O Ministério da Saúde voltou neste ano a fazer doação de medicamentos a Cuba, país que vive uma crise no abastecimento de remédios. Apesar da cooperação humanitária da pasta com outros países ocorrer há anos, durante o governo Jair Bolsonaro (PL) ela não aconteceu com os cubanos.
Segundo dados obtidos pela Folha via Lei de Acesso à Informação, 11.800 ampolas de antibiótico doxiciclina foram enviadas em março deste ano. Agora, o Brasil prepara nova doação de 100.020 comprimidos do medicamento tenofovir alafenamida, um antiviral indicado para hepatite B.
No pedido da LAI foram solicitadas as doações que ocorreram de 2018 a 2023 para o país cubano.
Segundo telegramas trocados entre a embaixada do Brasil em Havana e o Itamaraty, o pedido partiu de Cuba em março deste ano. Como revelou a Folha, a pasta da Saúde guarda cerca de 90 milhões de itens que vencem até o fim de julho. Os antibióticos doados fazem parte dessa lista.
"Informo que aquele ministério confirmou disponibilidade para atender à solicitação do governo cubano, da doação de 11.800 ampolas do antibiótico doxiciclina 100 mg (solução injetável), com prazo de validade até 30/06/2023, sem comprometer o abastecimento nacional", disse o Itamaraty em telegrama do último mês de março para a embaixada do Brasil em Havana.
O Ministério da Saúde afirmou, em nota, que Cuba solicitou ao Brasil doação de doxiciclina e confirmou interesse em receber tenofovir alafenamida, que estava disponível para doação humanitária internacional nos estoques do SUS.
Disse ainda que o governo brasileiro faz doações de medicamentos, imunizantes e outros insumos de saúde a diversos países no âmbito da cooperação humanitária internacional, sob a coordenação da Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores.
"Doações humanitárias brasileiras são realizadas em resposta a solicitação do governo de um país, após análise técnica que assegure não se afetar o abastecimento nacional no âmbito do SUS", disse.
Segundo a pasta, foram feitas doações humanitárias para diversos outros países em 2023, a exemplo de Cabo Verde, Chile, Dominica, Guiana, Guiné-Bissau, Haiti, Palestina, Paraguai, Sri Lanka, Suriname e Trinidad e Tobago.
Segundo os documentos obtidos pela Folha, a operação logística e de transporte aéreo da doação brasileira foi realizada por meio da OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde). O antibiótico chegou ao país cubano em 28 de março.
A OPAS disse, em nota, que entre as áreas de cooperação técnica da organização está a realização de ações para melhorar o acesso a medicamentos, vacinas e outros suprimentos de qualidade garantida, seguros e eficazes, aumentando a eficiência e a sustentabilidade dos sistemas públicos de saúde e colaborando com a resposta a emergências, como a da Covid-19.
"Nesse sentido, uma das atividades realizadas pela OPAS é o apoio na identificação de insumos disponíveis para doações e empréstimos entre os países da Região das Américas, sob demanda", diz o texto.
A intenção da embaixada do Brasil em Havana, de acordo com telegrama de 24 de março, seria a realização de cerimônia para a entrega simbólica da doação brasileira.
No mesmo dia, porém, a embaixada informou ao Itamaraty que "o procedimento adotado pelo governo cubano para a recepção de doações em aeroportos, quando as cargas chegam por meio de voo comercial, não permite atos de recepção, ainda que simbólicos, devido a temas de segurança e logística portuária".
Quatro dias depois, a representação diplomática disse ao Itamaraty que o Ministério da Saúde Pública de Cuba indicou que aguardava rápida distribuição do antibiótico pelos municípios do país para então realizar cerimônia pública de agradecimento ao governo brasileiro. Já em abril foi informado que uma carta foi encaminhada à ministra da Saúde, Nísia Trindade, em agradecimento pela doação.
A embaixada de Cuba no Brasil foi procurada, mas não se manifestou.
Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, em Paris. A reunião, segundo o governo federal, marcou a retomada do diálogo com a ilha, abandonado ao longo da gestão Bolsonaro (PL).
Em 2018, o governo de Cuba anunciou o fim de sua participação no programa Mais Médicos no Brasil. Em nota divulgada pelo Ministério da Saúde do país caribenho, a decisão foi atribuída a questionamentos feitos pelo então presidente eleito, Jair Bolsonaro, à qualificação dos médicos cubanos e ao seu projeto de modificar o acordo, exigindo revalidação de diplomas no Brasil e contratação individual.
Segundo interlocutores do governo brasileiro, nesse encontro os dois presidentes discutiram a conjuntura mundial e questões da América Latina. O Brasil aprovou recentemente o nome do novo embaixador de Havana, Christian Vargas —o posto estava vago desde 2016. A representação cubana em Brasília também foi retomada nos últimos meses.
De acordo com o governo, o Brasil está levantando o valor da dívida que Cuba ainda deve pagar ao país —a maior parte do montante está relacionada ao financiamento das obras do Porto de Mariel—, mas Lula e Díaz-Canel não teriam tratado de cifras, nem de investimentos.
O Brasil prevê ainda promover uma missão da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) na ilha, que enfrenta grave crise financeira. Cubanos representam a segunda nacionalidade que mais pede refúgio no Brasil, atrás dos venezuelanos. As cifras observadas no ano passado para cidadãos da ilha foi recorde.
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