O governo do Distrito Federal decidiu nesta quinta-feira (7) adiar mais uma vez a reabertura do comércio e demais atividades econômicas. A nova data estabelecida pela gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB) é o dia 18 deste mês.
O adiamento acontece em meio a uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que barrou a retomada das atividades econômicas. Na quarta-feira (6), a juíza Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal, decidiu impedir que novos setores se reabram e exigiu do governo local informações sobre o planejamento para a reabertura, dados da estrutura de saúde e regras sanitárias.
Justiça e governo do Distrito Federal ficaram reunidos por seis horas desde a manhã desta quinta, na sala de situação de combate ao coronavírus, para tratar da reabertura das atividades econômicas.
Após a reunião com a juíza e outros representantes do judiciário, o governador Ibaneis Rocha alegou que todos os pontos elencados foram esclarecidos e que sua equipe vai enviar os últimos documentos para a Justiça em breve. Ele espera que uma nova decisão judicial saia a tempo para a reabertura no dia 18.
"Ou a gente faz esse programa de abertura controlada, com regras e que a gente possa cobrar, ou então eles vão abrir na marra", disse o governador.
Rocha também refutou algumas sugestões da juíza, como a limitação de pessoas em shoppings e o funcionamento do comércio em horário diferenciado para idosos e pessoas de risco, afirmando que não apresentavam "base científica".
O governador adiantou que sua gestão trabalha em uma proposta que prevê a abertura de shoppings e do restante do comércio em horário diferenciado, para evitar aglomerações no sistema de transporte.
Em uma nova crítica à decisão judicial, Ibaneis Rocha pediu uma atuação coordenada para definir a reabertura do comércio, que ofereça maior previsibilidade para a população.
"Não pode ser uma luta entre Ministério Público, Poder Judiciário e Poder Executivo, porque senão quem sofre com isso é a população, certamente a população mais carente", afirmou.
A decisão de postergar a reabertura do comércio foi publicada no Diário Oficial da União. Inicialmente, a gestão de Ibaneis Rocha planejava permitir o funcionamento do restante do comércio a partir do dia 4 de maio. Poucos dias antes, no entanto, houve a decisão de adiar para uma semana depois, no dia 11.
O próprio governador havia informado na ocasião que um dos motivos para o primeiro adiamento era aguardar uma manifestação da Justiça Federal, que ainda analisava uma ação civil pública contra a reabertura, proposta por Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
O Distrito Federal foi uma das primeiras unidades da federação a promover um grande fechamento das atividades econômicas e escolas. Ainda no meio de março, um decreto promoveu o fechamento dos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes e academias.
Posteriormente, as regras foram relaxadas. Foram autorizadas a funcionar casas lotéricas e agências bancárias. Mais recentemente, lojas de móveis e eletroeletrônicos também se reabriram.
Nos primeiros meses da pandemia no Brasil, o Distrito Federal figurava entre os mais afetados pelo coronavírus, com um grande número de casos confirmados. O Ministério da Saúde chegou a afirmar que a capital federal era uma das unidades da federação em transição para uma "fase de aceleração descontrolada" do vírus.
Com o passar dos meses, no entanto, os registros da doença no Distrito Federal passaram a ficar abaixo da média nacional e seu sistema de saúde sofreu menos impacto.
O governador Ibaneis Rocha anunciou há algumas semanas uma segunda etapa do enfrentamento do vírus, que configuraria em aplicação ampliada de testes para detectar a doença, ao mesmo tempo que abriria o comércio totalmente.
Rocha chegou a afirmar que divulgaria um calendário para possivelmente antecipar a reabertura das escolas, de maneira gradual, começando pelos alunos do ensino médio. O governador depois informou nas suas redes sociais que não havia a previsão de retomada do sistema educacional.
Em entrevista após a reunião com a magistrada, o governador descartou completamente uma reabertura em maio e afirmou que a retomada das aulas pode até mesmo ficar para agosto.
"Voltar com escolas neste momento eu entendo bastante arriscado. Eu não decidi ainda. Nós vamos avaliar ao longo do mês de maio. Mas eu espero que a gente prorrogue isso aí", disse o governador, em referência à data de 1º de junho, prevista no decreto que fechou as escolas.
"E eu fiz um pedido a alguns proprietários de escolas particulares que fizessem uma consulta entre os pais. E a grande maioria tem colocado uma opção de reabertura somente a partir de agosto, que me agrada muito, me agrada muito."
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