Descrição de chapéu lei de zoneamento

'Urbanismo excludente', diz urbanista sobre cercamento da praça do Pôr do Sol

Para Raquel Rolnik, obra contraria ideia original; associação de bairro pressionou prefeitura de São Paulo por obra

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Prefeitura instala alambrados na praça Coronel Custodio Fernandes, popularmente conhecida como praça do Pôr do Sol, em Pinheiros Rivaldo Gomes/Folhapress

São Paulo

“A cidade de São Paulo vive novo episódio de um urbanismo excludente, de um urbanismo que não considera que o espaço público é um espaço de todos.”

Essa é a opinião que a urbanista Raquel Rolnik deu em um vídeo publicado na internet e que ganhou redes sociais no último dia 18 para falar sobre o cercamento da praça Coronel Custódio Fernandes Pinheiro, mais conhecida como praça do Pôr do Sol. As obras de fechamento deste que é um dos mais conhecidos cartões-postais da cidade já estão à beira de serem concluídas, com previsão de acabar em março.

Uma manifestação contra a obra executada pela Prefeitura de São Paulo junto com a Subprefeitura de Pinheiros está marcada para este domingo, às 16h, e pede a retirada das grades. É uma manifestação tardia. Nesta quinta (25), a estrutura de concreto e tela de arame já cercava quase totalmente a praça, com seus 31 mil metros quadrados e a ampla vista para a USP que marca seu terreno em declive.

A obra de cercamento foi feita por trás de uma cortina. Desde abril, o perímetro da praça está cercado por tapumes. A prefeitura alega que, com essa estrutura, atuou contra aglomerações que facilitam a disseminação do coronavírus.

“Descobrimos [as obras] em janeiro, por trás dos tapumes”, diz o investidor Diego Mengato de Alexandre, um dos organizadores da manifestação.

“Infelizmente, os únicos que sabiam sobre esse cercamento eram a Associação dos Amigos de Alto de Pinheiros [SAAP] e o poder público”, prossegue, referindo-se a uma entidade de bairro que atuou junto à prefeitura para que a praça fosse cercada.

O principal argumento dos vizinhos favoráveis às obras era que o local estava recebendo um movimento indesejado, com alto fluxo de automóveis, acúmulo de lixo nos fins de semana e ambulantes. Os problemas teriam se intensificado na última década.

A autorização para o processo de licitação que previu a contratação de uma empresa para execução da obra foi publicado no Diário Oficial no fim de outubro. A contração da empresa FFL Sinalização Comércio e Serviços Eireli, vencedora do processo de concorrência, se deu em dezembro, no valor de R$ 652 mil, cinco dias antes do feriado de Natal. O prazo para a execução de toda a obra era de 60 dias, finalizando, portanto, no mais tardar em março.

“É um direito que vai ser tolhido, mas há outros direitos sendo tolhidos”, diz Márcia Woods, presidente da SAAP. Woods afirma que a prefeitura está gradeando a praça por uma pressão de moradores do entorno que vem ocorrendo desde a gestão de Fernando Haddad (2013-2017). Diz que a prefeitura decidiu fazer o cercamento após diálogos entre a SAAP e diversos órgãos municipais, como a Subprefeitura de Pinheiros e a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.

Também partiu da SAAP a ideia de um protocolo rigoroso para isolar a praça com tapumes no período de pandemia. "Perguntamos o que poderia ser feito para contribuir com a conscientização da população. Alto de Pinheiros tem 30% de sua população acima de 60 anos. Ou seja, é um bairro com uma população idosa que sofre riscos na pandemia”, diz.

A associação, contudo, não apresentou à reportagem nenhum estudo que possa lastrear a informação de que a movimentação na praça trazia risco aos idosos do bairro.

“O problema maior é que a frequência noturna [na praça] trouxe danos para o entorno e para a própria praça. Era comum no fim de semana a gente ver fogueiras, com prejuízo ao gramado, à vegetação”, diz Woods, relatando ainda excesso de barulho e outros descuidos.

Ela diz que era um incômodo ver os parques de crianças e as áreas freqüentadas por cachorros repletas de cacos de vidro. E rebate aqueles que julgam que o cercamento é uma medida extrema e dizem que a solução poderia ser estabelecida por meio da educação e do diálogo. “É uma alternativa sim para disciplinar o uso [da praça]”, diz.

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Pinheiros, diz que atendeu às solicitações de moradores da região para tocar as obras. “Com o cercamento do local, a administração pública buscou trazer ferramentas para manter a segurança dos frequentadores da praça, que tem características de parque, tornando pacífica a convivência, no período pós-pandemia, bem como a conservação do local, sendo possível ainda que outras benfeitorias feitas na praça não sejam vandalizadas.”

Ainda segundo a prefeitura, “o fechamento e abertura do local, assim como sua capacidade, estão em fase de estudos.” Durante a pandemia, prossegue o município por nota, foram “respeitadas as regras do Plano São Paulo”.

Porém a praça permaneceu com tapumes mesmo quando a cidade de São Paulo recuou para a fase amarela pelo protocolo do governo para a prevenção contra o aumento de casos de Convid-19. Os parques voltaram a abrir aos fins de semana em outubro. A praça prosseguiu fechada.

A pressão para as restrições teve inclusive representação na Câmara Municipal, com interlocução do vereador Caio Miranda Carneiro (DEM), que chegou a se manifestar em videoconferência do parlamento pelo cercamento de outros endereços similares, como a Praça Roosevelt.

São medidas que fazem lembrar outros episódios de restrição de uso do espaço público no município, como foi o caso do parque Buenos Aires, que teve status de praça até 1987. Com a mudança, também decorrente de pressão de moradores de Higienópolis, veio o gradeamento.

É a mesma mudança que Woods defende para a praça do Pôr do Sol, o que permitira a criação de um conselho gestor. Ela defende a instalação de banheiros e a criação de um sistema de vigilância para um lugar que tem recebido a visita de estrangeiros inclusive.

Segundo a presidente da SAAP, todas essas medidas decorrem de negligências do poder público. "A praça do Pôr do Sol é um ponto turístico, é a menina dos olhos não só da cidade, mas da região metropolitana", diz.

“Foram feitas concessões, mas não de forma corrente e que tenham trazido ganhos no longo prazo. [A atuação da prefeitura] Deixou a desejar. Para nós a praça acaba drenando mais energia do que o restante do território do bairro.”

A praça do Pôr do Sol é um projeto dos anos 1970 das paisagistas Miranda Martinelli Magnoli e paisagista Rosa Kliass, que Rolnik define como "referências absolutas" em suas áreas. "Realmente era necessário o aluguel de tapumes para evitar aglomerações na pandemia quando a mesma prefeitura não tem feito intervenções, por exemplo, no transporte público?"

A decisão lida com o conflito da pior maneira, para ela, que é "construindo muros".

Em conflitos devemos "construir pontes", encerra.

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