A autônoma Milena Alves de Oliveira, 19, iria aproveitar a consulta pediátrica da filha, Maria Júlia, na UBS Humberto Pascale, e tentar encaixe com o clínico geral para pedir um encaminhamento ao psiquiatra. No caso dela, a tentativa foi em vão devido à falta do médico.
Segundo informação dada à paciente, o clínico havia aderido à greve dos médicos, anunciada pelo Simesp (Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo). A paralisação, iniciada nesta segunda, envolve os médicos que trabalham em unidades de São Paulo administradas por OSS (organizações sociais de saúde) e por hospitais filantrópicos.
A UBS Humberto Pascale, na Barra Funda, zona oeste paulistana, é gerenciada pela Afne (Associação Filantrópica Nova Esperança).
A reportagem esteve no local e conversou com outra paciente que ficou sem atendimento devido à greve. A mulher, que não se identificou, foi acolhida, recebeu o receituário e a orientação para fazer o reagendamento da consulta.
Nas UBS Bom Retiro, no centro, também gerida pela Afne, e na Vila Califòrnia, na zona leste, administrada pela SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), havia médicos trabalhando, de acordo com a informação obtida por pacientes e funcionários.
De acordo com o sindicato, médicos de cerca de 65 unidades de saúde estão parados. Dos serviços municipais foram atingidos alguns Caps (Centros de Atenção Psicossocial) e UBS (Unidades Básicas de Saúde).
O movimento também envolve médicos do CSEB (Centro de Saúde Escola Samuel Barnsley Pessoa), da USP, e do Incor. Em ambos há atuação da SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina).
Os serviços de urgência e emergência clínica ou cirúrgica, como as AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais), UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e UTIs funcionam normalmente.
O Simesp explicou que as OSS foram autorizadas a contratar profissionais para substituir os grevistas. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal da Saúde.
A contratação ocorreu como pessoa jurídica, com pagamento à vista. A diretoria do Simesp considerou a prática antissindical, "com intuito de desmobilizar a categoria e diminuir o impacto da paralisação".
A entidade afirma, também, que a contratação emergencial contraria os princípios da Atenção Primária à Saúde, porque esses profissionais não conhecem a área de abrangência da unidade e muito menos a população assistida.
Categoria teve o pagamento do reajuste salarial retroativo negado
A categoria reivindica o pagamento do reajuste salarial retroativo, o que foi recusado pelo Sindhosfil-SP (Sindicato das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo).
A negociação se estendeu de setembro de 2022 —data-base dos médicos— a abril deste ano, quando o Simesp assinou a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) 2022-2023, após quase sete meses de negociação com o Sindhosfil-SP.
O pagamento do reajuste retroativo estava previsto em cláusula específica da CCT. No entanto, o Sindhosfil-SP entregou ao Simesp a versão final do documento com alteração no trecho sobre o retroativo, e orientou as OSS e filantrópicas a não pagarem os atrasados.
Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde afirmou que realiza o pagamento do reajuste retroativo dos meses entre setembro de 2022 a março de 2023 para todas as organizações sociais de saúde, conforme recebe o plano de trabalho de cada uma. A pasta disse que segue em diálogo para que enviem o mais rápido possível.
Sobre a decisão dos médicos contratados por OSS e hospitais filantrópicos, a secretaria disse que monitora, junto às Coordenadorias Regionais de Saúde e organizações parceiras, a situação nos equipamentos de saúde da rede municipal.
O que diz o Sindhosfil
Edison Ferreira da Silva, presidente do Sindhosfil-SP afirma que não há diferenças retroativas a serem pagas.
"A data-base é setembro de 2022 e vale até o final de agosto de 2023. O sindicato começou as negociações no ano passado e só fechou a convenção coletiva em abril de 2023. O reajuste firmado foi de 8,82% a partir de abril de 2023 e não de setembro. O sindicato assinou o documento, recebeu a proposta duas vezes, não questionou e após assinar a convenção para reajuste da categoria a partir de abril é que veio reivindicar as diferenças retroativas. Não há. A convenção define o reajuste da categoria a partir de abril de 2023", explica Silva.
"O sindicato patronal não disse às entidades para não pagarem o retroativo, apenas emitiu uma circular dizendo que a convenção coletiva havia sido assinada e a partir daquela data prevalecia a decisão do acordado", finaliza o presidente do Sindhosfil-SP.
Ato
Na manhã desta segunda, cerca de 50 pessoas participaram de um ato realizado pelo Simesp, em frente à Secretaria Municipal da Saúde, na Vila Buarque. De lá, o grupo seguiu para a sede da Prefeitura de São Paulo, onde o presidente do Simesp, Augusto Ribeiro, e quatro diretores foram convidados para uma reunião.
Na ocasião, Edenilson de Almeida, secretário-executivo da Casa Civil da prefeitura, disse que desconhecia o impasse apresentado pelo Simesp e se comprometeu a intermediar uma reunião com a Secretaria da Saúde para resolver a questão.
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