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Deputados aprovam permanência ininterrupta de fisioterapeutas em CTIs públicos e particulares

Texto aprovado prevê que todos os CTIs públicos e privados deverão ter profissionais disponíveis durante todas as 24 horas do dia

Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei que obriga CTIs (Centros de Terapia Intensiva) a ter a presença ininterrupta de profissionais de fisioterapia. Em turnos, os fisioterapeutas atenderão pacientes 24 horas por dia. O projeto, agora, segue para o Senado.

O texto aprovado pelos deputados prevê que todos os CTIs públicos e privados, sejam eles voltados para atendimento adulto, pediátrico ou neonatal, deverão ter profissionais escalados em turnos para que esses especialistas estejam disponíveis durante todas as 24 horas do dia.

Originalmente, a deputada Margarete Coelho (PP-PI), autora do projeto, sugeriu que fosse obrigatória a presença de pelo menos um fisioterapeuta para cada 10 leitos de CTI. A relatora do texto, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), retirou a previsão da limitação. O parecer foi lido pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) porque a deputada paranaense não estava presente na sessão.

"O número de profissionais que deverão atuar nos Centros de Terapia Intensiva não deve ser limitado, considerando a dinamicidade da atuação dos profissionais que atuam no trabalho em saúde e o avanço tecnológico que constantemente modifica a composição das equipes de saúde e sua carga-horária de atuação", afirma a deputada paranaense em seu relatório.

As duas deputadas também destacaram a importância de ter fisioterapeutas acompanhando os cuidados de pacientes críticos, especialmente para diminuir o tempo de ventilação mecânica por meio de respiradores. O uso desse equipamento é essencial em casos graves de infecção pela Covid-19.

"Inúmeros estudos realizados demonstram que a presença do fisioterapeuta nos CTIs em regime integral (vinte quatro horas) é crucial quando atrelada à redução do tempo de ventilação mecânica, permanência do paciente no CTI e de internação hospitalar, além da redução dos custos hospitalares", apontou Margarete.

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