A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) nomeou nesta sexta-feira (26) os membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigará o acompanhamento de transição de gênero de crianças e adolescentes feito pelo Hospital das Clínicas da USP. A comissão deve iniciar os trabalhos na próxima semana.
O pedido de abertura de investigação é do deputado bolsonarista Gil Diniz (PL). Tradicionalmente, quem propõe a CPI a preside. A eleição também deve ocorrer na semana que vem.
No pedido, Diniz escreveu que pretende "investigar as práticas adotadas pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo no diagnóstico, acompanhamento e tratamento de menores de idade com suspeita ou diagnóstico de incongruência de gênero ou transgêneros e, em especial, a submissão de crianças e adolescentes a hormonioterapias para transição de gênero".
O HC já afirmou que "todos os procedimentos oferecidos a seus pacientes estão respaldados por protocolos previstos no rol de atendimento do SUS e seguem regulamentação do Conselho Federal de Medicina, bem como diretrizes de centros de excelência com reconhecida e ilibada atuação sobre o tema".
Em nova nota, o HC ainda informou "que está à disposição da Alesp para esclarecer sobre a assistência e o acompanhamento oferecidos a pacientes transgêneros na instituição".
Como a Folha mostrou, quem participa do programa é submetido a um processo pormenorizado que pode culminar, se assim for a avaliação do paciente, do médico e da família, em injeção hormonal, permitida a partir dos 16 anos, e em cirurgia de afirmação sexual, a partir dos 18 anos.
O centro do HC que existe desde 2010. Ele atende crianças e adolescentes que apresentam sinais de disforia de gênero —angústia relacionada ao sentimento de que o sexo de nascimento não corresponde à identidade.
A manifestação de disforia nem sempre significa a transexualidade do indivíduo e pode ser algo pontual. A equipe do Amtigos (Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual), composta de psiquiatras, psicólogos, pediatras e endocrinologistas, faz a análise dos casos.
Em fevereiro, havia cerca de 160 famílias na fila de espera para o atendimento.
Na Alesp, o deputado Guilherme Cortez (PSOL) foi nomeado como membro efetivo da CPI, mas é contra sua instauração. "A própria existência dessa CPI é uma violência e um retrocesso, mas recebi a tarefa de lutar dentro dela contra a transfobia e a criminalização da ciência", escreveu em sua conta no Twitter.
As CPIs da Assembleia foram instaladas na ordem de protocolo, todas elas propostas por membros da base do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Em março, deputados e assessores começaram a formar uma fila três dias antes do prazo para fazer o procedimento.
O mesmo programa se tornou alvo de um pedido de CPI na Câmara Municipal, proposto pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil).
Isso ocorreu após a publicação de uma reportagem do portal G1 no Dia da Visibilidade Trans, em 29 de janeiro. Segundo a reportagem, cem crianças com idade entre 4 e 12 anos faziam o acompanhamento de transição de gênero no HC, assim como 180 jovens de 13 a 17 anos.
Nesse caso, o pedido aguarda na fila. Como já há duas comissões de inquérito em andamento na Câmara Municipal, ela só poderia ser aberta se o plenário da Casa aprovasse uma situação excepcional, o que não ocorreu.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.