Por 13 votos a 2, a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei (PL) que permite a celebração de missas e cultos durante a pandemia. A votação no dia em que o estado registrou, pela primeira vez, mais de 1.000 casos novos de Covid-19, que já passam de 9.000.
“Esta lei estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública em todo Estado do Amazonas, sendo vedada a determinação de fechamento total de tais locais”, afirma o PL.
“Percebe-se que os templos auxiliam de forma inconteste não somente na assistência espiritual mas também social, e até emocional/mental, posto que o confinamento a que as pessoas estão sendo submetidas pode até mesmo depressão e aumento de violência conjugal (sic)”, diz o texto.
A votação na Assembleia ocorreu no dia em que o Amazonas teve um novo recorde de casos confirmados e de óbitos —mais 1.134 registros e 102 mortes nesta quarta-feira (6). O estado acumula 9.243 casos confirmados, com 751 mortes em decorrência da Covid-19.
O autor da proposta é o deputado estadual e pastor da Igreja Universal do Reino de Deus João Luiz, do Republicanos (ex-PRB), recém-saído da UTI após problemas renais e afastado por licença médica. Antes de ser deputado, ele foi secretário de Esportes do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB).
O PL vai agora para a sanção do governador Wilson Lima (PSC), que enfrenta um processo de impeachment na Assembleia, acusado de má administração da saúde. Caso ele não assine em 15 dias, se torna lei. Se a proposta for vetada, volta para o Parlamento para nova votação em plenário.
“No momento em que alcançamos um número muito elevado de mortes na cidade, não é oportuno reabrir os templos, porque inevitavelmente haverá aglomeração e contágio”, disse o deputado e ex-prefeito de Manaus Serafim Corrêa (PSB). “Quero manifestar o meu respeito a todas as religiões, mas meu voto à medida é contrário.”
Procurado pela reportagem, Lima não se posicionou sobre o PL até a publicação desta reportagem. Na semana passada, o governo anunciou a reabertura gradual do comércio a partir do dia 14 de maio, data considerada prematura por especialistas.
Na terça à noite, o Ministério Público do Amazonas entrou na Justiça pedindo a adoção do “lockdown” no estado, que sofre com UTIs cheias e o espalhamento do vírus pelo interior. Um dia depois, a Justiça indeferiu o pedido.
Em nota à imprensa, Virgílio Neto criticou a iniciativa. O tucano, que tem chorado em entrevistas e já pediu ajuda até para a ativista sueca Greta Thunberg, disse que adotar a medida é arriscado e que “deveria haver uma reunião mais ampla, envolvendo o prefeito e o governador”.
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