Poste com risco de queda? Veja para quem solicitar reparo ou troca

Postes com risco de queda podem representar um risco não só à integridade física de moradores e pedestres da região onde ele está localizado mas também a árvores, animais e bens como imóveis e carros.

Consumidores que detectarem postes com problemas estruturais e que corram risco de queda devem fazer uma solicitação de troca ou reparo ao responsável pela peça.

Nos casos dos que comportam cabos da rede de energia elétrica, cabe à concessionária de distribuição de energia resolver o problema. Quando o problema é com os de iluminação pública, a responsabilidade é da prefeitura.

O problema é que nem sempre as solicitações dos cidadãos são atendidas prontamente.

O consultor financeiro, Márcio Porfírio, 40, relata que desde 2015 moradores do Jardim Cristin Alice, em Guarulhos, na Grande São Paulo, reclamavam das más condições em que se encontrava um dos postes da rua Cristin Alice, em frente ao número 211.

"O poste está podre e com risco de cair. Quando dá uma ventania forte, os moradores ficam apavorados. A preocupação é que ele caía em cima de algum carro, casa ou pessoa e acabe machucando alguém", afirma Porfírio, que mora na região e passa pela rua Cristin Alice com frequência.

Segundo ele, os moradores chegaram a encaminhar a solicitação à Prefeitura de Guarulhos que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, notificou a EDP, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na região, sobre a situação.

"Eles também me falaram que foram realizados recentemente cerca de quatro contatos com a EDP para troca do poste, mas não adiantou. Ele está torto, inclusive mais torto do que na foto do Google Maps, com a base corroída e com a fiação muito baixa, qualquer dia pode passar um caminhão e derrubar o poste", diz Porfírio.

Questionada pelo Defesa do Cidadão sobre o caso relatado pelo consultor financeiro, a EDP afirmou que "o poste em questão foi substituído".

Em novo contato, Márcio Porfírio confirmou a resolução do problema imediatamente após o contato do Defesa com a empresa.

O que fazer

Guilherme Farid, diretor-executivo do Procon-SP, explica que primeiro o consumidor deve verificar quem é o responsável pelo poste com risco de queda para fazer a solicitação de reparo ou troca ao local correto.

"O poste de energia elétrica é um ativo de propriedade e de responsabilidade da concessionária de energia elétrica. Essa é uma determinação da Aneel. Assim, é ela quem terá que ter canais para fazer a verificação das denúncias feitas pelos consumidores", afirma Farid.

Os postes de iluminação pública são de responsabilidade da administração municipal. Por exemplo, na cidade de São Paulo, problemas com postes da rede de distribuição de energia elétrica deverão ser reportados à Enel, empresa responsável pela geração e distribuição na cidade. Problemas com postes de iluminação pública deverão ser relatados à prefeitura da capital paulista.

Farid afirma que a concessionária ou a administração pública costumam providenciar uma vistoria técnica para a produção de um laudo para atestar as condições do poste e, aí então, realizar ou não os reparos ou troca do ativo.

"O laudo pode, às vezes, apontar que o poste está em perfeitas condições, ainda que não aparente, e a empresa não fazer o serviço solicitado pelo cidadão. No entanto, essa situação pode gerar um grande problema para a concessionária se, eventualmente, esse poste vir a sofrer algum sinistro, porque ela certificou que ele estava em perfeitas condições", diz Farid.

Aos consumidores que já registraram um pedido para reparo ou troca de poste por risco de queda e não receberam uma resposta, a solução é tentar resolver o problema por meio da Ouvidoria da empresa ou solicitar a ajuda do Procon do seu estado.

"Esses casos devem ser tratados como questão de prioridade. Se a situação não for resolvida, a pessoa pode registrar uma reclamação no site do Procon. Ela pode inclusive encaminhar fotos ou vídeos para que o Procon ajude a fazer a análise mais rápido. Com a denúncia, a empresa será notificada a prestar esclarecimentos sobre o caso", afirma Farid.

O prazo para resolução do problema pode variar de estado para estado e de concessionária para concessionária, porém, no geral, casos emergenciais devem ser atendidos imediatamente. Na cidade de São Paulo, por exemplo, segundo o portal 156, solicitações de reparo de poste de luz metálico têm prazo máximo para execução do serviço ou envio de posicionamento ao cidadão de 24 horas. Já serviços de manutenção emergencial deverão ser executados de imediato.

No Rio de Janeiro, o site da prefeitura aponta que reparo de poste inclinado ameaçando cair ou caído oferecendo riscos possuem prazo imediato para retirada e de até dez dias para reinstalação e normalização do ponto.

Ainda segundo o Procon, esses serviços devem ser realizados sem nenhum custo ao consumidor.

De acordo com a resolução normativa nº 1.000/2021 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), alguns casos, como o de solicitação de deslocamento ou remoção de poste e rede, poderão ser cobrados do consumidor, exceto em casos de instalação irregular realizada pela distribuidora e de rede da distribuidora desativada.