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Dispara queixa por carros estacionados em local proibido em São Paulo

Número de chamados para a prefeitura aumentou sete vezes no segundo trimestre

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São Paulo

Mais gente tem tirado os carros das garagens e levado para o trabalho nos últimos meses, o que tem feito aumentar os congestionamentos na capital paulista dia após dia.

Como todos que saem de uma garagem precisam também parar depois em outro lugar, outro indicador dá conta de que as pessoas têm retomado suas atividades.

O número de pedidos para fiscalizar veículos estacionados em local proibido foi multiplicado por sete no segundo trimestre deste ano, em comparação com igual período de 2020.

Rua com carros estacionados
Rua Iguará, na Vila Alpina, zona leste de São Paulo. Cresce número de solicitações para fiscalizar veículo estacionado em local proibido - Zanone Fraissat/Folhapress

“Tem um fator pandemia, que tirou muita gente do transporte coletivo. Parcialmente, explica esse pico de chamados”, diz o consultor de tráfego e transportes Paulo Bacaltchuck.

“Quem pode anda de carro. Houve um aumento do transporte individual. Pode ser que isso esteja causando o crescimento nos pedidos de fiscalização.”

Essa não é a única hipótese, porém, levantada por Bacaltchuck. Segundo ele, a pandemia trouxe outros “players” para as ruas, principalmente de ecommerce, que também aumentou. “O número de vans cresceu muito. Todo mundo está entregando pacotes. Tem muita entrega.”

Mais pessoas fazendo entregas e parando em locais proibidos leva o consultor de tráfego a pensar em alternativas para evitar transtornos. “Mais áreas de carga e descarga nas ruas, no futuro? Não sei. Mexeu com a cidade e tem que esperar para ver o que vai acontecer.”

Nem sempre é a retomada da atividade econômica que motiva o crescimento dos pedidos. A rua Iguará, no distrito da Vila Prudente, é um ponto fora da curva. Um trecho de menos de 100 metros da via responde por 28% dos pedidos de fiscalização na cidade. Foram 1.338 chamados de abril a junho.

Segundo os vizinhos, o motivo é um prédio de 284 apartamentos que foi entregue sem garagem, na rua estreita e de mão única, distante mais de 2 km do transporte de alta capacidade mais próximo, a linha 15-prata.

“A maioria tem carro. Fora isso tem os parentes, os amigos, os prestadores de serviço, entregadores”, afirma a aposentada Josi Neves, 57, que está cansada da situação.

“Se pede para sair, a pessoa ainda grita com você. Estamos sendo ameaçados. Perdemos a paz”, diz ela, que mora há 30 anos no local. "Estou pensando em ir embora. Não é nem vender, é abandonar e ir embora, de tanto desgosto.”

A costureira aposentada Arlinda Galguian, 86, vive há 57 anos na rua Iguará e perde a paciência ao falar dos carros estacionados para todo lado. “Esse prédio não tem garagem, todo mundo comprou sabendo disso e agora enchem o saco”, diz.

Dono de uma imobiliária e morador do prédio, Valmor Garcia, 54, diz que está procurando uma garagem nas redondezas. “Se tivesse um estacionamento grande por aqui, iria ajudar. A gente fica procurando vaga e coloca na rua de cima, embaixo”, conta. “Vai de cada um, sou consciente. Não colocaria meu carro em frente a uma guia rebaixada”, afirma.

Especialista em direito no trânsito, Maurício Januzzi afirma que tudo indica que o prédio não deveria ter sido construído no local sem garagens.

Para mitigar o problema, ele sugere mais fiscalização. “Não tem muita solução em curto prazo. Mas algo a ser feito é transformar a rua em proibido parar e estacionar, com fiscalização permanente da CET, orientando, e, num segundo momento, multando”, afirma.

A Prefeitura de São Paulo, por meio da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), afirma que o segundo trimestre de 2020 foi o período de maior impacto das medidas de isolamento adotadas pelo governo.

“Os índices de lentidão na cidade estavam próximos a zero. Já no segundo trimestre de 2021, a movimentação na cidade já estava maior do que no ano anterior, com índices de lentidão bem superiores”, diz, em nota.

Diferentemente do que mostra a planilha com os pedidos do 156, a CET afirma que recebeu, entre janeiro e o dia 12 de agosto deste ano, 712 pedidos de fiscalização por estacionamento irregular de veículos na rua Iguara que resultaram em 390 veículos autuados e seis remoções pelo serviço de guincho.

“A maioria das ocorrências foi registrada no trecho entre as ruas Costa Barros e Hermeto Lima”, diz, em nota.

A CET diz que implantou projeto de sinalização para “diminuir os conflitos”, proibindo o estacionamento entre os números 668 e 712. Além disso, a companhia diz que prepara projeto prevendo a implantação de área regulamentada para operação de carga e descarga na altura do número 675.

“Essas medidas visam melhorar as condições de segurança e fluidez na rua Iguara”, afirma, em nota.

Já a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento diz que a aprovação do empreendimento de habitação popular na rua Iguará está de acordo com a legislação urbanística da cidade e que o Habite-se foi emitido pela pasta em agosto de 2019.

Segundo a secretaria, o imóvel está situado em uma área definida pelo Plano Diretor como Zeis-2 (Zona Especial de Interesse Social). “Trata-se de porções do território da cidade destinadas, predominantemente, à moradia para a população de baixa renda”, afirma.

A pasta afirma que a Lei de Zoneamento não determina um limite máximo para a altura dos empreendimentos a serem construídos nessas áreas. “Cabe ressaltar que em Zeis-2 deve-se respeitar o potencial construtivo de até quatro vezes a área do terreno”, diz.

A secretaria afirma que, em relação a vagas de garagem, o decreto nº 57.377/2016 dispensa a obrigatoriedade do empreendimento de oferecê-las em caso de unidades de Habitação de Interesse Social (HIS). “Ele também desobriga a elaboração de Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança”, afirma, em nota.

Segundo a secretaria, a rua Iguará tem largura estimada em 10 metros, valor superior ao exigido pelo decreto (8 metros), para a construção de empreendimentos de habitação popular.

Sobre o empreendimento na rua Iguará, a Plano & Plano, empresa responsável pela construção, disse que cumpre integralmente com as responsabilidades impostas pelo mercado que opera, atendendo a todas as legislações vigentes.

A empresa diz que foram superadas todas as autorizações e aprovações exigidas pela prefeitura e demais órgão competentes. "Hoje, esse prédio não tem mais nenhum vínculo jurídico e ou comercial com a Plano & Plano, pois ele foi totalmente entregue, sendo, atualmente, um CNPJ independente", afirmou.

A empresa diz também que não recebeu reclamações de moradores ou vizinhos.

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