Um relatório da Polícia Civil aponta que um policial militar foi o responsável por dar o tiro de "bean bag" que matou o torcedor são-paulino Rafael dos Santos Tercilio Garcia, 32.
O caso aconteceu no dia 24 de setembro nas proximidades do estádio do Morumbi, na zona oeste da capital paulista, pouco depois do São Paulo ter conquistado a Copa do Brasil.
O documento tomou como base as imagens obtidas no local do crime.
"De posse destas imagens prosseguimos com a devida análise, onde não foi possível observar o momento exato em que a vítima Rafael Tercílio fora atingido por qualquer disparo de anti-motim, no entanto, podemos descrever a dinâmica dos eventos e concluir no tocante autoria do crime aqui investigado, individualizando, por sua vez, o atirador", diz trecho do relatório feito pelo DHPP (Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa), ao qual a Folha teve acesso.
Conforme a polícia, somente dois policiais militares portavam espingardas calibre 12 no momento em que Garcia foi atingido. As munições do tipo "bean bag" são uma espécie de saco que encobre diversas esferas de metal.
Ainda segundo o documento, pelos vídeos analisados foi possível identificar que uma das armas aparentou problemas no funcionamento.
"Diante das constatações e análise das imagens, em especial a composição dos acontecimentos registrados por ângulos diversos, é possível concluir, com certa clareza, quanto a individualização do agente policial que efetuou o disparo que, em tese, vitimou Rafael Tercílio, pendente quanto a devida qualificação do agente miliciano que deverá ser esclarecido através de informações já solicitadas à Polícia Militar", acrescenta o documento.
A Polícia Militar encaminhou uma lista para a Polícia Civil com os nomes de todos os policiais presentes na ocorrência. Onze deles, conforme a relação, estavam na função de atirador. Eles portavam espingardas calibre 12.
Em um primeiro momento, os investigadores requisitaram para a PM a presença de três cabos e um soldado. Eles pertencem a equipe a qual o carro em que estavam aparece nas imagens. Ao menos um deles consta na relação dos policiais que estava na função de atirador com munição teoricamente menos letal.
O laudo da Polícia Científica aponta que Rafael morreu por "traumatismo crânioencefálico em decorrência de ação vulnerante de agente pérfuro-contundente por disparo de arma de fogo". Foram retirados fragmentos de projétil de arma de fogo composto por balins em envoltório da cabeça do torcedor. O material foi encaminhado para análise balística.
A Secretaria da Segurança Pública afirmou que o DHPP investiga quem foi o autor do disparo que causou a morte do torcedor e destacou que "laudos do Instituto de Criminalística, incluindo o de balística e os perinecroscópicos, ainda estão em elaboração e irão auxiliar na investigação dos fatos".
A "bean bag" (ou saco de feijão, em inglês) é um tipo de munição que foi comprada pela Polícia Militar de São Paulo na intenção de substituir gradualmente as balas de borracha. Seu uso é orientado por um documento publicado em abril do ano passado.
Um trecho do material diz que o projétil é produzido com aramida, uma fibra sintética, contendo pequenas esferas de chumbo em seu interior, confeccionada de forma a possuir cauda estabilizadora.
A Folh a teve acesso ao texto que regulamenta o uso do armamento, que possui diversas advertências para o policial militar, como uma dupla checagem da espingarda para verificar se ela realmente está municiada com o material de menor potencial letal, como a "bean bag", ou com balas comuns, com pólvora.
Conforme o documento, a orientação do fabricante é que o policial que portar a arma deve manter uma distância mínima de 6,1 metros do alvo, atentando para a existência de obstáculos ou de pessoas que possam ser atingidos.
Somente em casos específicos de emergência a distância pode ser deixada de lado, como em situações que coloquem em risco a vida do policial ou de outras pessoas. Por exemplo, se o infrator portar artefatos explosivos, rojões e morteiros.
Diferentemente da "bean bag", a bala de borracha tem uma faixa de utilização entre 20 a 30 metros do oponente, conforme descrição de um de seus fabricantes.
Um segundo cuidado especificado na orientação é em relação a parte do corpo a ser atingida. Segundo o texto, devem ser evitados tiros na direção na região de cabeça, pescoço, órgãos genitais, mamas femininas e em mulheres grávidas, crianças, idosos ou pessoas visualmente incapacitadas.
Garcia foi atingido na cabeça pela "bean bag".
No sábado (30), seis dias após a morte, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou ser prudente a revisão dos protocolos.
"Quando acontece um acidente, ele vai ter acontecido por quebra de protocolo. O protocolo estabelece distância de segurança para utilização de armamento não letal. Então, isso vai ser completamente investigado, para fazer os ajustes em termo de procedimento que tem que ser ajustados", disse Tarcísio em entrevista à rádio CBN.
O CASO
Segundo o boletim de ocorrência, policiais militares estavam nas proximidades da avenida Jules Rimet com a rua Sérgio Paulo Freddi, entre os portões 6 e 7 do Morumbi, quando torcedores do São Paulo tentaram invadir a área de isolamento para acessar o estádio.
PMs conseguiram impedir o acesso, mas passaram a ser atingidos por diversos objetos arremessados pelos torcedores.
Conforme o relato dos policiais, foi necessário o uso de munição química e explosiva, além de cassetete.
Pouco depois, Garcia foi encontrado caído desacordado no chão. Ao menos oito PMs ficaram feridos na mesma ação.
O torcedor foi levado para o pronto-socorro do Hospital Municipal do Campo Limpo por uma ambulância que estava no estádio, mas não resistiu aos ferimentos.
A Folha mostrou que Garcia tinha sido foi morto por uma "bean bag".
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