O Twitter se nega a tirar do ar conteúdo que faz apologia da violência nas escolas sob o argumento de que o termo de uso da plataforma permite a divulgação do material.
O posicionamento da empresa causou mal-estar em reunião promovida pelo Ministério da Justiça nesta segunda-feira (10) com representantes das redes sociais. O caso foi noticiado pelo G1 e confirmado pela Folha.
Durante o encontro, do qual participaram representantes de YouTube, Meta, Twitter, Kwai, TikTok, WhatsApp e Google, a pasta pediu que as plataformas combatam de maneira mais eficiente os perfis que fazem apologia da violência ou ameaça às escolas.
Entre os exemplos mapeados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre apologia da violência estão perfis que divulgam fotos e nomes de autores de massacres, imagens de crianças mutiladas e músicas que incentivam ataques.
O Twitter disse, na ocasião, que divulgar fotos e nomes de autores de ataques a escolas não viola as regras da plataforma. Assim, a empresa entende que não precisa fazer nada porque o termo de uso permite a divulgação de material do tipo.
Integrantes da pasta e representantes de outras redes sociais ficaram constrangidos e incomodados com a situação.
Nesse momento, segundo relatos, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), subiu o tom e disse que os termos de uso não se sobrepõem à Constituição e às leis e não são maiores que a vida de crianças e adolescentes.
O ministro disse, ainda, que não há termo de uso para quem quer se comportar de maneira irresponsável e afirmou que a liberdade de expressão não autoriza a veiculação de imagens agressivas com o objetivo de difundir pânico nas redes sociais. Em seguida, a reunião foi encerrada.
A reportagem tentou contato com o Twitter, mas recebeu apenas um email com um emoji de cocô.
Nesta terça (11), a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em São Paulo enviou um ofício à diretoria jurídica do Twitter Brasil requisitando uma série de informações, que devem ser respondidas em dez dias.
Foi solicitado que a rede social informe, primeiro, quais perfis foram apontados pelo Ministério da Justiça como de necessária moderação. Depois, o Twitter deverá listar quais desses conteúdos foram efetivamente moderados e o que fundamentou a decisão de eventualmente não seguir a recomendação do Ministério da Justiça.
A Procuradoria ainda requisitou informações sobre "outras providências adotadas, nesse período, em termos de moderação de conteúdos relacionados a ameaças de ataques a escolas". Por último, pediu que a plataforma explique se tem planos de elaborar protocolos no médio prazo sobre "moderação de conteúdo em contextos emergenciais".
Ainda na tarde desta terça, Flávio Dino compareceu à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados e afirmou que sua pasta intensificou o trabalho de monitoramento de ameaças a escolas nas redes sociais. Ele acrescentou que irá abrir um edital para que governos estaduais enviem projetos de patrulhas escolares.
"Temos plataformas que estão colaborando muito, outras que estão colaborando menos que o necessário para que haja a moderação de conteúdo de ódio, agressão, propagação de violência e apologia da violência contra crianças e adolescentes", disse o ministro, em sessão marcada por bate-boca.
O Ministério da Justiça entende que divulgar, em um perfil de rede social, uma foto de autor de massacre ou uma música que incite a violência caracteriza apologia do crime e deveria ser combatida.
Membros da pasta estão em contato com o Twitter desde a última sexta (7) com pedidos para que esses posts sejam derrubados. Somente durante o fim de semana, foram identificados na rede social 511 perfis que fazem apologia de atos de violência e ameaças contra escolas. O Twitter, contudo, só havia apagado contas que tenham feito ameaças concretas de ataque.
Segundo relatos à Folha de pessoas que estiveram na reunião, as outras empresas que participaram do encontro não apresentaram novidades, mas se mostraram dispostas a colaborar com a situação. Os representantes da Meta, por exemplo, concordaram que uma foto de terrorista não pode estar na rede social.
Em entrevista coletiva na segunda, Flávio Dino disse que algumas das empresas têm dificuldade de compreender o papel ativo que o Ministério da Justiça está buscando. E acrescentou que pretende acionar a Polícia Federal e tomar outras providências contra plataformas que não ajudarem a combater ameaças contra escolas nas redes sociais.
O ministro afirmou também que nesta semana vai enviar formalmente uma notificação para as empresas. Foi solicitado, por exemplo, que as plataformas criem canais abertos e velozes de atendimento às polícias.
"O nosso desejo é que as empresas de tecnologia nos ajudem. Mas, se não atenderem à notificação, é claro que se colocam numa posição em que, além de cuidar dos perpetradores, dos autores que estão planejando violência, nós vamos ter que cuidar deles próprios. Eu espero que não seja necessário", disse o ministro.
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