Reforma do vale do Anhangabaú já custa R$ 105,6 milhões aos cofres públicos

Valor inclui reajuste previsto em contrato e é 32% maior que o inicial; após atrasos, previsão é de entrega antes do fim do ano

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São Paulo

A Prefeitura de São Paulo estima que a reforma no vale do Anhangabaú, no centro, vai custar R$ 105,6 milhões aos cofres públicos —valor 32,1% mais caro que o firmado na assinatura do contrato, em 2017.

Levantamento a partir de dados do Sistema de Orçamento e Finanças da prefeitura mostra que a gestão Bruno Covas (PSDB) já empenhou R$ 105,6 milhões (incluindo reajuste). Desse total, R$ 93 milhões já foram pagos ao Consórcio Central —formado pelas construtoras FBS e Lopes Kalil–, responsável pela obra.

O valor inicial era de R$ 79.934.920,45, mas foi reajustado para R$ 93.892.194,54 em março deste ano, um aumento de 17,4%. Na ocasião, o consórcio informou que o aumento do custo foi causado por imprevistos na obra e alterações do projeto da praça de esportes e adequação do sistema de fontes.

Segundo a Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras), os R$ 11,8 milhões correspondem ao "reajuste previsto no contrato para obras, com base na lei das licitações para os casos de obras com duração superior a 12 meses".

A pasta ainda destacou que o aditivo feito em março foi "necessário para adequar o projeto básico da obra, feito pela gestão anterior, ao projeto executivo, que detalha todas as etapas da obra".

O plano de reforma do Anhangabaú foi feito na gestão de Fernando Haddad (PT) e retomado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) em 2019, com estimativa de entrega em junho de 2020. Com a pandemia do novo coronavírus, o prazo foi estendido para 21 de setembro, mas acabou adiado para 31 de outubro, o que não ocorreu.

A nova previsão é de que o Anhangabaú seja aberto a partir da segunda quinzena deste mês, de maneira gradual --com planejamento da ativação de quiosques e espaços no entorno.

A obra tem recebido críticas pelo alto valor empregado e o novo projeto. Entre as mudanças reprovadas por especialistas estão a retirada de árvores do centro do espaço e a possibilidade de realizar eventos privados pela empresa que assumir a gestão, além do apagamento do projeto anterior.

Durante a campanha eleitoral, o prefeito reeleito Bruno Covas recebeu duras críticas de adversários que compararam o valor da concessão, de R$ 6,5 milhões, ao custo da reforma.

O novo Anhangabaú terá 850 fontes, 303 pontos de iluminação, pista de skate, 12 quiosques (que futuramente vão abrigar serviços, comércio, alimentação e sanitários) e bancos. A prefeitura também afirma que o espaço tem 537 árvores —355 delas preservadas do projeto anterior.

A implantação foi custeada pelo Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano), formado por recursos arrecadados via outorga onerosa (espécie de ágio que construtoras pagam à prefeitura para construir além do limite básico estabelecido para a região) e gerido pela secretaria de Urbanismo para usos como implantação de equipamentos urbanos e habitação de interesse social.

O consórcio viaduto do Chá, formado pelas empresas G2P Partners e GMCOM Eventos e Projetos Especiais, venceu a licitação no último dia 23 de outubro e terá o direito de explorar comercialmente o espaço ——com locação de áreas e publicidade— por dez anos. O custo estimado é de R$ 49,2 milhões, incluindo despesas e investimentos.

Em contrapartida, o consórcio terá de garantir a manutenção, preservação, gestão e a promoção de atividades socioculturais, como oficinas e workshops. Caberá ainda às empresas implantar sistema de monitoramento e vigilância (com câmeras); instalar lixeiras e sanitários públicos; e disponibilizar Wi-Fi gratuito.

O contrato de concessão também inclui as galerias Formosa e Prestes Maia, as praças Ramos de Azevedo e do Patriarca, a escadaria da rua Doutor Miguel Couto e o trecho da avenida São João, entre as ruas Conselheiro Crispiniano e São Bento.

A concessão foi homologada nesta última quarta-feira (2), no Diário Oficial, após a gestão Covas descartar recurso interposto por um dos consórcios perdedores da concorrência. Segundo o despacho, a empresa tem 30 dias para assinar o contrato.

Erramos: o texto foi alterado

Versão anterior deste texto afirmou que foram pagos às empresas responsáveis pela obra R$ 93 mil. O valor correto, conforme corrigido, é R$ 93 milhões.

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