João Doria (PSDB).
Na época, a fiscalização chefiada por Covas lacrou o Shopping 25 de Março. O então secretário da Justiça, Anderson Pomini, queria reabrir o espaço após assinatura de acordo, mas o adjunto de Covas,Fábio Lepique, resistiu e acabou demitido. Com a saída de Doria para disputar o governo, Lepique foi recontratado como secretário executivo e hoje cuida do combate contra a pirataria.
PREFEITOS E OS CAMELÔS
1989-1992
Luíza Erundina (PT) faz gestão simpática aos camelôs e concede termos de permissão de uso. Há proliferação do comércio de rua pela cidade
1996
O prefeito Paulo Maluf (PPB) adota linha-dura contra os camelôs. Chegou a anunciar a retirada de ambulantes da Sé, mas recuou após conflitos generalizados
1997
Na gestão de Celso Pitta (PPB), é lançado o primeiro camelódromo, mas a medida não surtiu efeito na diminuição de camelôs, uma vez que os espaços têm pouco movimento. Em 1998, foi descoberta a máfia dos fiscais, em que servidores e vereadores achavam ambulantes
2001
Marta Suplicy, na época no PT, cria o projeto Reconstruir o Centro, que incluía a retirada ambulantes e atuação da Guarda Civil Metropolitana. Gestão também incentiva a criação de shoppings populares, os chamado Pop Centros
2005
Ações para a retirada de camelôs promovidas pelo prefeito José Serra (PSDB) geram grandes confrontos entre guardas, policiais, fiscais e vendedores ambulantes. Em uma das situações, 150 vende ambulantes enfrentaram 80 guardas e policiais, com direito a arremesso de bombas e vários feridos
2009
Gilberto Kassab (PSD, na época no DEM) cria a operação Delegada, bico oficial de policiais militares, que diminui significativamente o comércio ilegal. Ele também faz força-tarefa para combater pirataria
2015
Na gestão de Fernando Haddad (PT), a operação Delegada, que chegou a ter 3.899 PMs anos antes, cai pela metade. Há uma grande proliferação de camelôs na cidade, com destaque para a avenida Paulista
2017
João Doria (PSDB) promete retirar os camelôs da cidade e anuncia aumento de policiais da operação Delegada. Porém, a cidade continua lotada de ambulantes em seus 15 meses de prefeitura
2019
Bruno Covas (PSDB) anuncia a contratação de 100 equipes de fiscalização para liberar cinco áreas da cidade de ambulantes
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