O médico Walter Correa de Souza Neto, autor do dossiê que deu origem às investigações sobre a Prevent Senior, tem recebido ameaças e pediu ao Ministério Público Federal, na semana passada, para ser incluído no programa de proteção à testemunha.
O pedido também foi feito ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que encaminhou a demanda ao Instituto Provita, a versão estadual do programa.
Até esta quarta-feira (10), o médico não havia recebido resposta acerca das solicitações, segundo a advogada dele, Bruna Morato.
De acordo com Morato, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), já havia autorizado o ingresso do médico no programa de proteção por precaução. Porém, o pedido para inclusão ocorreu de fato apenas neste mês devido a "uma sensação de ameaça constante", segundo ela.
O pedido foi relevado inicialmente por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid no Senado, durante visita da cúpula da comissão ao Ministério Público de São Paulo, na capital paulista, nesta quarta (10). "Isso demonstra a obscuridade do momento em que vivemos", disse o senador.
A cúpula da CPI é formada por Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, e Renan Calheiros (MDB-AL), o relator. O trio e a senadora Simone Tebet (MDB-MS) integram a chamada Frente Parlamentar Observatório da Pandemia.
A frente foi criada para acompanhar os desdobramentos da CPI, concluída há cerca de um mês, e esteve em São Paulo para entregar documentos ao Ministério Público, à Câmara Municipal e ao Ministério Público do Trabalho, que investigam a operadora .
Uma força-tarefa de promotores de São Paulo conduz uma investigação criminal para apurar a conduta da Prevent Senior no tratamento de pacientes durante a pandemia.
Os promotores receberam um terabyte de informação dos senadores nesta quarta-feira (10). "A partir desses subsídios, [a expectativa] é que as investigações avancem", disse o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo.
"A CPI trouxe aspectos que nós consideramos da alçada de São Paulo", disse o senador Randolfe Rodrigues. "Quatro depoimentos da CPI foram entregues. Mais de um terabyte encaminhado pelos médicos sobre o macabro esquema criado pela Prevent Senior."
A operadora de saúde é acusada de ter administrado o chamado kit Covid, formado por medicamentos sem comprovação científica para tratar a doença, além de ter conduzido um estudo ilegal com cerca de 600 pacientes com Covid que tomaram os medicamentos.
Desde o fim de outubro, hospitais da rede estão proibidos de receitar e administrar o kit Covid, segundo TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado com a Promotoria de Saúde Pública.
O acordo prevê multa caso isso ocorra, além de outras sanções, como a obrigatoriedade de publicar em veículos de grande circulação um comunicado sobre a falta de comprovação da efetividade dos remédios.
Antes de se reunir com o procurador-geral na sede do Ministério Público de São Paulo, a frente parlamentar esteve no escritório dos advogados Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça, e Sylvia Steiner para entregar o relatório da CPI do Senado. Os advogados "deram importante contribuição técnica na elaboração do documento", segundo os congressistas.
Está prevista também a visita dos congressistas à Câmara Municipal de São Paulo, onde está instalada a CPI da Prevent Senior, e ao Ministério Público do Trabalho, que também conduz uma investigação sobre a operadora.
O último compromisso do grupo em São Paulo será no Instituto Butantan.
Em nota, a Prevent Senior criticou o relatório da CPI do Senado. "É fruto de um linchamento público que não abriu espaço ao direito à ampla defesa e ao contraditório". A operadora também afirmou que a presidência da CPI negou acesso aos autos por duas vezes e que as acusações não foram investigadas pelos senadores.
Críticas a Bolsonaro
O senador Randolfe Rodrigues disse que o relatório da CPI do Senado será usado para embasar pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
"O presidente Jair Bolsonaro é responsável pelas 600 mil mortes no Brasil. Ele é criminoso e terá que pagar", afirmou Aziz. "O presidente está no lugar errado. Aquela cadeira é muito grande para ele, que não respeita a liturgia do cargo", acrescentou, ao comentar a demora do procurador-geral da República, Augusto Aras, em se posicionar sobre o parecer da CPI.
Se Aras chegar a ser convocado e não comparecer ao Senado, segundo os senadores, pode abrir pretexto para um pedido de impeachment do procurador-geral da República. "Não aceitaremos a protelação do caso", disse Rodrigues.
Na esteira das críticas ao presidente, Rodrigues disse que pediu ao procurador-geral de São Paulo a instauração de uma ação civil de reparação de danos à saúde pública para investigar as motociatas de Bolsonaro em São Paulo.
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