Descrição de chapéu São Paulo 2030

Prefeitura e debatedores divergem sobre revisão do Plano Diretor de SP na pandemia

Para especialistas, é mais urgente combater a fome e aumentar as habitações de interesse social

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São Paulo

A revisão do Plano Diretor do município de São Paulo em 2021 agrega consensos em torno de sua necessidade, mas muitas divergências em relação a quando deve ser feita.

Um setor argumenta que a pandemia, ainda em sua pior fase, impedirá a participação social de qualidade e que outras tarefas, como combate à fome e construção de mais moradias, devem ser priorizadas. Outro, porém, diz que o caos sanitário é o principal motivo para que o plano seja revisto sob novas lentes.

A divisão deu o tom do debate sobre o tema realizado pela Folha na terça-feira (27), durante a primeira edição do webinário São Paulo 2030, que teve apoio da Sabesp e do grupo Nelson Wilians.

Aprovado em 2014 durante a gestão de Fernando Haddad (PT), o Plano Diretor é válido até 2029, mas tem uma revisão prevista para este ano, na gestão de Bruno Covas (PSDB). O documento —o quarto da história da capital paulista— reúne o conjunto de regras que ditam o crescimento da cidade.

Urbanista e colunista da Folha Nabil Bonduki, que foi relator do plano em 2014, diz que a revisão do material poderia ser postergada, uma vez que a maioria das regras ali dispostas tem se mostrado eficiente e que fazer o debate do tema virtualmente não seria suficiente —além de impedir a participação de pessoas que não têm acesso à internet.

“A disposição legal é importante, mas é preciso avaliar se há necessidade e se, neste momento, é oportuno despender um enorme esforço da prefeitura, das organizações da sociedade e do setor privado para isso.”

O secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento, Cesar Azevedo, responde que a discussão do conteúdo não vai interromper os esforços da gestão pública na mitigação da pandemia e que a participação social será assegurada por meio de processos híbridos entre o online e o presencial. Audiências, oficinas e seminários serão virtuais enquanto a pandemia não diminuir substancialmente.

“A prefeitura não vai furar nenhum bloqueio sanitário nesse processo, mas, ao mesmo tempo, o agente público não pode se esconder atrás da pandemia e não fazer nada.”

O município abriu um chamamento público para entidades da sociedade civil que queiram participar do processo de revisão. O formulário permanece aberto no site da prefeitura até 11 de maio.

O ex-presidente do Secovi-SP (sindicado da habitação) Claudio Bernardes, também colunista da Folha, entende que a revisão não deve ser adiada e precisa ter como norte a inclusão. Ele destaca que um ponto de preocupação é o adensamento urbano.

“Nos próximos dez anos, se considerarmos o crescimento populacional e a obsolescência dos imóveis, precisaremos de quase 800 mil novas unidades”, ele calcula. “Onde vamos colocar esse pessoal? Na zona periférica ou onde tem mais estrutura e qualidade de vida?”

Danielle Klintowitz, coordenadora geral do Instituto Pólis, é contrária à revisão neste momento. A urbanista avalia que é mais produtivo e necessário investir em ações complementares ao Plano Diretor, entre elas a produção de habitações de interesse social.

“O Plano Diretor permite que o mercado imobiliário produza para faixas de renda mais altas de forma muito eficiente. O que não tem funcionado é a proatividade do poder público na política habitacional para produzir habitação para as rendas mais baixas, até três salários mínimos.”

Klintowitz menciona o Plano Municipal de Habitação, documento formulado pela gestão Haddad (PT) em 2016, mas que nunca tramitou na Câmara dos Vereadores e está longe desse horizonte. Ainda assim, o conteúdo do material não depende da avaliação do Legislativo para ser implementado pela prefeitura.

Segundo ela, o plano dispõe de um “cardápio de soluções” para o problema de moradia e aponta diretrizes e metas mínimas de habitações, além de instrumentos e fontes de financiamento para isso.

A cidade tem 474 mil domicílios no chamado déficit habitacional, um amplo guarda-chuva que inclui moradias precárias e coabitadas, além de lares de famílias que não conseguem pagar o aluguel ou têm mais de três pessoas por dormitório. Mas o número é de 2016 e deve ser maior, em especial após a pandemia.

Já o volume de habitações de interesse social é mais modesto. Desde 2017, 15.400 unidades habitacionais foram entregues à população, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Habitação.

Em 2020, 914 empreendimentos populares foram aprovados para construção na cidade, totalizando 80 mil habitações. O número engloba moradias de interesse social (para famílias com renda entre 0 e 6 SM) e mercado popular (entre 6 e 10 SM).

Também presente no webinário, a arquiteta e urbanista Tainá de Paula, vereadora no Rio de Janeiro pelo PT, acrescenta que todos os diagnósticos de políticas urbanas devem dar prioridade ao olhar para a dimensão da pobreza e da desigualdade social, agravadas na pandemia.

Ela afirma que políticas sociais são indispensáveis. “Não vejo como o mercado, descolado de políticas gerais de incentivo a programas habitacionais como o Minha Casa Minha Vida e de políticas continuadas de incentivo à produção de moradias, possa dar conta do problema.”

​​O webinário foi mediado pelo jornalista Artur Rodrigues, repórter da editoria de Cotidiano.


Assista à íntegra do webinário

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