Descrição de chapéu Rio de Janeiro Folhajus

Sob pressão, Ministério Público diz que ouviu 11 testemunhas de massacre no Jacarezinho

Promotoria afirma que pediu à polícia que envie documentos e imagens em até 10 dias

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Rio de Janeiro

O Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou nesta sexta (21) que ouviu testemunhas, pediu documentos à Polícia Civil e está analisando imagens feitas por moradores numa investigação própria sobre as 28 mortes na operação do Jacarezinho, a mais letal da história do estado.

A nota oficial foi divulgada para a imprensa no mesmo dia em que o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), questionou o modelo de investigação adotado pela nova gestão do órgão, que excluiu recentemente um grupo especializado na apuração de mortes por policiais.

A Promotoria informou que concluiu a tomada de 11 depoimentos e que parte dessas pessoas presenciou a ação e a remoção dos corpos por agentes.

O comunicado não deixa claro, porém, se os ao menos 27 policiais que participaram das 12 ocorrências com óbitos de civis estão entre as testemunhas. Também não cita as seis pessoas detidas na incursão, que relataram supostas torturas e assassinatos durante as prisões em audiências de custódia.

Muitos moradores não quiseram falar por medo, como os que teriam visto ou ouvido os tiros que mataram um grupo de sete suspeitos dentro de uma casa, o episódio mais letal daquele dia. Segundo vizinhos, havia três pessoas de uma família dentro da residência, mas eles se mudaram imediatamente.

Questionado, o Ministério Público afirmou que "todos serão ouvidos no momento adequado dentro das investigações, que continuam em sigilo".

A nota afirma que os relatos coletados foram armazenados em áudio, porque as pessoas pediram que suas imagens fossem preservadas, e que foi oferecido atendimento psicossocial a todos. Parte dos depoimentos foi acompanhada por defensores públicos.

Fotos e vídeos encaminhados pela população e os boletins médicos das vítimas estão sendo analisados e compilados pela força-tarefa criada para apurar o caso, que requisitou ao Secretário de Estado de Polícia Civil, Allan Turnowski, "múltiplas informações e imagens aéreas da operação".

Entre os pedidos feitos nesta sexta, com prazo de dez dias, estão os laudos de necropsia, as imagens dos ferimentos e os desenhos das lesões produzidos pelo IML (Instituto Médico Legal), que serão examinados por um perito da Promotoria. Já as roupas das vítimas serão periciadas por "órgão externo" à polícia.

A instituição diz que "demais diligências em andamento permanecem sob sigilo por medida de preservação da sua própria eficácia" e que "segue aberta ao contato" com entidades para identificar outras testemunhas e provas que ajudem a esclarecer os fatos. O telefone e WhatsApp para denúncias anônimas é (21) 2215-7003.

O Ministério Público do Rio sofre pressão de diversos lados no caso. Fachin votou nesta sexta para que o MPF (Ministério Público Federal) e eventualmente a Polícia Federal participem de parte da apuração.

Os dois órgãos ajudariam a investigar se houve descumprimento de decisões da Corte, que há cerca de um ano impôs restrições a operações policiais no RJ. Uma das determinações é que os agentes não removam mortos para hospitais —o que boletins de ocorrência e atendimentos médicos indicam que ocorreu no Jacarezinho.

Fachin defendeu ainda que o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) avalie a eficácia da extinção recente do Gaesp, grupo da Promotoria fluminense que era dedicado à apuração de mortes provocadas por policiais. Os demais ministros têm até o dia 28 para se manifestar no processo.

Nesta quinta (20), o Ministério Público Federal e entidades da sociedade civil também enviaram um ofício ao MP estadual recomendando que a Polícia Federal fosse incluída na apuração das mortes e que as diligências feitas pela Polícia Civil fossem desconsideradas, já que a corporação foi a responsável pela operação.

“Entendemos que deve haver uma única investigação a ser implementada pelo MPRJ com o auxílio da Polícia Federal. Todas as provas devem ser produzidas de forma autônoma pelo Ministério Público, tanto testemunhais quanto materiais, quando possível, inclusive, realizando-se por órgão técnico independente as perícias diretas e indiretas necessárias”, afirma o documento, que não foi aceito pelo MP.

Nesta sexta, a Polícia Civil informou que prendeu uma mulher considerada "uma das mais antigas lideranças" do tráfico no Jacarezinho. Sandra Helena Ferreira Gabriel, conhecida como “Sandra Sapatão”, estava foragida e foi encontrada em Saquarema (Região dos Lagos).

A Delegacia de Combate às Drogas diz que a prisão foi fruto da investigação e do levantamento de informações coletadas após a operação do dia 6 na comunidade, e que o Disque Denúncia oferecia recompensa de R$ 1.600 para quem desse informações sobre seu paradeiro.

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