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Saneamento no Brasil

Novo ciclo de investimentos em saneamento pode começar no ano que vem

Investidores sondam mercado à espera da conclusão do marco legal do setor

Funcionário de capacete observa tanque de tratamento de esgoto

Estação de tratamento do esgoto do município de Vitória da Conquista, Bahia, onde 96,7% das residências da zona urbana estão cobertas pela rede Raul Spinassé/Folhapress

Alexa Salomão
São Paulo

Ninguém fez uma pesquisa oficial, mas a percepção é unânime. Nas consultorias e bancas especializadas em direito empresarial, algo como dois em cada três investidores perguntam sobre saneamento quando sondam o potencial dos negócios com infraestrutura no Brasil.

Para os políticos, tamanho interesse talvez seja um mistério. Há uma máxima antiga entre eles para justificar a gigantesca carência na oferta de saneamento que governos têm obrigação de entregar: obra enterrada não dá voto.

Nos municípios menores, falta dinheiro e gestão na área; nos grandes, não raro, falta interesse de priorizar a agenda. Uma pesquisa do Trata Brasil com os cem maiores municípios do país identificou que 34% não montaram nem plano de saneamento, apesar de terem recursos e gente qualificada.

O setor privado, porém, tem feito a conta e vê que consegue extrair bons resultados das obras enterradas. 
Enquanto economias importantes no primeiro mundo operam com juro negativo e a Selic, taxa básica de juro do Brasil, segue em queda firme para 4,5% ao ano, projetos de saneamento abertos do zero oferecem taxas de retorno de dois dígitos. 

Na média, a chamada TIR (taxa interna de retorno, que indica o ganho do projeto) oscila entre 12% e 16%. Mas a taxa do segredo —o retorno do acionista, que considera muitas variáveis, inclusive o tipo de financiamento— pode ir a 20% caso todo o negócio seja bem estruturado.

Fundos de investimento estão de olho na receita garantida de estatais que podem ser vendidas. As pessoas nunca deixam de beber água, lavar louça e ir ao banheiro. E a maioria paga a conta todo mês. 

Segundo o Plano Nacional de Saneamento, o Brasil precisa de algo em torno de R$ 20 bilhões por ano até 2033 para universalizar a oferta de serviços. Diante do cenário, entusiastas da privatização acreditam que a venda das companhias públicas de saneamento é a saída certeira. 

Mas, como tudo na vida, não é tão simples assim. 

O especialista em infraestrutura Luís Felipe Valerim, ex-Casa Civil para projetos na área, tem uma analogia popular para explicar a encruzilhada. Ele costuma dizer que, com tantos bilhões tendo que entrar em campo, não há espaço no saneamento brasileiro para fazer Fla-Flu —briga entre privado e público. 

A solução prática para o saneamento avançar de fato seria conseguir formar uma boa seleção com os dois lados. O desenho do setor no Brasil meio obriga essa composição.

 
 

Após quedas de braços com estados e até julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), não há mais discussão de que saneamento é serviço sob a tutela municipal. Isso quer dizer que tudo nesses serviços ou sua eventual transferência a privados —modelo de concessão, preços, prazos, regras de reajustes de tarifas e de contratos—​ precisa passar pelo crivo da cabeça e da caneta de 5.570 prefeitos.

 

A fragmentação afeta inclusive a regulação. Segundo levantamento do setor feito pela consultoria alemã Roland Berger, há 49 agências reguladoras de saneamento no país. Cada uma tem suas regras, e boa parte monitora uma operadora dos serviços. 

As maiores empresas são companhias estaduais. Elas assumiram os serviços em centenas de municípios. Garantem força política aos governadores e repasses garantidos ao caixa estadual. 

Sabesp, do governo de São Paulo, atende uma população perto de 28 milhões de pessoas; Copasa, do governo mineiro, uns 15 milhões; Cedae, do governo do Rio de Janeiro, mais de 13 milhões.

A presença privada, por sua vez, é tímida. A Roland Berger apurou que apenas 6% dos municípios (72% deles com menos de 50 mil habitantes) são atendidos por operadores privados. A maior delas, a BRK Ambiental, tem menos 10 milhões de clientes. Para efeito de comparação, 94% da população urbana no Chile é atendida por privados.

O apito para iniciar a nova rodada de investimentos com todos esses jogadores seria a aprovação do novo marco regulatório que tramita no Congresso. Dois pontos importantes do projeto já estão meio que acertados. 

O primeiro é a definição de normas de referência que, pela proposta, serão monitoradas pela ANA (Agência Nacional de Águas). A prefeitura não é obrigada a seguir mas, se aderir, recebe apoio do governo federal, incluindo acesso mais organizado ao crédito. 

Com isso, abre-se espaço para a ANA atuar como um orientador nacional de uma regulação padronizada. 
O projeto também traz critérios para que os municípios se juntem em blocos para receber os serviços. Os integrantes não precisam fazer fronteira. Esse formato busca organizar a demanda e mitigar a pulverização.

O desafio é finalizar o cardápio de opções de contratos para que entes públicos e privados possam fazer negócio seguros. Isso significar criar critérios para contratos de concessão, PPPs (parcerias públicos privadas), para que estatais possam fazer subconcessões a privados e para a transição de contratos de programa (aqueles entre prefeituras e empresas dos estados).

Desfeito esse nó, o projeto tem chances de concluir a tramitação neste ano. Se isso ocorrer, o tão esperado novo ciclo de investimentos no setor pode começar em 2020. 

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