Diferentes estudos têm enfatizado que os critérios para a retomada do ensino presencial estão relacionados sempre ao contexto local. Em cenários nos quais a transmissão de SARS-COV-2 na comunidade é alta, os alunos e funcionários têm maior probabilidade de vir para a escola estando infectados.
Como as escolas são espaços onde os indivíduos permanecem por longos períodos de tempo em ambientes com pouca ventilação, os riscos de difusão do vírus aumentam se as taxas de transmissão comunitária forem altas.
Por este motivo, governos em diferentes partes do mundo decretaram medidas visando diminuir os riscos do retorno ao ensino presencial nesta situação.
Como podemos avaliar o risco numa determinada comunidade?
O protocolo operacional de risco desenvolvido pelo Centros de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC) para escolas de ensino fundamental e médio é um excelente exemplo. Este estabelece que as autoridades locais devem adaptar suas estratégias de mitigação e as modalidades de ensino com base na classificação de nível de transmissão do vírus na comunidade: baixo, moderado, substancial e alto.
Usando os critérios definidos pelo CDC, os riscos de transmissão são elevados quando houver mais do que 100 casos por 100 mil habitantes e/ou uma taxa de positividade de casos ativos (por exemplo, com testes RT-PCR ou antígeno) maior que 10%. Em contraste, os riscos de transmissão são baixos quando o total de casos novos é menor que 10 por 100 mil ou a taxa de positividade for menor que 5%.
Os dados divulgados pelo governo de São Paulo confirmam que tanto pelo critério do total de novos casos, como pelo critério da taxa de positividade, todos os 17 departamentos regionais de saúde se encontravam em cenários de alta transmissão quando abriram as escolas no início de fevereiro de 2021. Essas regiões permanecem em situações muito graves até o momento atual.
É ainda mais preocupante quando verificamos que o estado realizou 21% menos testes de RT-PCR em fevereiro em comparação a janeiro, com uma taxa de positividade de 35% que se encontra muito distante das taxas em excesso de 10% que são estipuladas pelo CDC —como representativas de contextos suficientemente graves.
A volta às aulas no estado de São Paulo ocorreu no momento em que as taxas de transmissão não só são altas, mas crescentes.
No caso da opção pela manutenção das aulas presenciais, deve-se investir na ampliação da testagem, rastreamento de possíveis infectados por quem teve contaminação confirmada, protocolos rígidos e comunicação em tempo real de casos à comunidade escolar para evitar o espraiamento da contaminação.
Segundo a Secretaria Estadual de Educação, a volta às aulas representa um aumento de circulação de 13,3 milhões de pessoas (30% da população paulista), o que requer a ampliação da atual capacidade de testes. Para alcançar 10% dos alunos, seria necessário aumentar a testagem em mais de 4 vezes em relação ao número de testes realizados atualmente no estado.
Neste momento, o ideal seria o fechamento temporário das escolas paulistas até que se reduzam as taxas de transmissão comunitária em níveis aceitáveis e tenhamos a melhoria da capacidade de atendimento do sistema de saúde, que já opera no limite em quase todo o estado, com novas cepas do vírus contaminando crianças e jovens, como informou esta Folha no último dia 6.
Nesse período, que deveria ser o mais curto possível seguindo o exemplo internacional, seriam necessárias políticas já adotadas anteriormente para garantir segurança alimentar e o acesso à educação dos mais vulneráveis.
As escolas precisam estar prontas para abrir e fechar de acordo com o risco sanitário, sem perder a capacidade de ensinar a todos, o que exigirá alto investimento na formação dos seus profissionais. Devem ser as últimas a fechar e as primeiras a abrir. Desde que se garanta a segurança de todos que a frequentam.
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