A pandemia de Covid-19 só aprofundou as desigualdades sociais que pesam contra os mais vulneráveis no Brasil, diz o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).
Garantir os direitos humanos aos menos favorecidos tem sido um grande desafio enfrentado durante a crise sanitária pela entidade, fundada em 1863 e com trabalhos em mais de cem países.
Relatório humanitário da instituição apresentado nesta terça-feira (9) sobre os trabalhos desenvolvidos no Brasil, no Chile, na Argentina, no Paraguai e no Uruguai chama atenção para o aumento da violência na região, mesmo diante das restrições da pandemia.
No Brasil, de acordo com dados oficiais, foram registradas 43.892 mortes violentas em 2020 –alta de 5% em relação ao ano anterior, que contabilizou 41.730 casos.
O Rio de Janeiro, diz a entidade, foi o estado da federação que liderou o número de mortes ocasionadas por ações policiais no primeiro semestre de 2020, com 775 das 3.148 registradas em todo o país.
No Ceará, estado onde o CICV mantém projetos, os homicídios aumentaram 81% no último ano.
Os casos de Rio e Ceará, só para citar alguns, são um reflexo para um problema nacional que impacta diretamente a contenção da pandemia, segundo o CICV.
Populações que vivem em territórios sob a disputa de facções criminosas não têm conseguido acessar os serviços públicos essenciais –sobretudo, os da área da saúde fornecidos nos postos do SUS (Sistema Único de Saúde).
Sem assistência precoce e já impactadas pelo desemprego, as famílias mais pobres e numerosas têm sido mais atingidas pela pandemia.
Diante deste cenário, o CICV diz que vai concentrar todos os esforços em 2021 na mitigação dos impactos humanitários causados pela violência que impedem o funcionamento dos serviços essenciais no Brasil.
“Não queremos ver escolas e os postos de saúde sendo fechados em cada novo episódio de violência”, diz Simone Casabianca-Aeschlimann, chefe da delegação do CICV.
A representante da entidade cita o programa “Acesso Mais Seguro”, que busca manter a livre circulação de moradores e profissionais alocados em serviços essenciais nas zonas mais afetadas pela violência.
O programa também busca criar estratégias de gestão de crise, capacitar os profissionais que trabalham em territórios sensíveis e sensibilizar os governos para a criação de políticas públicas sobre o tema.
O programa já foi absorvido por prefeituras como as de Porto Alegre (RS) e Duque de Caxias (RJ), mas a meta do CICV é inseri-lo na estratégia do governo federal.
Só em 2020, afirma a entidade, mais de 36 mil profissionais foram treinados para atuarem na metodologia do "Acesso Mais Seguro".
A organização ligada à proteção dos direitos humanos também afirma que os desafios aumentaram na proteção de famílias atingidas pelo desaparecimento de parentes; da população carcerária e dos migrantes –estes últimos, oriundos da Venezuela, têm continuado a ingressar em massa no Brasil como refugiados.
O CICV disse que o seu orçamento de 2020 –na casa dos 10,7 milhões de francos suíços (R$ 67,1 milhões, na cotação atual)– foi utilizado na manutenção dos programas humanitários em vigor nos países do Cone Sul.
No Brasil, por exemplo, mais de 55 mil detentos foram beneficiados com máquinas de limpeza e de costura, além de insumos para produção de kits de higiene e máscaras de proteção.
Com os migrantes, a organização diz ter conseguido restabelecer laços familiares a partir de 120 mil oportunidades de contato com os parentes dos beneficiados que ficaram nos países de origem.
Os profissionais das forças de segurança também foram capacitados para adotarem nas suas abordagens o respeito aos direitos humanos.
Outra meta que será intensificada em 2021 será a estruturação de um cadastro sobre o número de óbitos de pessoas desaparecidas, numa parceria com o Ministério da Saúde e o IML (Instituto Médico Legal) dos estados.
“Trabalharemos com o mesmo orçamento em 2021 focando numa parceria com o governo do Brasil no auxílio à distribuição mais equânime da vacina contra a Covid-19 à população", diz a representante do CICV.
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