O presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) defendeu nesta sexta (14) a punição para as plataformas que não retirarem conteúdo que incitem a violência, como os ataques recentes dentro de escolas.
"Eu entendo que sim [deve haver punição] . Comunicação é importante, é coisa séria. Há a necessidade de ter responsabilidade. Quando você de alguma maneira, mesmo de forma indireta, incita, estimula ações violentas, que prejudicam pessoas, que fazem crime, que põem em risco a vida das pessoas, não é possível ser tolerado. Tudo tem limite. Eu entendo que sim. Acho que deve ter uma regulamentação, uma regra para estabelecer limite e responsabilização", afirmou em entrevista à Bandnews.
Alckmin está como presidente em exercício desde terça-feira (11), quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou em uma viagem oficial de quatro dias à China.
A declaração sobre as plataformas de conteúdo acontece em meio à polêmica envolvendo a recusa de remover postagens relativas a autores de atentados e que estimulem a violência.
O governo Lula editou uma portaria na quarta-feira (12) estabelecendo que redes sociais que não tomarem medidas para combater conteúdos que fazem apologia de violência e ameaças de ataques em escolas podem ter suas atividades suspensas no Brasil.
A solicitação para tirar a plataforma do ar seria feita à Justiça, que analisaria o pedido.
A portaria do Ministério da Justiça prevê ainda multas de até R$ 12 milhões para as empresas que não seguirem a nova regulamentação sobre o tema. Além disso, a Polícia Federal destacou um grupo de policiais para identificar e pedir a suspensão de perfis que produzem ou compartilham esse tipo de conteúdo.
As iniciativas foram tomadas após uma série de ataques em escolas pelo país. O governo vê nas redes sociais um terreno fértil para a proliferação desses eventos e quer obrigar as plataformas a tomarem medidas para prevenir a circulação de conteúdo violento.
Em uma das ações mais recentes, um homem invadiu uma creche em Blumenau (SC) e matou quatro crianças. Dias antes, um aluno de 13 anos esfaqueou uma professora em uma escola estadual em São Paulo.
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