O Ministério dos Povos Indígenas solicitou nesta quinta (16) ao Ministério da Justiça a prorrogação do uso da Força Nacional em 14 terras indígenas, incluindo os territórios yanomami e do Vale do Javari.
O ofício assinado pela ministra Sônia Guajajara solicita a prorrogação, por mais 180 dias, das portarias que autorizam o uso da força em ações que contam com apoio da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) ou da Polícia Federal (PF).
No Vale do Javari, a Força Nacional está autorizada a atuar apenas até esta sexta-feira (17). Nas Terras Indígenas Kawahiva do Rio Pardo e Piripkura, que ficam em Mato Grosso, a portaria venceu no último dia 5.
O pedido, se atendido pelo Ministério da Justiça, também prorrogará o uso da força no território yanomami. Atualmente, a autorização vale até o meio de junho, e, caso seja renovada, passará a valer até dezembro.
O governo Lula (PT) deflagrou no último dia 6 as operações para tentar desmontar o garimpo e retirar os mais de 20 mil garimpeiros que invadiram a área nos últimos anos. No dia 20 de janeiro foi declarada emergência pública no território yanomami.
Em entrevista à Folha, o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) disse já haver elementos suficientes para apontar que houve crime de genocídio contra o povo yanomami. Para ele, falta apenas achar a autoria.
"Não se chega a uma tragédia desse tamanho sem responsabilidade", afirmou. "Nunca existiu uma ação que tivesse um caráter deliberado de virar as costas para o problema, pelo menos não desse jeito, com um processo de desmonte das instituições."
Segundo Almeida, há fortes indícios de omissão do então presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves (Republicanos-DF), hoje senadora.
"Um crime tem que ter materialidade e também autoria. A gente já tem a materialidade, agora a gente precisa achar a autoria", acrescentou Silvio Almeida.
Uma funcionária do DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) Yanomami gravou uma conversa com um assessor considerado braço direito do então coordenador da unidade, vinculada ao Ministério da Saúde, que reforça suspeitas de fraude em esquema de fornecimento de medicamentos básicos aos indígenas.
A funcionária atuava em área estratégica no distrito, que faz o controle da entrada e saída de medicamentos destinados às aldeias na yanomamis. Conforme investigações da PF e do MPF (Ministério Público Federal), ela teria recebido uma oferta de propina para atestar o ingresso fraudulento de remédios no sistema, em junho de 2022.
Para o sociólogo Rodrigo Chagas, 42, professor de ciências sociais da UFRR (Universidade Federal de Roraima), a retirada dos garimpeiros da terra yanomami causa o temor de que ciclos de vingança possam acontecer como consequência. Ele afirma que soube da chegada de novos garimpeiros no território e de ameaças de resistência.
"Eu soube que entrou gente dizendo ‘vamos resistir e, se vierem fechar, vamos matar geral'", afirmou Chagas, pesquisador do tema no programa de pós-graduação em sociedade e fronteiras da UFRR.
Para o sociólogo, é preciso construir um novo projeto de desenvolvimento político e econômico para a região, que desde os governos militares tem no garimpo o principal modelo. E defende um olhar adequado, sem maniqueísmos, para a crise.
"Reduzir todos que participam do garimpo, direta ou indiretamente, a ‘sujeitos maus’, bárbaros estupradores que devem ser destruídos, pode estressar ainda mais um grupo com profundos laços sociais por todo o território."
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