A Promotoria de Justiça de Itapeva (a 291 quilômetros de São Paulo) quer que os pais de uma adolescente de 13 anos paguem indenização por dano moral coletivo, depois de a menina publicar vídeo em rede social anunciando um ataque na escola para esta quinta-feira (20).
O valor solicitado é de R$ 50 mil e o pedido foi feito à Justiça na segunda (17).
A garota publicou no TikTok um vídeo em que aparece colocando diversas facas em uma mochila, com uma legenda que indica a proximidade desta quinta para o suposto ataque em escola.
O promotor Fabrício Pereira de Oliveira destaca que, ainda que o ato seja uma ação impensada de uma adolescente, "o livre acesso a aparelho de celular e a simples possibilidade de seu uso indiscriminado, sem qualquer supervisão ou orientação de um adulto, apenas reforça a responsabilidade civil dos genitores pela conduta da filha."
Oliveira ressalta também o fato de o vídeo ter sido publicado em momento marcado por ameaças e ataques envolvendo a comunidade escolar em Itapeva, contribuindo para o aumento da situação de pânico coletivo na cidade.
Na terça (18), o Judiciário determinou que os pais da adolescente devem fiscalizar seus atos, principalmente os praticados via redes sociais, sob pena de R$ 1.000 por ato com potencialidade para causar preocupação na comunidade local.
O governo federal anunciou no dia 18 que 225 pessoas foram presas ou apreendidas em dez dias por suspeita de participarem de ameaças ou ataques a escolas no país. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o país vive uma situação nova sobre a qual há pouco conhecimento sobre o que fazer.
"Não vamos transformar as nossas escolas em uma prisão de segurança máxima", disse o presidente durante encontro em Brasília com outras autoridades para debater o tema.
O Ministério da Justiça anunciou durante a reunião que 756 perfis foram retirados de redes sociais por incitar o ódio.
"Isso mostra que estamos diante de uma epidemia", disse o ministro Flávio Dino durante a reunião. "Há uma trajetória ascendente, e estamos para cortar essa ascensão perigosa da violência e do ódio."
Além dos 225 detidos, 694 adolescentes suspeitos foram intimados para prestar depoimentos e 155 operações de busca e apreensão foram realizadas. Ao todo, a pasta recebeu 7.436 denúncias sobre o tema —chegaram a ser 1.700 em um único dia, mas o número caiu e atualmente são cerca de 170 casos diários.
O QUE FAZER EM CASO DE AMEAÇA DE ATAQUE A ESCOLAS
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Especialistas afirmam que ameaças não devem ser ignoradas. Por isso, é importante que os pais e escolas procurem a Polícia Civil e canais criados pelo Ministério da Justiça para denunciar qualquer tipo de ameaça
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Não compartilhe mensagens, vídeos, fotos ou áudios com as ameaças
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As autoridades precisam ser notificadas sobre qualquer tipo de ameaça, pois quem as produz ou compartilha também pode responder criminalmente
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Pais, alunos e escolas devem manter diálogo estreito sobre alertas, receios e medidas adotadas. A transparência das ações é importante para aumentar a sensação de segurança
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Fique atento e informe ao colégio qualquer mudança no comportamento dos alunos
COMO DENUNCIAR
- Como parte da Operação Escola Segura, o Ministério da Justiça lançou um canal no site para que sejam denunciados sites, blogs e publicações nas redes sociais. O site para denúncia é o www.mj.gov.br/escolasegura
- Em São Paulo, no caso de ameaça, é possível ligar para o 181, canal da polícia que permite que qualquer pessoa forneça à polícia informações sobre delitos e formas de violência, com garantia de anonimato
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