A Justiça de Santa Catarina aceitou a denúncia e tornou réu nesta terça (18) o homem de 25 anos que matou quatro crianças na escola infantil Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), na manhã de 5 de abril. Ele admitiu os crimes à polícia.
A decisão é da juíza Fabiola Duncka Geiser. O Ministério Público havia oferecido a denúncia manhã desta terça, e o caso vai tramitar na 2ª Vara Criminal de Blumenau, sob sigilo, por envolver crianças.
O promotor de Justiça Rodrigo Andrade Viviani, da 10ª Promotoria de Justiça de Blumenau, recebeu o inquérito e ofereceu a denúncia corroborando os indiciamentos já apontados pela Polícia Civil.
Luiz Henrique de Lima foi denunciado por quatro homicídios consumados com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa das vítimas e pelos crimes serem praticados contra menores de 14 anos. Ele também vai responder por cinco tentativas de homicídio com as mesmas qualificadoras, em relação a crianças que ficaram feridas.
Segundo Viviani, o Ministério Público não viu necessidade de realização de exame de sanidade mental. "Ele tinha capacidade de entender a situação, de compreender seus atos e a gravidade deles", declarou o promotor à Folha.
Durante a investigação, a Polícia Civil cogitou a possibilidade de pedir o exame de sanidade mental, em função de algumas características do caso —o homem alegou em depoimento ter recebido uma ordem para matar as crianças, mas a investigação descartou a hipótese de participação de uma segunda pessoa nos crimes.
O delegado-geral da Polícia Civil de SC, Ulisses Gabriel, disse na segunda-feira (17) que optou por não pedir o exame de sanidade mental para incluir no inquérito policial, mas que eventual requerimento poderia ser apresentado futuramente, já na fase judicial do caso.
O autor do crime está preso na Penitenciária Regional de Blumenau. A reportagem procurou a Defensoria Pública de SC para saber se o indiciado já apresentou advogado no caso, mas não teve retorno. Ele já tinha quatro passagens pela polícia.
A partir de agora, ele tem prazo de dez dias para apresentar defesa por escrito através de advogado, ou de 20 dias no caso de defensor público.
Depois da defesa, terá início a instrução da ação penal, com oitiva de testemunhas e do próprio réu. Ao final, a magistrada decide se o acusado irá para julgamento pelo Tribunal do Júri.
A pena para um homicídio simples é de 6 a 20 anos de reclusão. Com circunstâncias qualificadoras, a pena pode dobrar (de 12 a 30 anos de reclusão).
Os investigadores apontam que o agressor agiu sozinho e escolheu a Cantinho Bom Pastor, no bairro Velha, de forma aleatória. O ataque ocorreu pouco antes das 9h de 5 de abril, uma quarta-feira, e toda a ação durou apenas 20 segundos.
O agressor chegou de moto, pulou o muro de aproximadamente 1,65 metro e caiu no parquinho da escola, onde 25 crianças estavam reunidas para uma roda de conversa sobre a Páscoa.
Ele atingiu quatro crianças, que não resistiram e morreram ainda no parquinho. As vítimas eram Bernardo Cunha Machado, 5, Bernardo Pabst da Cunha, 4, Enzo Barbosa, 4, e Larissa Maia Toldo, 7.
Funcionárias da escola relatam que a ação do homem foi extremamente rápida e que estava claro que o foco dele eram as crianças —ele fugiu quando teria percebido que elas estavam conseguindo frear o avanço dele contra os alunos, segundo os relatos.
Ao sair da escola, o homem logo se apresentou a um batalhão da PM próximo e foi preso.
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