O ex-policial Mizael Bispo de Souza passou para o regime aberto nesta terça-feira (22). Ele foi condenado a 22 anos e oito meses de prisão pela morte de sua ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima, assassinada aos 28 anos em Nazaré Paulista (a 64 km de SP), em maio de 2010.
Segundo a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), ele deixou o presídio de Tremembé (a 147 km de São Paulo) às 16h desta terça, em cumprimento de decisão judicial.
Ele progrediu de pena cerca de 10 anos e meio após ser condenado —o júri ocorreu em março de 2013.
No julgamento, que teve duração de quatro dias, no Fórum de Guarulhos, a defesa afirmou que izael era inocente e que não foram apresentadas provas conclusivas contra ele. A reportagem não conseguiu contato com os advogados do ex-policial para comentar a nova decisão judicial.
Atualmente, o ex-policial cumpria pena no regime semiaberto, no qual o detento pode sair para trabalhar, mas precisa voltar à prisão para dormir.
Segundo a Lei de Execução Penal, só pode ingressar no regime aberto o condenado que estiver trabalhando ou comprovar a possibilidade de fazê-lo imediatamente. Também é preciso cumprir uma série de obrigações decididas pela Justiça.
Em 2020, Mizael havia conseguido mudar sua prisão para domiciliar devido à pandemia de Covid-19. Mas uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), atendendo a um recurso do Ministério Público Federal, o levou de volta ao regime fechado.
Na época, ele chegou a gravar um vídeo se apresentando ao presídio Romão Gomes, da Polícia Militar, na zona norte de São Paulo. Na gravação, reclamou que não havia sido recebido no local. Em seguida foi para uma delegacia e acabou voltando para o presídio da PM, onde aguardou transferência para a penitenciária de Tremembé.
Em março passado, ele foi excluído do quadro de associados da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) dez anos após ser condenado.
Em 2022, o Tribunal de Justiça Militar decidiu tirar de Mizael a graduação de praça da Polícia Militar de São Paulo. Com isso, ele foi oficialmente desligado da corporação.
A aposentadoria, no entanto, foi mantida por tratar-se de direito adquirido, pois o crime foi cometido após ele ter sido reformado na PM.
O CASO
Segundo a sentença, a advogada levou um tiro e foi jogada ainda viva na represa, dentro do próprio carro.
"O motivo do crime foi torpe, consistente no rompimento do relacionamento amoroso", diz a sentença de condenação do ex-policial. Bispo foi condenado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima).
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