Abortos caem 4% em Portugal, mas aumentam 28% entre brasileiras no país

Quantidade de brasileiros vivendo no país europeu também subiu 23% em 2018; procedimento é gratuito

Lisboa

A quantidade de abortos realizados em Portugal caiu 3,8% em 2018, em comparação com o ano anterior. Este foi o sétimo ano consecutivo de redução e também o que apresentou o valor mais baixo desde a descriminalização do procedimento no país, em 2007.

O número de brasileiras que interrompem a gravidez em Portugal, no entanto, aumentou 27,7% no mesmo período. Foram 571 abortos em 2018, contra 447 em 2017. Com isso, as brasileiras ultrapassaram as cabo-verdianas e se tornaram a nacionalidade estrangeira que mais aborta em Portugal.

As estatísticas da DGS (Direção-Geral da Saúde) não fazem distinção se as brasileiras são residentes ou turistas no país.

Brasileiros em fila no consulado do país em Lisboa por documentação para cidadania portuguesa
Brasileiros em fila no consulado do país em Lisboa por documentação para cidadania portuguesa - Bruno Miranda - 23.jan.19/Folhapress

No Brasil, o aborto é proibido por lei exceto nos casos de estupro, de risco para a vida da mulher e de anencefalia do feto. O Ministério da Saúde estima que sejam feitos no Brasil entre 950 mil e 1,2 milhão de abortos por ano.

Enquanto no Brasil o acesso ao aborto mesmo em casos com previsão legal, como estupro e risco de morte, pode ser bastante complicado, Portugal optou por simplificar o processo.

A legislação portuguesa garante acesso à interrupção da gravidez a qualquer mulher que esteja em território luso, mesmo turistas e imigrantes em situação irregular. Nas clínicas e hospitais públicos, o aborto é gratuito.

Na rede particular, o valor do procedimento oscila entre os € 475 (cerca de R$ 2.156) e € 575 (R$ 2.610, aproximadamente).

Por conta do idioma e da proximidade cultural, Portugal costuma atrair brasileiras que viajam ao país para realizar o procedimento

O aumento expressivo da comunidade brasileira no país nos últimos dois anos, no entanto, parece estar puxando o aumento do número de interrupções de gravidez, de acordo com profissionais ouvidos pela reportagem.

Números do SEF mostram que a quantidade de brasileiros vivendo em Portugal disparou em 2018: uma alta de 23,4% em relação ao ano anterior.

O número de estrangeiros vivendo em Portugal, de uma maneira geral, também aumentou e chegou ao valor mais alto desde a criação da série histórica, em 1974. Em 2018, eram mais de 480 mil imigrantes residentes, uma alta de 13,9% em relação a 2017.

Os números da imigração se refletem também nas interrupções da gravidez. Atualmente, 20,8% dos abortos feitos em Portugal —o equivalente a um em cada cinco— é realizado por uma cidadã de outro país. As estrangeiras respondiam por 18,2% dos abortos em 2017 e 17,7% em 2016.

APOSTA NA PREVENÇÃO

Em números absolutos, Portugal encerrou 2018 com 14.928 abortos (incluindo os de fetos com doenças graves e de gestações que ameaçavam a vida das mulheres). Já as interrupções feitas unicamente a pedido da mulher foram 14.306, o valor mais baixo já registrado.

“O número de interrupções realizadas em território nacional tem-se situado sempre abaixo da média europeia”, destaca o documento.

As estatísticas para o continente europeu são menos atualizadas, mas indicavam, em 2015, uma média de 203 abortos para cada 1.000 nascidos vivos. Em Portugal, esse número estava em 192 naquele ano. Em 2018, o país reduziu esta relação para 171,6 interrupções de gravidez para cada 1.000 nascidos vivos.

Segundo as autoridades de saúde portuguesas, a redução nos abortos está bastante relacionada a uma estratégia consistente de contracepção.

Das mulheres que abortaram no país, 92,6% já saíram dos hospitais com um método anticoncepcional.

“Isso é que é a grande vitória: 92,6% das mulheres que realizaram uma IVG [interrupção voluntária da gravidez] escolheram um método anticoncepcional”, disse a diretora da Direção-Geral da Saúde de Portugal, Graça Fonseca, em declarações ao jornal Público.

De 2011 a 2018, Portugal reduziu o número de abortos em 28% e praticamente zerou a mortalidade de mulheres em complicações relacionadas ao procedimento.

Descriminalizado via referendo em 2007, o aborto em Portugal tem uma das legislações mais restritivas quanto ao tempo de gestação. A interrupção só é permitida até as 10 semanas (2 meses e meio) de gestação.

Na vizinha Espanha, por exemplo, pode-se abortar até as 22 semanas (cerca de 5 meses e meio).

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