O número de pessoas que declararam não ter renda para arcar com o aluguel e, por isso, se inscreveram na fila por habitação social da Prefeitura de São Paulo teve um salto durante a pandemia de Covid-19. Os picos ocorreram em agosto e setembro deste ano, quando mais do que quintuplicou a quantidade de novos cadastros em relação aos mesmos meses em 2020.
Dados oficiais da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) mostram que o padrão de busca por vagas em programas habitacionais manteve alta comparativa desde janeiro de 2021. Naquele mês, entraram cerca de 3.000 pessoas no sistema, quase o triplo de janeiro do ano anterior.
A partir disso, a média de novas inscrições, que se mantinha em torno de 800 por mês em 2019 e 2020, passou de 2.100. Em 2022, a média ultrapassou 3.700 registros até outubro, a dois meses, portanto, de completar o ano.
Enquanto isso, a construção de novas unidades habitacionais pela gestão municipal se mantém aquém das necessidades. De acordo com a Cohab, em 2020 e 2021, foram entregues 8.979 unidades habitacionais, ou 5,3% do total de 166.303 inscrições ativas à espera de uma moradia definitiva.
Em nota, o órgão atribui a baixa produção à pandemia, "que atrasou o andamento das obras diminuindo o quadro dos prestadores de serviços além da falta de matéria-prima necessária". A Cohab e a Secretaria de Habitação afirmam trabalhar "diariamente para combater o déficit habitacional do município de São Paulo".
Para sanar o problema, são necessárias 68.731 novas unidades até 2032, segundo o Plano Municipal de Habitação. O número foi calculado em 2016 e, portanto, é considerado desatualizado.
A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) anunciou neste ano um novo programa, que prevê entregar as primeiras 14 mil unidades a partir de 2024.
Na avaliação do urbanista Kazuo Nakano, professor do Instituto das Cidades da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), a alta da busca por moradia é consequência direta da piora da economia sobre a renda dos mais pobres. Outro reflexo é o aumento da população de rua que, em 2021, teve aumento de 31% em relação a 2019, segundo censo divulgado pela prefeitura no início deste ano.
Além disso, Nakano cita o processo de gentrificação da cidade, fenômeno em que o aluguel fica mais caro em áreas valorizadas pelo mercado imobiliário, como mais um elemento para o agravamento da crise de moradia. "A construção de novos empreendimentos faz com que donos de imóveis despejem inquilinos para fazer negócio com as incorporadoras", explica.
O boom imobiliário afetou, nos últimos anos, principalmente bairros nas zonas leste e sul, como Mooca, Tatuapé e Vila Andrade.
Para fazer parte do cadastro municipal, é preciso comprovar renda familiar de até seis salários mínimos e não possuir imóvel próprio. Têm prioridade de atendimento perfis como desabrigados de áreas de risco, famílias chefiadas por mulheres ou que tenham pessoas com deficiência física e idosos.
"Estou lascado, vou morrer sem conseguir uma moradia", diz o autônomo Paulo Belo, 59, que vive há cinco meses em uma casa de alvenaria que construiu em um terreno ocupado na avenida Rio Branco, no centro, onde antes funcionava um estacionamento. O local é habitado por outras 15 pessoas em barracos de madeira.
Ele diz ter cadastro há 20 anos na prefeitura, mas não há previsão de quando será atendido por algum programa habitacional. Conta que na última vez que atualizou seus dados foi dito que seu perfil estava no fim na fila.
Belo perdeu o emprego durante a pandemia. Sem renda para pagar aluguel, foi dormir debaixo de uma marquise na avenida Amaral Gurgel, em Santa Cecília, até o dia em que descobriu o terreno ocupado.
Antes, ele afirma ter morado em dois albergues e em uma casa de convivência da prefeitura. Saiu de lá após conseguir um emprego em um canil em Ibiúna, no interior de São Paulo, que deixou poucos meses depois. "Me ofereceram um salário de R$ 2.000 para trabalhar todos os dias das 7h às 17h. No fim do mês, recebi R$ 800 e o resto foram descontos de moradia, água e wifi", disse.
Sem renda, Belo voltou a morar na rua e retomou a rotina como carroceiro no centro da cidade, onde ganha a vida com bicos de carreto em escritórios localizados em vias onde não entram carros.
A diarista Gisele Luciene Vieira, 48, afirma estar cadastrada na Cohab desde 2005. Mãe solo de dois filhos, ela conta que deixou a casa na zona leste onde pagava aluguel de R$ 900 porque a renda com as diárias de faxina não eram suficientes para manter o gasto. Ela vive há três semanas em um prédio ocupado na avenida São João com outras cem pessoas.
Situações como essas são reflexo da falta de uma política habitacional efetiva, segundo o urbanista Nakano. "São Paulo não dispõe de um plano de moradia efetivo desde a gestão de Luiza Erundina, entre 1989 e 1992", diz ele sobre a década em que ocorreu o auge das produções de conjuntos habitacionais nas periferias da cidade.
O urbanista ressalta também que a efetividade desse modelo de atendimento habitacional que prioriza a produção em larga escala de unidades em áreas distantes do centro vem sendo questionada. "A família não se adapta e volta para a moradia precária que a deixa mais próxima do trabalho e dos serviços, por exemplo", diz.
Outro desafio é desatrelar as soluções habitacionais de programas de aceleração da economia, como ocorreu com os programas federais PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Minha Casa, Minha Vida e, mais recentemente, o Casa Verde e Amarela.
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