Descrição de chapéu Coronavírus

Cidades de SP ignoram proibição, abrem comércio e vão à Justiça

Barretos descumpre decisão do estado e recorre para manter lojas abertas

Marcelo Toledo Paulo Batistella
Ribeirão Preto e Presidente Prudente

O fechamento obrigatório do comércio a partir desta semana em três regiões de São Paulo gerou idas à Justiça de prefeituras e abertura irregular de lojas. Houve também o fechamento de atividades onde a medida não era necessária.

Desde segunda-feira (15), o comércio não essencial das regiões de Ribeirão Preto, Presidente Prudente e Barretos deveria permanecer fechado, mas não foi isso o que ocorreu.

Nelas, e em muitas outras cidades paulistas, comum encontrar muitas pessoas nas ruas, principalmente nas pequenas cidades, e também é cena cotidiana a ausência ou o uso irregular de máscaras. São Paulo enfrenta um cenário crítico em meio à pandemia, com o maior número de casos confirmados e mortes registradas no Brasil

Em Ribeirão, foram encontrados 103 estabelecimentos que descumpriram o decreto de fechamento, enquanto na região de Prudente uma prefeitura incentiva a abertura de lojas. Em Barretos, o governo recorreu à Justiça para tentar manter o comércio aberto.

Com 85 mortes e 2.941 casos --6 e 226 a mais que nesta terça (16), respectivamente--, Ribeirão notificou 33 dos 103 estabelecimentos irregulares, segundo dados da Fiscalização Geral.

Em Presidente Prudente, o prefeito Nelson Bugalho (PSDB) atendeu a decisão do estado de restringir atividades não essenciais, mas a rotina ainda contrasta com a expectativa de isolamento mais rígido devido à inserção da região na zona vermelha do plano São Paulo.

Alguns comércios descumprem a determinação e têm atuado com portas semiabertas. Em cidades vizinhas, o descumprimento chegou a ser amparado pelo próprio poder público, caso de Dracena, que soma, segundo a prefeitura, 71 casos e duas mortes por Covid-19.

Nela, o prefeito Juliano Bertolini (PTN) tinha decretado a manutenção do funcionamento das atividades comerciais, incluindo a atuação de bares e restaurantes desde que com lotação máxima de 20%. O centro da cidade seguia movimentado nesta semana.

O Ministério Público ingressou com ação civil argumentando a inconstitucionalidade do decreto, já que a decisão do estado se sobrepõe à liberação do prefeito. A Justiça deu liminar e o prefeito revogou sua decisão. Com isso, o comércio voltou a fechar nesta quinta-feira (18).

Em Prudente, a circulação nas ruas também segue intensa, com ônibus lotados e pessoas sem máscara: na segunda, a taxa de isolamento social era de 38%, a segunda menor entre os municípios monitorados.

A poucos metros da prefeitura, a catedral segue celebrando a missa às 12h, orientada por regras de decreto anterior, de quando a região estava na fase amarela. Considerada essencial pelo governo federal, a atividade religiosa é desaconselhada por município e estado, mas não proibida.

À frente da diocese local, dom Benedito Gonçalves disse lamentar o desalinhamento entre as esferas do Executivo. “É um desafio muito grande. Está uma briga política, não é?”, questionou. Ele afirmou que aguardará novo parecer da prefeitura.

O prefeito de Prudente também coloca sob dúvida o fechamento do comércio, apesar de já ter publicado decreto, em vigor desde terça. Ele tenta levar a cidade ao menos para a fase laranja ainda antes de 28 de junho, quando será encerrado o atual período de quarentena, sem judicializar a questão.

A estratégia é contar com uma ampliação no número de UTIs para pacientes com Covid-19, o que, segundo ele, foi sinalizado pelo estado em reunião entre prefeitos do oeste paulista e o secretário do Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Se Prudente não cogita ir à Justiça, Barretos foi obrigada por ela a fechar o comércio. Mas não fechou. Após o prefeito Guilherme Ávila (PSDB) decidir não seguir o decreto do governador João Doria, também tucano, e manter o comércio aberto, a Justiça decidiu que a cidade deve fechar os estabelecimentos.

Ávila recorreu ao TJ (Tribunal de Justiça), mantendo o setor aberto nesta quarta-feira. A intenção da prefeitura é fazer o mesmo nesta quinta. A cidade de 122 mil habitantes tem 549 casos confirmados da doença, 19 mortes confirmadas e 16 pacientes internados na UTI, cuja ocupação já ultrapassa 60%.

Duas outras cidades, também em zona vermelha, pediram à Justiça a mudança de sua reclassificação para permitir a abertura do comércio.

Olímpia, cujo comércio seguiu aberto nesta semana, inclusive bares, impetrou mandado de segurança, mas a Justiça rejeitou o pedido. O governo decidiu recorrer. Enquanto não há resposta, um novo decreto, com a classificação na zona vermelha, será publicado nesta sexta-feira (19). Batatais também tentou reclassificação, mas a Justiça rejeitou o pedido nesta quarta.

São José do Rio Preto tem permissão para abrir o comércio por quatro horas diárias --está na zona laranja-- e pediu ao estado a ampliação para cinco horas, para reduzir aglomerações no comércio e shoppings.

Enquanto há quem queira abrir o comércio, em Valinhos, que está em zona laranja, ocorreu o contrário. A prefeitura fechou o comércio nesta terça com o objetivo de conter o avanço da Covid-19.

Restaurantes e bares podem abrir, mas para delivery ou retirada no local. A decisão vale até a próxima segunda (22). A cidade tem 315 casos, com 8 mortes, conforme o estado.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, a taxa de ocupação das UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) na região de Prudente, o que inclui leitos públicos e privados, é de 61,9% nesta quarta (17). Na regional de saúde de Ribeirão, é de 72,6% e, na de Barretos, 59,5%.

O governo do estado não confirma o plano de proporcionar novos leitos de UTI nem a possibilidade de rever a classificação nas regiões de Prudente, Ribeirão e Barretos.

Por meio de nota, o governo disse que as prefeituras devem seguir a determinação de fechamento sob risco de serem notificadas. A Secretaria da Saúde informou ter cedido 20 novos respiradores à região de Prudente e outros 49 para a de Ribeirão desde o início do mês.

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