“Ele botou a gente pra descer num beco assim, tinha vários corpos assim no beco. E ele falou: bora, você vai ser obrigado a levar esses corpos aqui. [...] Já comecei a chorar e ele: chora, não. Querendo pegar minha cara e tacar assim na tripa do moleque que estava para fora."
O relato acima é de um dos seis homens presos na operação da Polícia Civil que terminou com 28 mortos na comunidade do Jacarezinho em 6 de maio, a mais letal do Rio de Janeiro. Dois dias após a ação, ele narrou à Justiça que foi obrigado por policiais a carregar mais de dez corpos para dentro de um "caveirão".
"Eu falei: eu não vou levar esse daí, não. Aí ele começou a me bater, falando que eu era obrigado a levar. Eu falei: não vou levar não, não vou levar não, não vou meter a mão nisso daí, não. Aí ele: bora, mete a mão logo. Começou a me dar várias porradas para meter a mão. Mais de dez corpos ele fez isso comigo”, afirmou.
A narrativa condiz com o que indicam alguns dos boletins médicos dos mortos na ação, que descrevem corpos com as vísceras para fora ou com “faces dilaceradas”, e reforça que baleados foram retirados já mortos para os hospitais, contrariando determinação expressa do STF (Supremo Tribunal Federal).
A Folha teve acesso a parte dos vídeos das audiências de custódia, laudos de corpo de delito e outros documentos referentes às prisões no Jacarezinho, divulgados inicialmente pelo UOL. Neles, os detidos relatam ter sofrido chutes, socos e outros tipos de tortura por agentes, como já havia citado a Defensoria Pública, o que ainda deve ser apurado.
A identidade dos seis presos não será divulgada por questões de segurança. Ao menos quatro deles são negros e têm entre 21 e 33 anos. Todos foram presos em flagrante ou por mandados de prisão temporária, principalmente por tráfico de drogas.
"Eles pisavam na cara falando que não era para olhar para a cara deles”, diz um dos homens após ser questionado pelo juiz se lembrava do rosto dos policiais que supostamente o agrediram. “Era mais de uns 10, 15, toda hora sobe dois, três e dão chute na cara", ele complementa.
Alegando dor na costela, esse homem afirma que não falou sobre as agressões durante o exame porque um dos policiais permaneceu na sala no IML (Instituto Médico Legal), que é subordinado à Polícia Civil. "Como que relata? O cara lá dentro quase matando nós", responde.
O laudo feito por um perito do instituto constata cinco escoriações ou equimoses (hematomas) no seu corpo, um deles na cabeça. Já no caso do primeiro preso citado na reportagem, o exame indica oito hematomas, mas não menciona os ferimentos na cabeça que ele relata na audiência.
"[Agrediu] minha cabeça, me deu vários chutes aqui [aponta a região da costela], me botou assim de costas no chão e deu socos nas minhas costas. Minha cabeça tá até aberta aqui, pode colocar a mão para ver", ele diz ao juiz Antonio Luiz Lucchese.
Na mesma audiência, um terceiro homem detido na operação diz ter levado diversos chutes e corrobora os relatos. "Tive que carregar uns dez corpos, por aí, para dentro do caveirão”, conta. “Todos eles [policiais] falaram a mesma coisa: abaixa a cabeça senão vai apanhar mais, abaixa a cabeça."
Seu laudo médico traz fotos de seu rosto com o olho direito roxo e inchado, sua nádega esquerda com um grande hematoma e sua coxa direita ralada.
Um quarto preso, ouvido separadamente, diz num primeiro momento que não quer contar sobre as agressões por medo. “Eu tenho um pouquinho de medo de falar", ele responde à juíza Daniele Lima Barbosa, que insiste.
“[Fui agredido] Sim. Com fuzil. Na cabeça, nos braços e nas costas", afirma, descrevendo o agente que teria batido nele como branco, alto e de olhos claros. Ele diz que ficou com marcas, mas a decisão da magistrada afirma que ele não passou por exame médico na ocasião.
Os outros dois detentos também narraram agressões durante as prisões, segundo as decisões das audiências de custódia —a Folha não teve acesso aos vídeos desses dois casos. Um deles disse que levou tapas no rosto e foi "esganado", mas não ficou com marcas aparentes. O outro afirmou que foi torturado na frente da família.
"O custodiado relatou ter sido agredido por um policial civil da Core [Coordenadoria de Recursos Especiais] que efetuou sua prisão com uma joelhada no rosto e um chute no peito, o que foi presenciado por outros quatro policiais civis. Relatou também que foi submetido a tortura psicológica e que os abusos dos policiais foram presenciados por seus familiares", informa o documento.
Segundo a defensora pública Mariana Castro, coordenadora do Núcleo de Audiências de Custódia que participou das sessões, um dos presos ainda narrou ter visto policiais assassinando dois homens dentro de uma casa, mas a reportagem não encontrou esse fato nos autos.
"Foram relatos de uma das maiores violações de direitos que já vi na minha carreira. As narrativas foram de muito sangue, muitos mortos pelo chão, carregar corpos enviscerados, além das agressões psicológicas e físicas. Foi bastante impactante", afirmou ela no dia das audiências.
Procurada, a Polícia Civil não se manifestou sobre as acusações de torturas pelos presos. No dia da operação, afirmou que respeitou as exigências do STF (Supremo Tribunal Federal), que não houve execuções nem torturas e que toda a ação foi realizada dentro da legalidade, em legítima defesa.
Em todos os seis casos, os juízes da custódia entenderam que as denúncias de agressões por agentes do Estado não tornaram as detenções ilegais e decidiram por manter as prisões preventivas dos suspeitos. Também não consideraram que houve demora na apresentação dos detidos à Justiça.
"Eventual excesso policial enseja a devida apuração em sede própria, a fim de que, sendo o caso, sejam tomadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, não tendo o condão de, por ora, ensejar a ilegalidade da prisão", argumentou um dos magistrados, Rafael de Almeida Rezende.
A maioria dos presos foi encaminhada para novos exames de corpos de delito, alguns deles prevendo o uso do Protocolo de Istambul —uma espécie de manual da ONU (Organização das Nações Unidas) que ajuda a detectar indícios físicos e psicológicos de tortura—, a pedido da Defensoria.
A apuração das agressões foi remetida às promotorias competentes e, em ao menos um caso, à Corregedoria da Polícia Civil. Já as 28 mortes no Jacarezinho estão sendo apuradas pela Delegacia de Homicídios da capital fluminense e por uma força-tarefa criada pelo Ministério Público.
Nesta terça (25), a Polícia Civil divulgou que impôs um sigilo de cinco anos a todas as informações relacionadas à operação, o que foi visto por diversas entidades como uma tentativa de ocultar os acontecimentos.
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