Descrição de chapéu Coronavírus

Principal hospital de aborto legal de SP interrompe o serviço na crise do coronavírus

Outros dois hospitais da rede municipal de São Paulo seguem oferecendo procedimento previsto em lei

Helena Bertho
São Paulo | AzMina

O Hospital Pérola Byington, localizado em São Paulo e referência em aborto legal no Brasil, não está oferecendo temporariamente o serviço de interrupção de gravidez. A reportagem da Revista AzMina ligou para o hospital no telefone de atendimento, pedindo informações sobre como proceder para interromper uma gestação após um estupro, e foi informada de que o serviço não está funcionando durante a crise do coronavírus.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo informou que o atendimento ambulatorial foi suspenso para reduzir a circulação de pessoas e evitar o contágio pelo vírus durante a internação e procedimento. Procurado, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), da Defensoria Pública de São Paulo, informou que está atuando no caso junto com o Ministério Público do Estado.

Interior do Hospital Pérola Byington, que deixou de realizar abortos legais devido à crise do coronavírus
Interior do Hospital Pérola Byington, que deixou de realizar abortos legais devido à crise do coronavírus - Zanone Fraissat - 3.dez.18/Folhapress

A Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto disse em nota que a interrupção do serviço do Pérola Byington "representa grave barreira no acesso ao aborto legal, empurrando as mulheres para a ilegalidade. Uma ilegalidade que, como mostram os dados, impõe maior risco à saúde e à vida, principalmente das mulheres negras e empobrecidas".

Sem que haja previsão para o fim da pandemia, muitas mulheres podem ficar desamparadas. O aborto legal em caso de estupro pode ser feito até as 22 semanas de gestação ou até que o peso do feto chegue a 500 gramas. Nos casos de anencefalia do feto e de risco a vida da gestante, não há prazo, de acordo com normas técnicas do Ministério da Saúde.

A Frente ainda destaca que é problemático o fechamento do serviço sem divulgação ampla das alternativas oferecidas em momento de isolamento social, quando os casos de violência doméstica estão aumentando.

"A rede de serviços públicos e privados de saúde deve se adequar a esta grave situação. Mas fechar um serviço essencial é ato perverso que, neste caso específico, viola os direitos humanos das mulheres e meninas", diz a entidade.

A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo informou que, no Pérola Byington, os atendimentos de urgência e emergência às vítimas de violência sexual, bem como os exames periciais, continuam operando em regime de 24 horas, ininterruptamente. “As mulheres com gestação que se encaixam nos parâmetros da lei do Aborto Legal são direcionadas a buscar atendimento em maternidades públicas mais próximas de sua residência, que também são aptas a realizar os procedimentos, e evitando grandes deslocamentos pela cidade”, informou a secretaria em nota.

As mulheres que precisarem interromper a gravidez nos três casos previstos em lei (estupro, anencefalia do feto e risco à vida da gestante) podem recorrer a outros dois serviços na cidade de São Paulo, que seguem funcionando. A Revista AzMina entrou em contato com os outros cinco hospitais que oferecem o serviço de aborto legal em São Paulo, segundo o site da Prefeitura.

Dois deles informaram que o serviço segue funcionando e que é preciso fazer agendamento com ginecologista: o Hospital Municipal Maternidade Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, na Vila Nova Cachoeirinha (agendamento pelo telefone 3986-1151) e o Hospital Municipal Tide Setúbal, em São Miguel Paulista (agendamento pelo telefone 3394-8840).

Dois dos hospitais não souberam informar à reportagem se o serviço está funcionando e orientaram a mulher a passar pelo atendimento ginecológico do pronto socorro para ter encaminhamento: Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, no Campo Limpo, e o Dr. Herminio Caricchio, no Tatuapé.

Já o Hospital Prof. Mario Degni, no Jardim Sarah, informou que o serviço está paralisado devido ao atendimento ao coronavírus.

A reportagem procurou a Secretaria de Saúde municipal, mas não obteve retorno até o momento.

No restante do país, para saber quais hospitais oferecem o serviço de aborto legal, consulte o Mapa do Aborto Legal, da Artigo 19 —o mapa não está funcionando, mas a listagem dos hospitais está no ar.

Essa reportagem foi originalmente publicada no site da Revista AzMina

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