Chefe de gabinete do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) do Rio Grande do Sul, Claudio Moacir Severo Moreira afirma que o órgão seguiu à risca todas as determinações sanitárias e do governo federal na volta ao trabalho presencial ocorrida em novembro.
O superintendente do órgão, Tarso Teixeira, morreu de Covid-19 na segunda-feira (4). Ele foi acusado de desrespeitar as normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus e de colocar a vida de servidores em risco, de acordo com denúncia apresentada ao Ministério Público do Trabalho e à ouvidoria do Incra pela associação de servidores.
De acordo com Claudio Moreira, 42, que também foi infectado pelo coronavírus mas teve alta ainda em dezembro, a acusação tem caráter coorporativo, movida por funcionários que querem se manter em home office mesmo não sendo do grupo de risco, e caráter político, vinda de pessoas que querem usar "um cadáver para fazer proselitismo político".
Moreira afirma que tanto ele como Tarso sempre usaram máscara e mantiveram distanciamento mínimo nas dependências do Incra, embora fotos anexadas à denúncia mostrem o superintendente sem a proteção, em reuniões com pessoas próximas umas às outras.
"Todos nós usávamos máscara, sempre usamos máscara. O distanciamento sempre foi cumprido de acordo com as normas", disse Moreira, que afirma que ele e o superintendente só tiravam as proteções no momento em que iam falar, para serem ouvidos melhor.
Embora não haja permissão para retirada da máscara ao falar na portaria do Incra que determinou a volta ao trabalho presencial, e um dos principais objetivos do uso da máscara seja o de reduzir o risco de quem fala contaminar outras pessoas, Claudio Moreira diz que não considera que tenha havido erro, descumprimento da portaria ou elevação do risco de contágio de outras pessoas.
"O prazo para resposta a essa denúncia acaba no dia 12 e será respondida. É uma denúncia desairosa porque não havia como o Incra não cumprir as determinações, já que dentro do órgão trabalham integrantes da Advocacia-Geral da União e do próprio Ministério Público do Trabalho", afirmou.
Tarso Teixeira, que era uma influente liderança ruralista no estado, tinha 69 anos e estava internado no CTI do Hospital das Clínicas, em Porto Alegre. Ele foi enterrado nesta segunda, em São Gabriel (RS).
No início de dezembro, a Cnasi (Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra) protocolou representações contra Tarso, Moreira e outros servidores no Ministério Público do Trabalho e na ouvidoria do órgão.
Segundo a associação, houve descaso da direção do Incra-RS, resultando em um surto na sede da autarquia uma semana após a determinação de retorno dos funcionários ao trabalho presencial em regime normal. Além disso, a associação afirma que houve lentidão demasiada na comunicação de que dirigentes haviam sido contaminados, elevando o risco de contaminação de servidores que continuaram frequentando o local.
Claudio Moreira diz que os prazos de comunicação seguiram as regras da legislação. Ele disse que nem ele nem os demais infectados sabem onde e de que forma contraíram a Covid-19.
Outro dirigente do Incra-RS que se infectou, Jocelito Zanatta, 58, afirmou que Tarso sempre assegurou aos servidores total liberdade para não trabalharem presencialmente caso houvesse algum impeditivo.
"Eu tenho 35 funcionários sob meu comando e somente quatro estão trabalhando presencialmente", afirmou Zanatta, que chefia a divisão de Consolidação e Desenvolvimento do órgão. Ele, que não apresentou sintomas apesar da contaminação, disse ter orientado todos seus funcionários a fazerem o teste após a confirmação dos primeiros contágios.
Zanatta também afirmou não saber onde e como contraiu a doença e reiterou que o Incra no Rio Grande do Sul cumpriu todas as medidas sanitárias exigidas, em alguns casos indo além das recomendações passadas por Brasília.
Em notas enviadas nesta segunda (4) e terça (5), o Incra afirmou que "Tarso Teixeira compareceu ao trabalho por vontade própria, embora a portaria do Incra o autorizasse a permanecer em home office", em decorrência da idade. O órgão diz ainda não ser possível determinar que os servidores da unidade que contraíram covid-19 tenham sido contaminados no ambiente de trabalho.
"Dos 115 servidores e colaboradores lotados naquela superintendência, foram registrados oficialmente apenas quatro casos de Covid-19." Confirmado o primeiro caso, em 23 de novembro, o Incra diz ainda que "foram adotados os protocolos de segurança, como a suspensão do atendimento presencial por 14 dias e a desinfecção do prédio".
"Desde o início da pandemia, em março do ano passado, o Incra vem seguindo as orientações dos normativos publicados pelo Ministério da Saúde; Ministério da Economia e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), órgão superior ao qual a autarquia é vinculada, visando garantir a segurança de seus servidores, gestores e colaboradores no trabalho", afirmou o órgão.
Além de permitir o trabalho a disância a pessoas acima de 60 anos e com comorbidades, o Incra disse ainda que a portaria que determinou o retorno à atividade presencial "descreve, de forma clara e detalhada, as medidas preventivas adotadas, como o uso obrigatório de máscaras dentro da instituição, e que essas medidas são válidas para a sede e todas as superintendências regionais".
A morte do superintendente soma-se a outras ocorridas no Incra e que, segundo a associação, têm relação com a volta do trabalho presencial sem a observância das devidas precauções.
Desde o início da pandemia já foram contabilizados ao menos 13 óbitos por conta da Covid-19. O Incra disse que "do total de servidores falecidos no ano passado informado pela Cnasi à reportagem, seis eram aposentados, seis trabalhavam remotamente e somente um servidor trabalhava presencialmente."
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