O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome afirmou, nesta segunda-feira (20), que será unificada a data de pagamento do Bolsa Família de março para famílias de municípios do litoral de São Paulo atingidos pelas fortes chuvas. Cidades atingidas por desastres ambientais receberão verba de R$ 33,7 milhões do Ministério da Integração Nacional.
"Para facilitar para as famílias, o pagamento de março será unificado, feito no dia 20 para todas as famílias dos municípios atingidos e com decreto de emergência e calamidade", disse o ministro Wellington Dias, segundo nota divulgada pela pasta.
Atualmente, o calendário de pagamento do benefício tem como base o número final do NIS (Número de Identificação Social) e ocorre em dias diferentes. Uma pessoa com o final 6 do NIS recebe, por exemplo, em 27 de março; já a pessoa com o final 0 recebe em 31 de março.
As chuvas que atingem o litoral norte de São Paulo desde sábado (18) deixaram um rastro de destruição e mortes —40 mortes tinham sido confirmadas até as 18h30 desta segunda-feira, sendo 39 em São Sebastião e uma em Ubatuba. Há também pelo menos 40 desaparecidos.
O ministério integra a força-tarefa envolvendo diversas pastas para prestar as ações de emergência à população atingida.
"O MDS está em contato constante com os municípios que decretaram emergência ou calamidade e tomando providências para o pagamento do Bolsa Família com flexibilidade", disse o ministério, em nota.
Nesta segunda, o governo federal reconheceu estado de calamidade pública nos municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. O estado de calamidade permite que municípios afetados por desastres tenham acesso a recursos federais de forma facilitada, além da flexibilização de regras fiscais e de licitação para responder à crise.
Em visita a São Sebastião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que não sejam mais construídas casas em encostas de morros, como forma de evitar tragédias como a que atinge a região do litoral norte de São Paulo.
Mais cedo, o Ministério dos Transportes afirmou que não faltarão recursos para o apoio logístico em regiões afetadas pelas fortes chuvas. "O apoio logístico do Governo Federal se estende aos operadores privados de rodovias concedidas que tenham sua trafegabilidade seriamente impactada ou interrompida", disse a pasta.
O Ministério dos Transportes anunciou ainda que determinou ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a mobilização durante todo o tempo para atuar nos pontos críticos nas rodovias federais.
O Ministério da Saúde também tem auxiliado e comunicou que enviou kit de apoio com medicamentos e insumos para atender cerca de 4.500 pessoas na região. São três tipos de kits que contêm 25 tipos de medicamentos e 13 insumos específicos para o auxílio da população em situação de emergência.
"As equipes da pasta seguem monitorando a situação e farão novos envios de insumos e equipes, conforme necessário nos próximos dias", afirmou o ministério, também em nota.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nas redes sociais que determinou à Receita que sejam identificadas mercadorias apreendidas que possam auxiliar nos afetados pelas chuvas no litoral de São Paulo. "São mais de R$ 11 milhões em roupas, calçados, itens de cama, mesa e banho, higiene pessoal, material de limpeza e utensílios de cozinha", disse Haddad.
R$ 33,7 milhões
O Ministério de Integração Nacional também anunciou nesta segunda que vai liberar R$ 33,7 milhões para cidades atingidas por desastres ambientais.
Esses recursos não atendem aos municípios paulistas que sofrem com as fortes chuvas desde o fim de semana —as ações se referem a desastres anteriores. Ao todo, R$ 5,6 milhões serão enviados aos municípios paulistas de Araraquara e Socorro, em São Paulo, para recuperação de pontes e início do processo de restabelecimento de leitos de rios das cidades.
O resto do valor será dividido entre municípios de Maranhão, Minhas Gerais, Bahia, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pará, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul. As cidades sofrem efeitos de fortes chuvas, estiagem, deslizamentos, alagamentos e vendavais.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.