O presidente Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (25) que pretende fechar todos os clubes de tiro do país e deixar aberto apenas espaços desta natureza que são das polícias Militar e Civil ou do Exército.
O mandatário disse que não está preparando uma revolução e que, por isso, o armamento é desnecessário. Afirmou, ainda, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez decretos para liberação de armas para agradar o crime organizado.
"Eu, sinceramente, não acho que um empresário que tem um lugar para praticar tiro é um empresário. Eu, sinceramente, não acho. Eu já disse para o Flávio Dino [ministro da Justiça]: nós temos que fechar quase todos, só deixar aberto aqueles que são da Polícia Militar, do Exército ou da Polícia Civil", afirmou em live nas redes sociais.
Segundo o petista, "é a organização policial que tem que ter lugar para atirar, para treinar tiro", e não a sociedade brasileira.
"Nós não estamos preparando uma revolução. Eles tentaram preparar um golpe, ‘sifu’. Nós não. Nós queremos é preparar a democracia", disse.
Ele questionou o objetivo de um cidadão que quer portar uma pistola 9 milímetros. "O que vai fazer com essa arma? Vai fazer coleção? Vai brincar de dar tiro? Porque no fundo, no fundo esse decreto de liberação de armas que o presidente anterior fez era para agradar ao crime organizado, porque quem consegue comprar é o crime organizado e gente que tem dinheiro. Pobre trabalhador não está conseguindo comprar comida", afirmou.
Com as flexibilizações no governo Bolsonaro, o número de clubes de tiros no país cresceu nos últimos anos. Segundo dados do Exército obtidos via LAI (Lei de Acesso à Informação), o Brasil tinha 151 estabelecimentos do tipo no final de 2019. No fim de 2022, esse número tinha aumentado para 2.308 clubes de tiro, de acordo com o Instituto Sou da Paz.
No último sábado (22), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que apresentaria um projeto de lei para banir os clubes de tiro e os registros dos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), categoria mais beneficiada por normas editadas no governo Bolsonaro.
A parlamentar disse que o PT sempre se posicionou contra o armamentismo e que já solicitou para a sua equipe um levantamento sobre legislação relacionada ao tema.
Na tarde desta terça-feira, após o pronunciamento de Lula, o presidente do Proarmas, o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), rebateu e chamou de "decreto da calamidade" as novas normas de acesso a armas no país.
Apoiador de Jair Bolsonaro (PL), o parlamentar disse que espera conseguir apoio no Congresso para derrubar as novas regras.
"Tem um lado que nos dá um pouco de esperança: o governo errou a mão, foi com muita sede ao pote, fez um decreto drástico, absurdo porque todos entendiam que era razoável algo parecido com o que havia no governo anterior da Dilma [Rousseff], mas ele [Lula] vem e faz uma intervenção drástica, absurda, que praticamente vai extinguir o segmento no Brasil", disse Pollon em um vídeo publicado em seu canal do Youtube.
No vídeo, o deputado afirmou que o decreto tem vários pontos problemáticos, mas não detalhou quais seriam. Ele cita apenas a possibilidade de confisco das armas, algo que não está no decreto.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse, na sexta-feira (21), que o governo federal fará um programa de recompra de armas, mas as normas desse projeto ainda vão ser definidas.
Até o momento, a pasta trabalha com a hipótese dos donos de armas entregarem seus equipamentos de forma voluntária. Mas Dino não descartou a possibilidade de criar regras no futuro que obrigue que os armamentos sejam entregues.
O decreto de Lula cria mais restrições para o acesso a armas no país, revertendo a política de crescente flexibilização observada ao longo da gestão Bolsonaro.
O decreto passa para a PF (Polícia Federal) a responsabilidade sobre a fiscalização dos chamados CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). Até então, essa atribuição ficava com o Exército.
Outra mudança é a significativa redução do limite de armas por pessoa. Sob Bolsonaro, um atirador podia ter até 60 unidades (sendo 30 classificadas como de uso restrito das forças de segurança e Forças Armadas). Agora, o número cai para 16 (sendo 4 de uso restrito).
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