O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (28) a demarcação de seis terras indígenas, as primeiras desde 2018. A homologação é o último passo do governo para concluir processos que levaram até 27 anos, como é o caso da terra Avá-Canoeiro, em Goiás.
A assinatura dos documentos foi feita por Lula, junto com a ministra Sônia Guajajara e outras autoridades e lideranças no encerramento do Acampamento Terra Livre, em Brasília, na manhã desta sexta.
As TIs (Terras Indígenas) homologadas foram Arara do Rio Amônia, no Acre; Kariri-Xocó, em Alagoas; Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul; Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará; Avá-Canoeiro, em Goiás; e TI Uneiuxi, no Amazonas.
Todas as terras indígenas já estavam no estágio final do processo de demarcação. Quatro delas tiveram a portaria declaratória do Ministério da Justiça emitida ainda nos governos anteriores de Lula. A TI Tremembé da Barra do Mundaú recebeu a determinação em 2015, sob Dilma Rousseff (PT) e a Avá-Canoeiro, ainda no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
A área das terras varia entre 711 hectares, como a Rio dos Índios, do povo Kaingang, e 551,9 mil hectares, dimensão da Uneiuxi, dos Maku Nadëb.
Após a homologação, cada TI precisa ser registrada como patrimônio da União e, também, nos cartórios das cidades em que estão localizadas. Se a área abrange mais de uma cidade, como a da terra Kariri-Xocó, em Alagoas, precisa de um registro em cada município. No caso, Porto Real do Colégio e São Braz, a 173 km de Maceió.
Concluir a demarcação ajuda a dar segurança jurídica e física dos povos indígenas. É o caso da terra Avá-Canoeiro, que tem 31 mil hectares e apenas nove habitantes.
A população foi dizimada por sucessivos ataques, especialmente vindos de fazendas de gado. "Eram altamente nômades, tinham trânsito em um território bem maior do que a área hoje. Passaram por um processo de genocídio ao longo dos anos 1960 e 1970, até que a Funai fez contato em 1980 e fixou eles nessa região", diz o antropólogo Tiago Moreira, do ISA (Instituto Socioambiental).
A terra indígena fica a cerca de 458 km da capital goiana. De acordo com Moreira, por transitarem por longas extensões, frequentemente caçavam gado de fazendeiros, que retaliavam matando integrantes e queimando aldeias inteiras.
Junto com a homologação das terras, Lula assinou decretos para recompor estruturas paralisadas no governo de Jair Bolsonaro (PL), que cumpriu a promessa de não demarcar um centímetro de Terra Indígena.
Uma delas é o comitê gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI). Segundo o antropólogo, o plano ajuda na segurança e na organização do uso da terra.
"Antes das primeiras invasões, os povos indígenas podiam fazer outro uso de recursos", afirma Moreira sobre a quantidade maior de terra, comida e áreas para roçado. "Agora precisam ter um balanço de como usar o que está naquela parte de terra demarcada para a reprodução da população e da sua cultura."
O comitê para desenvolver e gerir o plano, que precisa de recursos financeiros, tem participação da Funai, de representantes de ministérios e de movimentos indígenas.
"Os planos terão regras sobre a segurança do território, as áreas para o roçado, as atividades produtivas para manter a comunidade de forma sustentável e os locais para as bases de proteção", diz o antropólogo.
Veja características das terras indígenas homologadas nesta sexta
Terra Indígena: Arara do Rio Amônia
Povo: Aarara
Município: Marechal Taumaturgo
Estado: Acre
Área (ha): 20.534
População: 434 habitantes
Bioma: Amazônia
Data da portaria declaratória: 10 de setembro de 2009
Terra Indígena Kariri-Xocó
Povo: Kariri-Xocó
Municípios: Porto Real do Colégio e São Braz
Estado: Alagoas
Área (ha): 4.694
População: 2.300 habitantes
Bioma: Caatinga e Mata Atlântica
Data da portaria declaratória: 18 de dezembro de 2005
Terra Indígena Rio dos Índios
Povo: Kaingang
Município: Vicente Dutra
Estado: Rio Grande do Sul
Área (ha): 711
População: 143 habitantes
Bioma: Mata Atlântica
Data da portaria declaratória: 24 de dezembro 2004
Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú
Povo: Tremembé
Município: Itapipoca
Estado: Ceará
Área (ha): 3.511
População: 580 habitantes
Bioma: Caatinga
Data da portaria declaratória: 11 de agosto de 2015-
Terra Indígena Uneiuxi
Povo: Maku Nadëb
Municípios: Santa Isabel do Rio Negro e Japurá
Estado: Amazonas
Área (ha): 551.983
População: 249
Bioma: Amazônia
Data da portaria declaratória: 18 de dezembro de 2006
Terra Indígena Avá-Canoeiro
Povo: Avá-Canoeiro
Municípios: Minaçu e Colinas do Sul
Estado: Goiás
Área (ha): 31.427
População: 9 habitantes
Bioma: Cerrado
Data da portaria declaratória: 4 de outubro de 1996
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