Polícia prende 5 guardas-civis suspeitos de tortura em SP; ainda há um foragido

A Polícia Civil de Itapecerica de Serra, na região metropolitana de São Paulo, prendeu cinco guardas-civis municipais suspeitos de torturar e humilhar seis jovens que empinavam motocicletas na área rural da cidade.

Um sexto GCM suspeito de participar da ação está foragido e é procurado pela polícia. O nome dos agentes não foi informado nem o de seus defensores.

As prisões são temporárias, por 30 dias. Elas ocorreram por volta das 21h desta terça-feira (15), quando os cinco guardas se apresentaram à Delegacia Seccional de Itapecerica.

A Secretaria Municipal de Segurança e o comando da GCM disseram, em nota, que os guardas envolvidos foram afastados de suas funções e responderão a processo administrativo e disciplinar.

Nesta quinta (17), a prefeitura disse que ainda havia tido acesso aos autos do processo. "A Corregedoria da GCM [Guarda Civil Municipal] protocolou pedido de vistas ao inquérito para tomar as medidas administrativas cabíveis, porém não recebeu a liberação", afirmou em nota.

O caso ocorreu no último dia 7 de maio, mas os pedidos de prisões só foram feitos à Justiça na semana passada quando o Instituto de Criminalística da Polícia Civil comprovou a autenticidade de uma gravação feita pela mãe de um dos jovens, segundo o delegado Luís Hellmeinster, de Itapecerica, que está à frente do caso.

De acordo com a investigação, os seis jovens, sem antecedentes criminais e cujas idades não foram reveladas, faziam manobras com motocicletas em uma estrada de terra afastada da região central do município e foram surpreendidos pelos GCMs.

A partir daí, apurou a investigação policial, os garotos teriam sido vítima de tortura e humilhações.

Um dos jovens, também segundo a polícia, conseguiu telefonar para a mãe e deixou o celular ligado. A mulher rastreou o sinal do aparelho do filho e, no caminho até onde ele estava, gravou o áudio dos guardas e das vítimas. A tortura acabou quando ela chegou.

Segundo o delegado Hellmeinster, as prisões só foram solicitadas quando a perícia comprovou que a gravação não havia sido editada.

Após a Justiça ter acatado os pedidos de prisões, a Secretaria de Segurança da cidade e a Guarda Civil Municipal foram informadas.

Conforme apurou a reportagem com a polícia, GCMs teriam deixado motocicletas da corporação na rua ao serem informados sobre o pedido de prisão. Os seis passaram o fim de semana como foragidos.

O guarda-civil que está sendo procurado, Emanuel Formagio, seria o mentor da tortura, segundo a investigação policial.

O advogado José Soares da Costa Neto, que defende Emanuel, disse que entrou com pedido de habeas corpus na Justiça para tentar reverter a prisão temporária, por isso ele não se apresentou. "Queremos que ele se defenda em liberdade."

Segundo ele, o guarda-civil nega que houve tortura, agressão e humilhação. Mas admite que foi uma abordagem "com certa veemência".

A defesa reclama do fato de a polícia, que fica em frente à sede da Guarda, não ter "atravessado a rua para tomar o depoimento dos GCMs", antes de pedir a prisão, e que a "investigação foi unilateral, que só ouviu um dos lados".

"Para que a polícia peça uma prisão temporária, é preciso dúvida quanto à localização e à identificação do acusado. São necessários outros requisitos que não foram preenchidos", diz.

A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos demais suspeitos.

Em nota sobre as prisões, a Secretaria de Estado da Segurança Pública afirmou que indiciados acabaram conduzidos por equipes do GOE (Grupo de Operações Especiais) da Delegacia Seccional de Taboão da Serra, ao IML (Instituto Médico-Legal) para exame cautelar e em seguida foram encaminhados para cadeia pública, onde aguardam audiência de custódia.

"A autoridade policial realiza buscas pelo sexto envolvido", disse a pasta estadual.

Segundo o Tribunal de Justiça, na audiência de custódia foi constatado que não houve ilegalidades ou irregularidades no cumprimento de mandados de prisão.

Esse não é o primeiro caso de violência contra jovens envolvendo a GCM da cidade. Em 2013, um guarda municipal matou um estudante de 16 anos durante uma abordagem. A arma do agente teria disparado acidentalmente contra o peito da vítima.