O encaminhamento de um desfecho para o processo que trata dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips foi novamente adiado, desta vez em razão de apagões de internet nas penitenciárias federais onde estão os réus.
A Vara Federal em Tabatinga (AM) –onde também há um problema crônico de conectividade, com reflexo no andamento dos processos– conseguiu ouvir 6 das 12 testemunhas previstas para as audiências de instrução, que são uma das últimas etapas processuais antes da decisão do juiz sobre encaminhar ou não o caso a júri popular.
As audiências foram realizadas entre esta segunda (20) e quarta-feira (22), e em todos os dias houve problemas técnicos para a oitiva virtual das testemunhas.
Apesar de as audiências ocorrerem em sua maioria por meio virtual e de o processo do caso ter natureza pública, jornalistas não puderam acompanhar as oitivas, a não ser presencialmente. A justificativa da Justiça Federal no Amazonas foi a falta de internet.
O caso já havia sido adiado uma vez, em janeiro, mês em que deveriam ter ocorrido as audiências de instrução.
Como apontou a Justiça Federal, as razões para o primeiro adiamento foram uma falha de comunicação da própria Justiça e uma indisponibilidade de salas para que os réus acompanhassem as audiências, feitas por videoconferência.
Os suspeitos estão em penitenciárias federais de segurança máxima em atendimento a um pedido da PF (Polícia Federal) e por decisão da Justiça.
As audiências deveriam ter servido para oitiva de testemunhas de acusação, de defesa e dos próprios réus. Foram ouvidas testemunhas de acusação, e os denunciados só prestarão depoimento no processo quando todas as testemunhas forem ouvidas.
O juiz do caso, Fabiano Verli, vai marcar novas audiências para conclusão dessa fase do processo.
Bruno e Dom foram assassinados em 5 de junho de 2022. No curso das investigações, houve confissão por parte de pescadores ilegais de comunidades na região de Atalaia do Norte (AM), vizinhas à Terra Indígena Vale do Javari.
Um deles é Amarildo Oliveira, o Pelado, que está preso preventivamente no presídio federal de Catanduvas (PR), após ser transferido inicialmente à penitenciária federal de Campo Grande (MS), em novembro.
Os outros dois réus –Oseney de Oliveira, o Dos Santos (irmão de Amarildo), e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha– estão presos na unidade de Campo Grande.
As confissões divulgadas pela PF partiram de Amarildo e Jefferson.
O processo tramita na Vara Federal de Tabatinga, que fica na região da tríplice fronteira do Brasil com Colômbia e Peru. A cidade é a segunda mais próxima de Atalaia do Norte.
As vítimas foram assassinadas num trecho do rio próximo da terra indígena, em razão da atuação de Bruno no combate à pesca ilegal no território tradicional, conforme denúncia do MPF (Ministério Público Federal) apresentada no mês seguinte ao duplo homicídio. Os suspeitos atuavam com pesca ilegal na região, segundo o MPF.
A superintendência da PF no Amazonas divulgou que houve um mandante para o crime. Um inquérito apura a existência de uma organização criminosa de pesca ilegal na região do Vale do Javari.
Segundo a polícia, o líder do grupo é Ruben Dario da Silva Villar, o Colômbia, que voltou a ser preso pela PF em dezembro. Ele foi apontado pela PF como mandante das execuções.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Villar.
A defesa dos réus disse ter pedido o afastamento do juiz federal do caso. Os advogados afirmaram ter havido falhas que comprometeriam a isenção do magistrado e o direito de defesa dos acusados.
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