Seis vereadores da capital paulista foram eleitos para os Legislativos estadual e federal e serão substituídos na Câmara de São Paulo em 2023. As mudanças começam em 1º de fevereiro, com a posse dos deputados federais, e terminam em 15 de março, com o início do mandato dos deputados estaduais.
A dança das cadeiras provocará, inclusive, uma situação inusitada. Reis (PT) deverá assumir em 1º de fevereiro a vaga de Juliana Cardoso (PT), eleita deputada federal. Um mês e meio depois, em 15 de março, será a vez dele próprio deixar a casa para assumir como deputado estadual. Em seu lugar, 43 dias depois da posse, ficará Luna (PT).
O PT será o partido com maior número de substituição. Quatro vereadores deixarão a Casa. Além de Reis e Juliana Cardoso, também irão embora Eduardo Suplicy e Donato.
O ex-senador foi o deputado estadual mais bem votado neste ano no país —teve mais de 807 mil votos— e voltará à Assembleia estadual, na qual foi parlamentar entre 1979 e 1983.
As mudanças atingem também o PSOL, com a saída de Erika Hilton (PSOL), eleita deputada federal, para a entrada de Jussara dos Santos, do Coletivo Juntas Mulheres Sem Teto.
Felipe Becari (União) também seguirá para Brasília e a vaga ficará com Police Neto (PSD), que já presidiu a Casa. Outro que irá para o Congresso é o Delegado Palumbo (MDB), que será substituído por Dr. Nunes Peixeiro (MDB).
Diretor-executivo do movimento Transparência Partidária, o advogado Marcelo Issa explica que esse tipo de mudança costuma ocorrer não apenas quando se realizam eleições gerais, quando parlamentares que exercem cargo de vereador ou deputado estadual são eleitos para cargos de nível federal, mas também quando parlamentares reeleitos são convidados para compor ministérios ou secretariados, dando lugar aos suplentes.
Segundo Issa, o impacto dessas mudanças pode ser avaliado segundo algumas perspectivas. "A primeira diz respeito à própria questão da representação, já que muitas vezes passa-se a ter uma nova configuração do perfil socioeconômico dos representantes. Além disso, é preciso analisar se quem assume o mandato tem experiência parlamentar. Caso não tenha, provavelmente será necessária uma curva de aprendizagem a respeito do processo legislativo", diz.
O diretor da Transparência Partidária também diz que é importante verificar se há alguma alteração em relação às bandeiras defendidas pelos que assumem, o que também pode provocar impacto nas dinâmicas de funcionamento da Câmara.
Sobre a continuidade de projetos de quem deixa Câmara, Issa explica que isso é relativo. "A continuidade da tramitação de projetos apresentados ou relatados pelos parlamentares que saíram dependerá do grau de interesse daqueles que assumem ou permanecem e também da força política daqueles que eventualmente o assumam."
Veja o que muda
1º de fevereiro (posse dos deputados federais)
- Sai: Erika Hilton (PSOL) - Entra: Jussara dos Santos - Coletivo Juntas Mulheres Sem Teto
- Sai: Felipe Becari (UB) - Entra: Police Neto (PSD)
- Sai: Delegado Palumbo (MDB) - Entra: Dr. Nunes Peixeiro (MDB)
- Sai: Juliana Cardoso (PT) - Entra: Reis (PT)
15 de março (posse dos deputados estaduais)
- Sai: Eduardo Suplicy (PT) - Entra: Manoel del Rio (PT)
- Sai: Donato (PT) - Entra: Hélio Rodrigues (PT)
- Sai: Reis (PT) - Entra: Luna (PT)
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