A empresa responsável pela gestão dos presídios no Amazonas, palco de chacinas que somaram 122 presos mortos em dois anos, é uma das interessadas em administrar as quatro unidades prisionais oferecidas pelo governo de São Paulo.
A Umanizzare, com sede da capital paulista, foi uma das sete empresas que, no início deste mês, participaram de audiência pública realizada pela Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo e demonstraram interesse na licitação.
Além da Umanizzare, participaram da audiência as empresas Reviver, GPA (que administra presídio em Minas), Montesinos, Embrasil Seguranças, Grupo RS e Vivo Sabor, esta última especializada em alimentos.
Pela primeira vez na história do estado, a gestão João Doria (PSDB) que entregar à iniciativa privada a gestão de quatro CDPs (centros de detenção provisória) no interior do estado, ainda neste ano.
Apesar dos problemas ocorridos em Manaus, a Umanizzare tem condições de ser contratada, porque tudo indica que a licitação deve prever a escolha da vencedora pelo menor preço ofertado e, no contrato, será exigido cumprimento de metas.
O custo do preso está estimado em entre R$ 3.800 e R$ 5.500, média mensal dos preços praticados no país, e vai depender da quantidade dos serviços contratados. No Amazonas, o custo de um preso é de R$ 4.200, segundo a Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária).
O modelo utilizado na licitação paulista é parecido com o modelo em que a Umanizzare trabalha no Amazonas: o estado constrói os prédios e compartilha a gestão com a empresa.
Em São Paulo, alguns postos de trabalho, como a da guarda de muralhas, por exemplo, não devem ser cedidos, assim como a diretoria-geral e o serviço de intervenção rápida.
Pelo modelo PPP (parceria público-privado), as empresas precisam construir as unidades e, depois, participam da gestão. Essa contratação em São Paulo deve ocorrer apenas no ano que vem.
O estado de São Paulo atingiu, neste mês, a maior população carcerária de sua história, superior a 235.775 pessoas, para 144.600 vagas disponíveis. Isso representa um déficit de 89.196 vagas.
Até sexta-feira, havia 11.543 presos no Amazonas, dos quais 8.806 em Manaus. A taxa de ocupação estava 137% acima da considerada ideal.
As unidades que devem ser cedidas à iniciativa privada em São Paulo até o final de outubro deste ano estão no interior: duas em Gália (a 393 km de SP) e as outras em Aguaí (a 193 km) e Registro (a 188 km). Elas têm capacidade para 823 pessoas.
Após a segunda matança no sistema prisional em pouco mais de dois anos, o governador do Amazonas, Wilson Lima (AM), sinalizou que não renovará o contrato para o Compaj, principal presídio do estado, com a Umanizzare, que vence no sábado. Apesar disso, a nova licitação deve demorar até 60 dias para ser aberta.
“Nós já estamos começando hoje um processo de cotação de preço para a contratação de outra ou de outras empresas para administrar aquela unidade penitenciária”, afirmou o governador.
Apesar da indisposição de Lima com a Umanizzare, a empresa afirmou que deverá participar do novo processo licitatório.
O governo do Amazonas, que está recebendo nesta semana um reforço de cem homens do governo federal para reforçar a segurança nos presídios, quer ampliar a participação de empresas privadas no seu sistema prisional.
Uma das ideias em estudo é privatizar até a “muralha" do presídio. Segundo a Seap, a medida liberaria cerca de 200 PMs para realizar outras funções.
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