Conviver com ruídos constantes causados por vizinhos barulhentos pode se tornar uma grande dor de cabeça. Quem passa por um problema como esse pode recorrer ao Psiu, Programa Silêncio Urbano, da Prefeitura de São Paulo, e solicitar uma medição para provar que há perturbação do sossego.
Este programa da Prefeitura pode interferir quando o responsável pelos barulhos forem estabelecimentos comerciais, indústrias, instituições de ensino, templos religiosos, bailes e festas, como os chamados pancadões, além de obras, mas não realiza vistorias em residências.
Segundo os especialistas, caso seja comprovada a emissão de sons acima dos decibéis aceitáveis, os responsáveis podem sofrer diferentes punições, que têm início em notificações e podem chegar à ordem para mudança de endereço, caso o estabelecimento não se adeque às normas.
O terapeuta Rafael Francisco Faouzi Abboud, de 35 anos, conta que sofre com o barulho vindo de uma fábrica e com a sirene que soa para troca de turno dos funcionários. "Eles fazem barulhos ensurdecedores 24 horas por dia. Já fiz reclamação na prefeitura há 6 meses e nada foi feito. Já chamei a polícia, mas também não resolveu", afirma Abboud.
O rapaz diz que outros vizinhos também demonstram incômodo com a situação e que é possível achar diversas reclamações contra os barulhos feitos pela empresa na internet.
Abboud conta ainda que já chegou a conversar com os responsáveis pela fábrica, mas que suas reclamações foram ignoradas.
Questionada pelo Defesa do Cidadão, a Burdog Pro-lav Indústria e Comércio de Peças Plásticas afirmou que, logo no primeiro contato feito pelo terapeuta, foi contratada uma empresa que realizou medições diurnas e noturnas e que "ficou constatado que a emissão de ruídos por parte da empresa está dentro das normas NBR dos parâmetros legais".
A reportagem também entrou em contato com a Prefeitura de São Paulo, que afirmou, por meio da Subprefeitura Aricanduva, que "realizará vistoria e conferência da documentação do local, a fim de verificar se estão seguindo a legislação municipal". A administração municipal ainda confirmou que há uma solicitação no Psiu para fiscalização no local que será feita na próxima ação fiscalizatória da região, porém declarou que a data não pode ser divulgada.
O que fazer
De acordo com especialistas, problemas como o enfrentado por Rafael Abboud e seus vizinhos não são resolvidos pela polícia, mas sim pelo Psiu (Programa Silêncio Urbano), da Prefeitura de São Paulo.
"A polícia não consegue resolver nesses casos porque a perturbação do sossego precisa ser constatada. Se a sirene da fábrica tocar e os vizinhos ligarem para a polícia, até os agentes chegarem o barulho já terá cessado e nada poderá ser feito", explica Fabrício Posocco, advogado e professor universitário.
Segundo ele, a intervenção policial pode ajudar apenas em casos como festas ou eventos que estejam provocando barulho. Assim os militares poderão efetivamente intervir e pedir que o barulho seja interrompido imediatamente.
Para solucionar a questão os cidadãos devem entrar em contato com o Psiu, registrar sua reclamação e requisitar a medição dos ruídos, que deverá ser feita pelos fiscais.
"Geralmente, os primeiros passos são as notificações. Caso o problema não seja resolvido, passa-se para a aplicação de multas que variam de R$ 8.000 a R$ 30 mil", pontua Posocco.
Mas as medidas não param por aí. Segundo o especialista, há ainda a possibilidade da imposição de restrições de funcionamento, como a exigência de que o estabelecimento não funcione da 1h às 5h da manhã ou o impedimento de que sirenes toquem durante a madrugada.
Em último caso, o local pode ser fechado ou receber ordem para mudança de endereço.
O advogado Posocco afirma ainda que há uma segunda opção para as pessoas que enfrentam problemas como esse.
"Os vizinhos podem procurar o Ministério Público para que ele mova uma ação civil pública para acabar com o barulho e até pedir indenização por danos materiais ou morais, caso seja essa a situação".
Psiu – Programa Silêncio Urbano
Telefone: 156
Site: https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos
Praças de Atendimento da Subprefeitura
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