O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou um projeto nesta quarta-feira (30) com a plataforma Meta para ajudar a encontrar crianças e adolescentes desaparecidos. A intenção é que o Instagram e o Facebook divulguem fotos em um raio de 160 km da ocorrência.
De janeiro a julho de 2023, foram 42.272 registros de pessoas desaparecidas no Brasil. A intenção é ampliar a possibilidade de buscas imediatas.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o programa terá três ações: restabelecer com os estados o fluxo de como os registros da comunicação e de localização são feitos. O outro ponto é estabelecer um protocolo sobre o tema. Já o terceiro tema é a utilização da ferramenta.
Segundo Dino, muitas vezes há demora para começar as buscas pelas pessoas desaparecidas. O projeto pode ajudar a encurtar esse tempo.
"Isso se explica em parte porque as políticas nos estados são muito diversas nesse assunto. Há uma dificuldade inicial porque muitas vezes não há indício de crime e a Polícia Civil é uma polícia judiciária, investiga crime, e isso às vezes cria um retardamento para a localização das pessoas. Essa é a razão pela qual o Ministério da Justiça lança um projeto nacional com três ações", disse.
O sistema chamado de Alerta Amber já é utilizado em 30 países. A partir da comunicação das autoridades, a Meta emite um alerta no Instagram e no Facebook para ajudar a encontrar as crianças e adolescentes.
As secretarias dos estados devem comunicar o desaparecimento à Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), que informará a Meta. Os alertas serão emitidos para os casos que as pessoas tenham menos de 18 anos e estejam em iminente risco, segundo a avaliação das autoridades.
O programa será inicialmente utilizado no Ceará, no Distrito Federal e em Minas Gerais. Entretanto, a intenção do Ministério da Justiça é ampliar para todo o país até janeiro do próximo ano.
"Nesses três estados a partir de hoje quando uma criança desaparecer, as pessoas dessa região vão ter detalhes nos seus dispositivos tanto no Facebook quanto no Instagram", disse diretora de responsabilidade e segurança da Meta, Emilly Vacher.
O ministro disse que houve uma melhora no diálogo com as redes sociais após o episódio dos ataques nas escolas. Em abril, o Twitter se negou a tirar do ar conteúdo que faz apologia da violência nas escolas sob o argumento de que o termo de uso da plataforma permite a divulgação do material.
O posicionamento da empresa causou mal-estar em reunião promovida pelo Ministério da Justiça com representantes das redes sociais.
"Sobre essa temática, a secretária Estela Aranha tem buscado o diálogo e eu registro que de abril para agosto houve uma melhoria do diálogo com todas as empresas ou quase todas as empresas. Há parceria em andamento com outras empresas também", informou o ministro.
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