Policial militar executa adolescente que já estava rendido no Espírito Santo

Cinco PMs foram presos; defesa alegou que militares têm elogios em fichas funcionais e que não respondem a processo criminal

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Rio de Janeiro

Mesmo após se render, um adolescente foi executado por um policial militar durante uma abordagem em Pedro Canário, cidade no norte do Espírito Santo. O caso ocorreu na manhã desta quarta-feira (1º). Câmeras de segurança registraram quando Carlos Eduardo Rebouças Barros, 17, é baleado à queima-roupa.

Nesta quinta (2), a Justiça decidiu manter a prisão de cinco PMs suspeitos de envolvimento na morte. Eles foram ouvidos sobre o caso na sede do 13° Batalhão de São Mateus, mas permaneceram em silêncio.

A defesa deles alegou que os militares têm diversos elogios nas fichas funcionais e que não respondem a qualquer processo criminal. Além disso, pediu a liberdade dos acusados e a aplicação de medidas cautelares.

Imagens de câmeras de segurança, que estão sendo investigadas pela Corregedoria da PM do Espírito Santo, mostram policial atirando adolescente já rendido em Pedro Canário, na região Norte do estado - Reprodução

Em entrevista coletiva concedida na tarde desta quarta, o comandante-geral da PM no Espírito Santo, coronel Douglas Caus, disse que a Corregedoria da PM investiga as imagens de câmeras de segurança que registraram a ação.

No vídeo, Carlos aparece já rendido e, mesmo assim, é alvo do disparo de arma de fogo. Um policial aparece de frente para o adolescente que está sentado em uma calçada.

Em seguida, um outro policial militar pula o muro e se aproxima, enquanto o primeiro agente caminha em direção ao carro de polícia que estava estacionado.

O militar encosta no adolescente, que dá três passos para trás, momento em que o PM atira. A vítima cai no chão e o policial se afasta.

O militar que atirou se aproxima do adolescente e, logo em seguida, um terceiro PM sai da residência.

De acordo com a corporação, ele tinha passagens criminais e estaria com uma arma antes do momento que aparece no vídeo. Depois de ferido, ele foi levado ao Hospital Menino Jesus, na mesma cidade da ocorrência, mas já chegou morto.

Questionada sobre a investigação do caso, a Polícia Civil afirmou que a apuração é de competência da PM.

O governador Renato Casagrande (PSB) disse no Twitter que determinou que sejam tomadas as providências imediatas à apuração do caso.

Nesta quinta-feira (2), o juiz Getúlio Marcos Pereira Neves, da Vara de Auditoria Militar, converteu a prisão em flagrante para preventiva dos militares Leonardo Jordão da Silva, Samuel Barboa da Silva Souza, Thafny da Silva Fernandes, Wanderson Gonçalves Coutinho e Talisson Santos Teixeira.

O magistrado acatou o pedido do Ministério Público, que pediu a conversão do flagrante em prisão preventiva devido aos elementos encontrados no caso.

Na avaliação da Promotoria, a medida é necessária para "resguardar a investigação e inclusive a vida dos indiciados, em virtude da comoção que o caso gerou".

Na decisão, o juiz entendeu que os fatos merecem rigorosa apuração e que não há dúvida se tratar de crime militar.

"Trata-se de uma guarnição em serviço, portanto, não há dúvida se tratar de crime militar, que apenas não é julgado nesta AJMES [Auditoria da Justiça Militar do Espírito Santo], como determina a Constituição Federal. A critério deste juízo, a ocorrência atenta contra a garantia da ordem pública, que cabe aos policiais militares assegurar com sua atuação."

Pereira Neves destacou ainda que não há a certeza sobre qual dos militares foi o autor dos disparos.

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