O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve na última segunda (13) no Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, onde se reuniu com líderes comunitários.

Segundo Dino, a visita ocorreu a convite da ONG Redes da Maré. O encontro foi realizado no chamado Galpão Ritma, uma das sedes da ONG, e na ocasião foi divulgada a 7ª edição do Boletim Direito à Segurança Pública da Maré. O galpão fica no Parque Maré, na rua Teixeira Ribeiro, distante cinco metros da avenida Brasil, uma das principais vias expressas da cidade.

A agenda do ministro na Maré passou a ser alvo de críticas de parlamentares da oposição.

Nesta quarta (15), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por exemplo, publicou nas redes sociais um vídeo que mostra a visita do ministro. Na postagem, Eduardo afirma que Flávio Dino entrou no "complexo de favelas mais armado do Rio com apenas dois carros e sem trocar tiros", o que, segundo ele, mostraria um suposto envolvimento do ministro com o crime.

Segundo informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar e a Polícia Civil participaram da segurança do ministro e de outros integrantes da pasta à Maré. Em nota, a Polícia Federal também confirma que fez a segurança do ministro na ocasião.

Pessoas ouvidas pela Folha disseram que o ministro foi escoltado por agentes da Polícia Federal, que não estavam uniformizados.

A PRF disse que ajudou na segurança no acesso ao Complexo da Maré, que fica próximo ao local onde o ministro estava, e também não estava uniformizada.

Nas imagens divulgadas nas redes sociais é possível ver uma viatura da Polícia Militar na esquina da rua que dá acesso ao galpão. O ministro desce de um carro que segue atrás de outro veículo, do mesmo modelo. Ao descer, Dino é cercado por três homens de terno —dois descem do veículo que seguia à frente.

Após a publicação de Eduardo Bolsonaro, Flávio Dino rebateu o que chamou de tentativa de criminalizar sua visita a uma favela.

"Soube que representantes da extrema-direita reiteraram seu ódio a lugares onde moram os mais pobres. Essa gente sem decoro não vai me impedir de ouvir a voz de quem mais precisa do Estado. Não tenho medo de gritos de milicianos nem de milicianinhos", escreveu o ministro nas redes sociais. Na postagem, ele divulgou uma foto da reunião com os líderes comunitários.

O secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, da pasta de Dino, disse à Folha nesta quinta-feira (16) que a visita feita pelo ministro à Maré é só a primeira de várias que ocorrerão ao longo do mandato a locais como esse.

Segundo Pereira, a pasta terá como uma de suas diretrizes a aproximação entre governo e comunidades. "A função da nossa secretaria é esse diálogo com a sociedade civil, e nós iremos a todos os lugares que formos convidados para fazer esse diálogo. Nosso foco é a na população historicamente excluída e que, na gestão anterior, foi a mais prejudicada pela omissão e por ataques odiosos como os que estão sendo reverberados", diz.

Outros deputados criticaram a ida do ministro ao local, como Carlos Jordy (PL-RJ). "Flávio Dino precisa prestar esclarecimentos sobre como conseguiu ir onde nem o Google foi capaz: no coração do tráfico do Complexo da Maré. Será que ele foi recadastrar as armas dos bandidos?", disse, nas redes sociais.

O deputado Helio Lopes (PL-RJ) disse que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado pode convocar o ministro a prestar esclarecimentos.

De acordo com a ONG, durante o encontro Flávio Dino "ouviu relatos sobre os impactos da violência armada na vida dos moradores do território e recebeu uma carta com reivindicações das organizações presentes, dentre elas a demanda de que as recomendações da ADPF das Favelas para realização de operações policiais sejam cumpridas, como determinou o Supremo Tribunal Federal".

Ainda na segunda, em vídeos divulgados pela ONG, o ministro afirma que o objetivo da visita era "fazer um processo de escuta, de oitiva, de aprendizado, inclusive com este valiosíssimo processo de produção de dados e evidências, que é o Boletim Direito à Segurança Pública na Maré produzido pela Redes da Maré".

"O boletim é uma espécie de mapa que vai nos ajudar no caminho de combate à violência e de implementação de uma cultura plena da paz e dos direitos humanos no Brasil", acrescentou o ministro.

No boletim, divulgado como parte da agenda de memória aos cinco anos da morte da vereadora Marielle Franco, completados na terça (14), no ano de 2022 foram registradas 39 mortes por armas de fogo, 27 delas em contexto de operações policiais.

Além disso, 62% das operações, segundo o boletim, ocorreram perto de escolas e creches, e 67% foram realizadas nas proximidades de unidades de saúde. Foram, ao todo, 15 dias de aulas e 19 dias de atendimentos em saúde suspensos por causa das operações policiais.

Criminalização de favelas

Durante a campanha presidencial, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmaram erroneamente que a sigla CPX, estampada em um boné usado pelo então candidato Luíz Inácio Lula da Silva (PT) em visita ao Complexo do Alemão, tinha ligação com o crime organizado.

A inscrição no chapéu do petista é a abreviação da palavra "complexo", nome dado a conjuntos de favelas, e não uma gíria falada por traficantes de drogas.

Em 2020, o então soldado da PM Gabriel Monteiro interpelou o ex-comandante da PM coronel Íbis Souza Pereira sobre uma visita à ONG na Maré. Na ocasião, Monteiro insinuou que o oficial teria envolvimento com o crime organizado por participar de uma reunião com os moradores.

Monteiro, que após o vídeo viu seu número de seguidores aumentar, elegeu-se vereador para a Câmara do Rio de Janeiro pelo PL. Depois, foi cassado por quebra de decoro parlamentar por suspeitas de assédio e importunação sexual e vídeos forjados para a internet.

Quanto ao episódio com o coronel, a Justiça determinou que Íbis Souza Pereira deveria ser indenizado em 40 salários mínimos por "insinuações levianas".