A portabilidade de empréstimos consignados, recurso que pode ajudar o consumidor a conseguir melhores condições de pagamento, tem sido usada como isca para mais um tipo de golpe.

Criminosos entram em contato com consumidores que já possuem empréstimos e os convencem a fazer a portabilidade para outro banco, no qual terá alguma vantagem, como parcelas menores. O problema, é que, ao aceitar a proposta e fazer o processo, a pessoa descobre que na verdade apenas adquiriu um novo empréstimo, no qual os criminosos ficam com o dinheiro e ela, com a dívida.

Especialistas afirmam que pessoas que forem vítimas desse tipo de golpe devem registrar um boletim de ocorrência e procurar o banco envolvido no caso para resolver o problema. Se a situação não for solucionada, é possível reclamar nos órgãos de defesa do consumidor e entrar na Justiça.

A servidora pública Michaela Andréa Bette Câmara, 47, foi vítimas do golpe.

Michaela foi contatada em janeiro de 2022 por um homem que se dizia correspondente do Banco Pan. Com todos os dados financeiros e pessoais da servidora, ele ofereceu a realização da transferência para a instituição de três empréstimos consignados que Michaela já possuía.

Segundo ele, com o novo consignado, os outros empréstimos seriam quitados e ela teria que pagar parcelas mensais R$ 400 mais baratas do que a soma das anteriores. Ela aceitou.

"Eles enviaram até um contrato com a proposta e, depois que eu aceitei, me enviaram link do banco para fechar o contrato. Aí eles me falaram que primeiro seria depositado um valor de R$ 34.410,56 na minha conta e que eu teria que fazer a transferência daquele valor como se estivesse efetuando a quitação dos empréstimos. Com isso a portabilidade estaria feita e eu passaria a ter descontado do meu salário apenas uma parcela", afirma Michaela.

O problema é que, no mês seguinte, a servidora percebeu que todas as parcelas dos empréstimos que teriam sido quitados ainda estavam sendo descontadas de seu salário e que agora aparecia um novo empréstimo em nome do Banco Pan com parcelas no valor de R$ 960.

Michaela tentou entrar em contato com o homem que tinha se apresentado como correspondente do Banco Pan e não conseguiu. Ao falar com o próprio banco, ouviu do atendente que eles não tinham responsabilidade pelo acontecido e que, provavelmente, ela tinha caído em um golpe.

A servidora ainda chegou a fazer uma contestação junto ao Banco Original, instituição para qual foram transferidos os R$ 34 mil, mas não obteve resposta. Ela registrou um boletim de ocorrência.

Procurado pelo Defesa do Cidadão, o Banco Pan afirmou que "analisou as operações" e que "concretizou uma solução definitiva em favor da cliente". Já o Banco Original disse apenas que "está tomando todas as medidas cabíveis sobre o caso em questão".

Em novo contato, Michaela confirma que, após a intervenção do Defesa, o Banco Pan a procurou, cancelou o contrato e devolveu as duas parcelas que já tinham sido descontadas.

O Defesa também questionou a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Goiás sobre o andamento das investigações após o registro do boletim de ocorrência feito por Michaela, mas não obteve resposta até o momento da publicação desta reportagem.

Apesar das diversas tentativas, o Defesa não conseguiu entrar em contato com o homem que se apresentou como correspondente do Banco Pan.

O que fazer

Vítimas de golpes como o sofrido por Michaela devem, segundo Murilo Sechieri, advogado especialista em defesa do consumidor, primeiro registrar um boletim de ocorrência e entrar em contato com o banco.

"Fazer o boletim de ocorrência é fundamental porque este é visivelmente um caso de golpe, ela foi vítima de um crime de estelionato. Depois deve entrar em contato com o banco para explicar a situação e verificar o que pode ser feito, falar com a ouvidoria da instituição", diz Sechieri.

Segundo o especialista, o passo seguinte, para os que não conseguirem solucionar o problema junto ao banco, é procurar a ajuda dos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, o Consumidor.gov e até o site Reclame Aqui.

A última opção é a via judicial. O advogado explica que, dependendo de como se deu o crime, o banco pode ser responsabilizado pela negligência ou omissão na verificação dos dados no momento da contratação do serviço.

"O juiz pode entender que o banco não se esforçou para verificar se aquela pessoa que estava pedindo o empréstimo era de fato a dona dos documentos. Mas isso é avaliado caso a caso. É preciso provar que o golpe foi tão bem executado que qualquer pessoa acreditaria que era uma oferta verdadeira daquele banco", afirma Sechieri.

O especialista ainda aconselha que os consumidores que forem abordados com esse tipo de proposta busquem informações em sites de reclamação sobre os nomes das pessoas e das empresas envolvidas para verificar se há algum registro negativo e até verifiquem, pelos canais oficiais do banco, se aquela abordagem corresponde à usada pela instituição.