Os semáforos constantemente quebrados no cruzamento entre as avenidas Bom Jardim e Carlos de Campos tem tirado a tranquilidade dos moradores do Pari, região central de São Paulo. As queixas começaram ainda em março e, desde então, o problema não foi solucionado definitivamente.
"Os veículos vêm em alta velocidade tanto da ponte da Vila Guilherme, quanto das avenidas Carlos de Campos e Bom Jardim. Apesar da faixa de pedestres, nem todos os condutores param", afirma o funcionário público estadual Bruno Morgado Ujo, 33.
Segundo ele, os problemas começaram em 12 de março e, desde então, o funcionamento é intermitente, sendo que o semáforo chegou a ficar fora de operação por até 25 dias seguidos. "É uma confusão até para os próprios carros. Já aconteceram acidentes", explica.
Nesta sexta-feira (20), o novo período de não funcionamento dos semáforos do cruzamento já chega a 11 dias consecutivos.
À reportagem, a CET afirma que o local "vem sofrendo com constantes furtos de cabos" e que "em todas as vezes, a manutenção semafórica foi prontamente acionada", mas não apresenta nova data para restabelecer o funcionamento dos equipamentos que estão quebrados no momento.
Ujo passa pelo local diariamente, inclusive para levar o filho à escola. Ele destaca a dificuldade dos pedestres para atravessarem a rua. "Eu, quando vou atravessar com meu filho, preciso me jogar na frente dos carros porque os motoristas não param para os pedestres passarem".
Os protocolos com pedido de atendimento no serviço 156 se acumulam, mas a questão não é resolvida. "O que mais me entristece é ligar diversas vezes para a prefeitura e eles não tomarem atitude nenhuma. Parecem robôs, programados para não resolver o problema. O máximo que presenciei foi a CET colocar cones", diz.
Morgado chegou a solicitar ajuda ao Ministério Público no mês de abril, mas ainda não recebeu resposta da instituição.
Ao Defesa do Cidadão, o órgão afirmou que "a promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo encaminhou ofício à Subprefeitura da Mooca e que esta repassou à CET no dia 11 de maio, solicitando informações a respeito do caso com prazo de 15 dias úteis para resposta".
Caso a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) não responda à solicitação do Ministério Público, a promotoria poderá abrir um inquérito civil.
Procurada pelo Defesa, a Companhia afirmou que "que o cruzamento das avenidas Bom Jardim e Carlos de Campos vem sofrendo com constantes furtos de cabos semafóricos. Nos últimos 30 dias, foram sete furtos registrados no local. Em todas as vezes, a manutenção semafórica foi prontamente acionada".
Segundo a CET, para minimizar o volume de ocorrência, a Companhia tem feito tem feito o alteamento dos controladores semafóricos, a concretagem e soldagem das tampas das caixas de passagem da fiação, bem como das janelas de inspeção das colunas semafóricas.
"A CET atua conjuntamente com a Secretaria de Segurança Pública, Polícias Civil, Militar e a GCM para a adoção de medidas que combatam esse tipo de crime tão nocivo à cidade", declara em nota.
Apesar do relato de Bruno Morgado Ujo e dos comprovantes de solicitação apesentados por ele à reportagem, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirma que, desde 2021, não há protocolo aberto no sistema SP156 sobre semáforo no endereço mencionado.
Sobre o problema no cruzamento no Pari, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) afirmou que "a Polícia Civil não localizou registro de BO nos endereços citados". Disse ainda que ações de policiamento foram intensificadas na capital paulista por meio da Operação Sufoco, que já deteve 1.600 pessoas em 13 dias.
"Para coibir os casos de roubo, furto e receptação de fios e cabos elétricos, as forças de segurança ainda reforçaram a fiscalização nos estabelecimentos que comercializam esse tipo de material e trabalham em parceria com órgãos municipais e concessionárias de serviços públicos".
As ações são resposta à situação já relatada pela Folha, na qual, segundo a própria CET, o número de semáforos com ocorrências provocadas por furtos de fios e cabos passou de 968 no primeiro trimestre de 2021 para 1.849 no mesmo período em 2022.
O que fazer
Para Frederico da Costa Carvalho Neto, professor de direito do consumidor PUC de São Paulo, Ujo tomou a decisão correta ao buscar pelo Ministério Público estadual.
"O melhor caminho é procurar o Ministério Público para que ele adote providências contra a municipalidade. A interferência do MP nesse tipo de caso costuma ser a mais eficaz. E o cidadão tem mesmo que pedir essa ajuda porque a situação está colocando em risco a vida de centenas ou milhares de pessoas que passam pelo local", afirma Carvalho Neto.
Segundo o professor, como as solicitações e as reclamações feitas à prefeitura e à CET não estão sendo atendidas, a pessoa também poderia entrar com uma ação de "obrigação de fazer" na Justiça, como cidadão, para que o juiz determine que a prefeitura resolva o problema imediatamente e mantenha o serviço adequado.
"A rigor, o serviço público tem que ser adequado e se a municipalidade não está tomando providência, cabe uma medida judicial. Até porque se é um semáforo que toda hora está sendo alvo de furto, o poder público pode adotar providências na área da segurança no local" e completa "se roubam ou deixam de roubar, o cidadão não tem nada a ver com isso. Ele paga impostos para que as coisas funcionem".
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