A Justiça Militar do Rio Grande do Sul condenou dois policiais militares por torturarem, roubarem e ameaçarem um casal em um bar em janeiro deste ano.
O episódio ocorrido em um estabelecimento de Novo Hamburgo (RS), a cerca de 45 quilômetros de Porto Alegre, veio a público com a divulgação nas redes sociais de um vídeo que mostrava um dos policiais colocando um saco plástico na cabeça de uma mulher algemada.
A filmagem foi feita por uma terceira pessoa, pela fresta de uma porta que dava para o interior do bar.
João Victor Alves Viana, 30, e Leanderson Silva, 25, ambos à época do 3º Batalhão de Polícia Militar de Novo Hamburgo, foram sentenciados nesta segunda-feira (21) a 10 anos, 1 mês e 10 dias de prisão em regime fechado. As defesas dos dois policiais pretendem recorrer da decisão.
Eles já estavam presos preventivamente em razão de terem ameaçado as vítimas após o crime.
A abordagem ocorreu na noite de 1° de janeiro de 2023, um domingo, no bairro São José. O casal tomava cerveja no local com outros dois amigos quando os policiais chegaram, apontaram uma arma para a cabeça do homem e obrigaram o casal a entrar no estabelecimento.
Os dois amigos saíram do local enquanto os PMs, a portas fechadas, agrediram o casal durante um interrogatório em que pediam informações sobre supostas drogas e dinheiro.
Conforme a sentença, proferida pelo juiz Francisco José de Moura Müller, o homem "foi algemado pelos denunciados, colocado de joelhos, agredido e asfixiado com um saco de plástico em sua cabeça, enquanto os agentes o questionavam sobre a localização de drogas e de dinheiro".
Sem que ele revelasse nada, os denunciados passaram a asfixiar a mulher na sua frente para que o marido falasse, momento que foi captado em vídeo.
Ainda conforme a sentença, nesse momento os policiais perceberam que alguém os filmava e saíram do local rapidamente. Na saída, levaram R$ 250 em dinheiro e bebidas, mas deixaram uma pistola e um colete a prova de balas no local. Momentos depois, eles teriam voltado ao local para buscar os equipamentos e dito aos presentes que morreriam se o vídeo vazasse.
A conclusão do juiz é de que os policiais, "em comunhão de esforços e acordo de vontades, constrangeram as vítimas com emprego de violência e grave ameaça exercida com uma pistola, causando-lhes sofrimento físico e mental".
O texto da sentença conclui ainda que, "lamentavelmente, jovens policiais militares que juraram defender a lei e proteger a sociedade, aproveitaram-se de suas funções para praticar crimes graves", nas palavras do juiz, "desonrando a farta da nossa valorosa Brigada Militar".
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