Com 'licença para matar', ano tem recorde de mortes pela polícia do Rio

Análise de quase 50 mortes em bairro violento mostra que policiais atiram de maneira irrestrita

Manuela Andreoni Ernesto Londoño
Rio de Janeiro | The New York Times

Rodrigo dos Santos, 16, descia numa moto em velocidade um morro do Rio de Janeiro, carregando uma mochila cheia de maconha, cocaína e pedras de crack, quando dois policiais ergueram os rifles em sua direção.

O adolescente acelerou, com seu amigo na garupa, agarrado à sua cintura. Mas em alguns segundos eles deram com outra enxurrada de balas calibre 38 disparadas pela polícia.

Rodrigo morreu a caminho do hospital, sangrando de um ferimento no braço —e três nas costas. A polícia não afirmou que ele estava armado, e um dos policiais envolvidos, o sargento Sérgio Britto, prestava serviço apesar de estar sendo julgado por assassinato, acusado de matar outro homem com um tiro no pescoço, à queima-roupa.

A morte de Rodrigo se somou ao número recorde de mortes pela polícia do Rio no ano passado —1.814—, um aumento de centenas em um estado com longa história de brutalidade policial e uma liderança política que prometeu "cavar túmulos" para conter a criminalidade.

Oficialmente, a polícia no Brasil só pode usar força letal para enfrentar uma ameaça iminente. Mas uma análise de quase 50 mortes cometidas pela polícia no bairro violento do Rio onde Rodrigo foi morto mostra que os policiais habitualmente atiram nas pessoas de maneira irrestrita, protegidos por seus chefes e por saberem que, mesmo que sejam investigados por mortes ilegais, isso não os impedirá de voltar à rotina violenta.

Em pelo menos metade de 48 mortes pela polícia analisadas pelo The New York Times, os mortos levaram tiros nas costas pelo menos uma vez, segundo relatórios de autópsias, o que imediatamente levanta perguntas sobre a ameaça iminente que poderia justificar tais mortes.

Em 20 dos casos, o indivíduo levou tiros de policiais pelo menos três vezes.

E de todas as mortes pela polícia vistas pelo Times, só dois policiais relataram ter sofrido ferimentos. Um deles foi um acidente autoinfligido: o policial atirou em si mesmo quando seu rifle disparou por engano. O segundo tropeçou e caiu.

Um quarto das mortes pela polícia examinadas pelo Times envolviam um policial que já havia sido acusado de assassinato. Metade das mortes foram executadas por oficiais que tinham sido acusados de pelo menos um crime. Um policial tinha sido afastado do serviço para uma avaliação psicológica depois que supervisores ficaram alarmados pela quantidade surpreendente de munição que ele disparou em um ano: mais de 600 balas.

Algumas autoridades admitem que policiais matam suspeitos de crimes em emboscadas premeditadas. Os tiroteios da polícia continuaram neste ano, mesmo depois que o estado ordenou o fechamento do comércio e pediu que as pessoas ficassem em casa por causa do coronavírus. Na sexta-feira (15), a polícia matou 13 pessoas durante uma operação em uma área pobre do Rio. Nenhum policial foi morto.

Mas os tiroteios —incluindo as mortes recordes do ano passado, muitas delas em bairros pobres controlados por bandos de traficantes— geraram relativamente pouca revolta entre os brasileiros, cansados da violência.

Pelo contrário, o pico de mortes pela polícia, que coincidiu com uma queda geral da criminalidade no Rio, é consistente com as promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro e do governador Wilson Witzel, um ex-juiz federal que assumiu o cargo em janeiro de 2019. Ambos prometeram uma guerra total contra os criminosos, que lembra as brutais mortes pela polícia sob o governo do presidente Rodrigo Duterte nas Filipinas.

Witzel mandou que atiradores atirassem de helicópteros contra suspeitos, enquanto Bolsonaro se esforçou para proteger policiais que matam em serviço, por causa de "medo desculpável, surpresa ou emoção violenta".

Ao discutir a mudança, o presidente disse que criminosos deveriam "morrer nas ruas como baratas", alarmando os pesquisadores.

"Em um país onde reina a impunidade, o governo está efetivamente dando à polícia uma licença para matar", disse Ilona Szabó, diretora-executiva do Instituto Igarapé, que estuda a segurança pública.

Britto, 38, tornou-se oficial da polícia militar em 2002, entrando para a força que é a principal responsável pela linha de frente do policiamento no Brasil. Desde 2010, ele participou de pelo menos 20 mortes em serviço, número incomumente alto para policiais, segundo relatórios da organização.

Um desses casos, em setembro de 2016, levou os promotores a tentar tirar Britto das ruas. Segundo documentos da acusação, o oficial disparou contra um jovem de 20 anos suspeito de ser traficante a curta distância, atrás do ouvido direito.

Atendendo à promotoria, um juiz mandou em julho de 2017 que o departamento de polícia tirasse Britto de campo e apreendesse sua arma. Mas os advogados do policial afirmaram que ele é um oficial dedicado que agiu em defesa própria, levando um segundo juiz a restituir suas funções.

No início de 2018, Britto estava de volta às ruas com o 41º Batalhão, que inclui Chapadão, o bairro onde Rodrigo foi morto em março de 2019. Traficantes de drogas e moradores de lá conhecem Britto pelo apelido de "Papai" e falam nele com temor.

Anos depois de ser acusado de assassinato, Britto ainda não foi julgado. Ele não respondeu a diversos pedidos de entrevista.

O tenente-coronel Vinícius Carvalho, que dirigiu o 41º Batalhão até recentemente, disse que supervisores em áreas difíceis muitas vezes dependem de policiais empedernidos que prosperam em ambientes perigosos —mesmo os acusados de assassinato ou suspeitos de outros crimes—, porque a força está gravemente carente de elementos.

"É melhor tê-lo lá —um homem experiente, de sangue frio, que passou por diversas situações— do que se eu talvez colocasse alguém inexperiente", disse Carvalho em seu escritório, com diversas caveiras decorativas, incluindo uma de 1,20 metro ao lado de sua mesa.

O 41º Batalhão, conhecido como "batalhão da morte", é um dos mais violentos do Rio desde sua criação, em 2010, para reforçar a segurança em uma área de aproximadamente 500 mil habitantes.

A maior parte do território do batalhão —que inclui cerca de 50 favelas— é controlada por dois bandos de traficantes, o Comando Vermelho e o Terceiro Comando Puro, que muitas vezes se enfrentam em batalhas por território.

Os traficantes de drogas exercem seu reinado por meio de pagamentos à polícia e barreiras físicas feitas de vigas metálicas envoltas por pneus. Os bloqueios são incendiados quando uma incursão policial parece iminente, retardando os veículos fortemente blindados que os policiais usam para conduzir as batidas.

Em 2015, a força letal usada pelo batalhão levou os promotores a incluí-lo como alvo de uma força-tarefa especial criada para investigar as mortes pela polícia. Em 2018, a taxa de mortes cometidas por policiais havia caído quase 30% no 41º Batalhão.

Mas em 2019, quando as novas prioridades políticas do país ficaram claras, os números subiram de novo, mais de 20% em todo o estado. No 41º Distrito Policial, aumentaram cerca de 22%.

O capitão Willians Andrade, supervisor de esquadrão no distrito, passou dirigindo por uma favela conhecida como Bin Laden, devido à intensidade das lutas lá, comentando que adolescentes entram para os bandos com 14 anos porque têm pouca esperança no sistema de educação e passam a ver o tráfico de drogas como um meio de proteção e riqueza.

"Nenhum policial sai de casa de manhã querendo matar alguém", disse ele. "Mas você não pode esperar que os criminosos vão respeitá-lo."

Paulo Roberto Cunha, promotor de Justiça especializado em violência policial, disse que o aumento das mortes por policiais do 41º Batalhão é alarmante e comentou que nenhum policial foi morto ou ferido nos confrontos analisados pelo Times.

"Isso significa no mínimo que a força policial está dando prioridade a uma forma de ação que aumenta o risco de confronto, e com isso o número de mortes", disse ele.

Em um comunicado, a polícia afirmou que os membros do batalhão assumiram risco considerável para apreender mais de 1.800 armas de "bandidos sanguinários" nos últimos cinco anos. A declaração acrescentava que todos os tiroteios fatais da polícia são completamente investigados.

Em oito das mortes cometidas por policiais analisadas pelo Times, parentes dos mortos disseram que seus entes queridos foram alvejados em emboscadas da polícia para matar traficantes.

Carvalho admitiu que os policiais usam essa tática. Ele a reprova, segundo disse, mas "essa é a verdade nua do que acontece".

O ciclo de violência significa que muitas crianças criadas em favelas alimentam um ódio profundo da polícia, sentimento claramente refletido em grafites que pedem a morte de policiais.

Gisele de Souza, moradora da área, disse que seu filho Wendell, 26, deixou o emprego em um McDonald's depois que quase foi morto por policiais que o tomaram por um ladrão.

"Perdão, mãe, a senhora me criou bem", ela lembra que ele lhe disse quando decidiu entrar para um bando, há seis anos. "Ele disse que queria se vingar da polícia." Foi morto por policiais em junho passado.

Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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