O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB) e outras dez pessoas por supostos crimes cometidos no enfrentamento à pandemia de Covid-19.

A denúncia foi feita no último dia 14 pelos procuradores Silvia Regina Pontes Lopes e Cláudio Henrique Cavalcante Machado Dias. Caso seja aceita pela Justiça, os investigados se tornam réus.

A reportagem procurou o ex-prefeito Geraldo Julio (PSB), mas, segundo a sua assessoria, ele não se manifestará sobre o assunto. A Folha não conseguiu contato com os demais dez denunciados.

O pedido de abertura da ação penal foi oferecido no inquérito da Operação Desumano, da Polícia Federal.

A investigação é relativa à contratação de uma ONG, chamada Instituto Humanize, localizada em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, para gerir um hospital de campanha municipal no bairro da Imbiribeira, na zona sul da capital pernambucana, durante a fase crítica da pandemia.

Segundo os autos do inquérito, as investigações começaram após uma representação feita pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco ao MPF que apontava irregularidades na dispensa de licitação.

O Ministério Público de Contas afirmou, à época, que a ONG não teria estrutura para desempenhar as funções.

Além de Geraldo Julio, foram acusados o ex-secretário de Saúde do Recife Jailson Correia, o ex-assessor da prefeitura Felipe Soares Bittencourt, o ex-secretário de Governo do Recife João Guilherme Ferraz e o empresário Paulo Magnus.

Também foram denunciados: Mônica Lisboa da Costa Vasconcelos, então gerente-geral de Regulação da prefeitura; Luciana Lima Pinheiro Caúla Reis, então diretora-executiva de Assuntos Jurídicos; Jorge Luís Miranda Vieira, então secretário municipal de Planejamento; Marconi Muzzio Pires de Paiva Carvalho, então secretário de Administração do município; Jairo Luís Flores e Ana Carolina Spinelli.

"Os oito primeiros (Geraldo Julio, Jailson Correia, Felipe Bittencourt, Mônica Lisboa, Luciana Caúla, João Guilherme Ferraz, Jorge Vieira e Marconi Muzzio) [valeram-se] dos cargos que ocupavam, fraudaram diversos atos do processo de dispensa 115/2020, tendo, para tanto, inserido informações ideologicamente falsas em documentos públicos e particulares posteriormente utilizados no aludido processo de dispensa, com o intuito de alterar a verdade sobre fatos juridicamente relevantes", diz a peça judicial do MPF.

A investigação da PF, segundo o MPF, concluiu que os denunciados desviaram mais de R$ 4 milhões das verbas para o combate à Covid-19 no contrato com o Instituto Humanize.

Segundo a polícia, os investigados não conseguiram comprovar a utilização do valor em finalidade pública.

Os procuradores mencionam na denúncia um relatório da PF que apontou o ex-prefeito Geraldo Julio como suposto comandante dos atos investigados.

"De fato, a menção ao ex-prefeito Geraldo Júlio de Mello Filho como articulador dos fatos criminosos atinentes à fraude ao processo de dispensa foi consubstanciada a partir do Relatório de Análise de Material Apreendido, datado de 01/02/2022, portanto, após o ex-prefeito deixar o cargo de prefeito do Recife", diz a peça do MPF.

Conforme investigadores da PF, a Prefeitura do Recife teria feito, no período da gestão de Geraldo Julio, manobras contábeis para ocultar a origem de recursos recebidos do governo federal para enfrentamento da Covid, ainda em 2020.

O MPF também diz que a contratação do Instituto Humanize foi acertada em reunião "a portas fechadas" no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, "com participação do então secretário de Saúde, Jailson de Barros Correia, e de representantes das organizações sociais de saúde".

Geraldo Julio foi denunciado por falsidade ideológica, uso de papéis falsificados e perturbar ato em procedimento licitatório.

Ele foi prefeito do Recife por dois mandatos, entre 2013 e 2020. Após deixar o cargo, assumiu a função de secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, exercida por ele até dezembro de 2022.