Regras antifumo para cigarros também valem para vape

Resolução da Anvisa na prática veta o uso do dispositivo em ambientes fechados

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São Paulo

"Fumar, tragar vape e usar cigarros eletrônicos não é permitido durante todo o voo", diz o aviso da companhia aérea British Airways pouco antes do embarque. Proibido no Brasil, o cigarro eletrônico está cada vez mais popular, principalmente entre jovens.

Apesar da ausência da combustão do cigarro, o dispositivo eletrônico é acompanhado de fumaça e aromas. Com a popularização do produto, é comum que surja a dúvida: é permitido fumar cigarro eletrônico em ambientes fechados?

Vapes coloridos que foram restritos na Austrália e são vendidos apenas com prescrição médica
Vapes coloridos que foram restritos na Austrália e são vendidos apenas com prescrição médica - Sandra Sanders/Reuters

A resposta, segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é que não. Em uma resolução divulgada em maio deste ano, a agência explica que os cigarros eletrônicos são classificados como produtos fumígenos, que podem ser derivados ou não do tabaco.

Portanto, independentemente das características físicas das emissões e do ponto de vista toxicológico, as emissões de vapor dos cigarros eletrônicos devem ser tratadas como as dos cigarros convencionais.

Segundo a Anvisa, o vapor emitido pelos dispositivos contém componentes químicos que são potencialmente prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Assim, a agência prevê que os aparelhos eletrônicos se enquadram na lei de nº 9294/1996 que proíbe o uso de produtos fumígenos em recintos coletivos fechados, privados ou públicos.

A venda do cigarro eletrônico não é autorizada no Brasil. A Anvisa já produziu um relatório de junho de 2022 em que analisa diversas evidências do uso do dispostivo. Diante dele, a instituição optou por manter a proibição dos produtos.

Segundo a assessoria da agência informou à Folha, atualmente uma equipe técnica analisa dados sobre o tema e a possibilidade de abrir uma consulta pública.

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