Associações de jornalismo e organizações de defesa da liberdade de imprensa se reuniram na sede do Instituto Vladimir Herzog nesta segunda (5), data que marca um ano da morte do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips, para cobrar políticas efetivas de proteção de jornalistas e defensores de direitos humanos.
Dados preliminares da organização Repórteres Sem Fronteiras mostram que, desde os assassinatos, em 5 de junho do ano passado, até maio deste ano, foram registrados 62 casos de ataques contra jornalistas na Amazônia.
As vítimas se dividem entre 40 homens, 18 mulheres e quatro equipes. Em 13 casos houve agressão física.
As informações fazem parte do Observatório de Violações da Liberdade de Imprensa na Amazônia.
Os ataques incluem cinco ameaças de morte, três atentados a sedes de veículos e quatro processos judiciais abusivos com decisões arbitrárias contra jornalistas.
"O perfil dos autores é de manifestantes de extrema-direita. As agressões aconteceram na Amazônia Legal e envolvem políticos, crime organizado, empresas de mineração, garimpo e até turismo", afirmou Artur Romeu, da Repórteres Sem Fronteiras.
BRUNO E DOM
Sobre o caso Bruno e Dom, a Justiça Federal no Amazonas conduz as últimas audiências para decidir se eles serão levados a júri popular.
"Não sabemos onde será o júri. Há discussão de levar o foro para Manaus para fazer esse julgamento, porque estamos num momento de muita insegurança", afirmou Kátia Brasil, fundadora da agência Amazônia Real.
O site integra um consórcio internacional formado por 16 veículos de imprensa —a Folha entre eles— e capitaneado pela Forbidden Stories, organização que se dedica a dar continuidade ao trabalho de jornalistas assassinados no exercício do ofício.
"Queria lembrar, por exemplo, que o júri de Dorothy Stang não foi em Anapu [PA], foi em Belém. É importante nos atentarmos a a esses fatores porque não é possível fazer esse julgamento em Tabatinga."
O processo voltou à fase de oitivas, medida considerada uma vitória da defesa.
"Além disso, não vimos ainda uma linha de investigação sobre os motivos para a morte de Dom Phillips", acrescentou Charlene Nagae, do Instituto Tornavoz.
Uma das críticas foi à demora do Brasil em prestar esclarecimentos sobre o caso à CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos).
"De 26 de fevereiro até agora, o governo brasileiro não prestou sequer uma informação à Corte em relação à situação no Vale do Javari", afirmou Raquel da Cruz Lima, da organização Artigo 19, sobre determinação para que o Brasil criasse um mecanismo de proteção a 11 pessoas ameaçadas no Vale do Javari. "Desde fevereiro, o que o governo fez foi pedir a prorrogação do prazo", acrescentou.
De acordo com Rodrigo Portella, do Observatório do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a pasta pretende lançar um portal de denúncias de agressões e crimes contra profissionais da imprensa.
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