A Justiça Federal determinou na noite desta segunda-feira (10) a remoção de vídeos do pastor André Valadão do YouTube e do Instagram. Segundo despacho, o líder da Igreja da Lagoinha discriminou LGBTs em culto transmitido no início deste mês. Na ocasião, ele sugeriu ser desejo divino a morte de pessoas não heteronormativas.
Sob pena de multa diária de R$ 1.000, as plataformas provocadas têm até este sábado (15) para remoção dos conteúdos. O Google, porém, afirma não ter ocorrido violação de suas diretrizes. Já a Meta não se manifestou sobre o pedido.
A decisão, de caráter liminar, foi emitida no âmbito de ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), segundo o qual as falas do pastor ultrapassam em muito a liberdade religiosa e de expressão. Para o MPF, ele deve ser ainda condenado a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos, além de divulgar retratação e contrapontos aos seus discursos.
Procurado pela Folha, André Valadão disse, em nota, não ter sido notificado da decisão e afirmou jamais ter incentivado a violência contra pessoas da comunidade LGBTQIA+.
A Justiça, no entanto, entendeu ser notória a influência de qualquer manifestação dele sobre número significativo de fiéis.
"Vídeo no YouTube já acumulou cerca de 378 mil visualizações e 5.700 comentários. A postagem no Instagram, que promove a pregação, recebeu cerca de 200 mil curtidas, demonstrando uma disseminação ampla do vídeo e das publicações, causando efeitos negativos a um número indeterminado de pessoas", aponta a decisão.
Ainda segundo a Justiça, a necessidade da decisão liminar considerou o potencial homofóbico e transfóbico dos conteúdos divulgados, "capazes de incitar nos ouvintes e fiéis sentimentos de preconceito e aversão, além de estimular agressão a cidadãos de orientações sexuais diversas daquela defendida pelo pastor".
Entenda o caso André Valadão
"Deus odeia o orgulho", dizia post do pastor André Valadão, em 5 de junho, convocando seguidores para um culto da Igreja Batista Lagoinha em Orlando, nos Estados Unidos. Poderia ser mais uma pregação genérica sobre a soberba, um dos sete pecados capitais, não fosse patente a agenda anti-LGBTQIA+ na publicação.
A palavra "orgulho" aparecia pintada com as cores do arco-íris, símbolo da comunidade que abrange gays, lésbicas, queer e transgêneros, entre outros grupos. A ira de Valadão se voltou a junho, mês dedicado a reivindicar direitos e respeito à diversidade sexual e de gênero.
"A tendência de quem peca é se esconder e não ‘sair do armário’, porque pecado gera falta de paz e medo das consequências", afirmou Valadão na rede social. Para ele, é um acinte se orgulhar de ser LGBTQIA+.
Um mês depois, na mesma igreja em Orlando, André Valadão declarou ser preciso "resetar" pessoas LGBTQIA+ e que, se Deus pudesse, "matava tudo e começava tudo de novo". O grupo teria ido longe demais, sendo missão cristã detê-lo, continuou. A cerimônia tinha transmissão online.
A truculência de Valadão irritou até os alinhados a seu discurso. O pastor batista Yago Martins chegou a gravar um vídeo afirmando que o colega dava "munição para a esquerda persecutória" ao soltar "uma frase idiota onde dá a entender que devemos matar gays".
No dia seguinte à declaração, o Ministério Público de Minas Gerais abriu inquérito contra o autor para apurar se ele cometeu crime de homotransfobia. O órgão atendeu a uma apresentação protocolada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
Além de Hilton, o ativista Agripino Magalhães Júnior apresentou denúncia crime ao Ministério Público de São Paulo.
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